DOEAM 13/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

reais e vinte e cinco centavos), conforme recibo em anexo, constante no Processo Administrativo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.033831/2023-52.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, inc. V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação nos casos de aquisição ou contratação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessárias sua escolha; CONSIDERANDO a necessidade de locação do imóvel situado na Avenida Djalma Batista, 3694, Bairro Flores, localizado ao lado do prédio administrativo da Universidade do Estado do Amazonas (Reitoria); CONSIDERANDO a necessidade de locação de imóvel para atender as necessidades da Agência de Inovação AGIN/ UEA; CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 1165 / 2023 PJ / UEA (fls. 203-235); CONSIDERANDO a aprovação por meio do Parecer Jurídico N ° 883 / 2023 - DJUR / CSC (fls. 392-396); CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.02.011304.032249 / 2023 - 79 . RESOLVE: I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 167, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021; II - HOMOLOGAR o objeto da Inexigibilidade n°021/23 em favor do empresário ZANAIR SOARES VASCONCELOS , inscrito sob o CPF n ° 057.700.727 - 09 , pelo valor global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) ; À consideração do Reitor da Universidade do Estado do Amazonas. PRÓ - REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

1.PCDP.542950 JEFFERSON CASTRO SILVA. Matrícula e Cargo: 2245035B, Professor. Destino e Período: Manaus/Urucará/Manaus, 20/01/2024 a 04/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina física. 2.PCDP.543672 MARIA DA GLORIA GONÇALVES DE MELO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 07/01/2024 a 19/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina MPA026. 3.PCDP.543706 DELMA PACHECO SICSU. Matrícula e Cargo: 1275461F, Professora. Destino e Período: Parintins/ Coari/Parintins, 07/01/2024 a 21/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina português. 4.PCDP.543688 GERALDO JORGE TUPINAMBA DO VALLE. Matrícula e Cargo: 1702327C, Professor. Destino e Período: Manaus/ Tapauá/Manaus, 10/02/2024 a 23/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina sociologia. 5.PCDP.543673 MARCOS ANDRE FERREIRA ESTACIO. Matrícula e Cargo: 1981684B, Professor. Destino e Período: Manaus/ Carauari/Manaus, 12/02/2024 a 23/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina sociologia. 6.PCDP.543705 ALCIDES DE CASTRO AMORIM NETO. Matrícula e Cargo: 1617893D, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 02/01/2024 a 06/01/2024. Objetivo: Representando o magnífico reitor. 7.PCDP.543684 ERIKA DA SILVA RAMOS. Matrícula e Cargo: 2181738B, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 10/02/2024 a 20/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia. 8.PCDP.543697 ALEXANDRA SALERNO PINHEIRO. Matrícula e Cargo: 1606980E, Professora. Destino e Período: Manaus/ Novo Airão/Manaus, 03/01/2024 a 05/01/2024. Objetivo: Representar o magnífico Reitor. 9.PCDP.543700 FRANCILENE DOS SANTOS CRUZ. Matrícula e Cargo: 1980440B, Professora. Destino e Período: Tabatinga/ Jutaí/Tabatinga, 02/01/2024 a 05/01/2024. Objetivo: Representar o magnífico Reitor. 10.PCDP.543693 ALVA ROSA LANA VIEIRA. Matrícula e Cargo: 1454170A, Professora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 25/01/2024 a 04/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos de ciências. 11.PCDP.543994 IEDA HORTENCIO BATISTA. Matrícula e Cargo: 1448480D, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 17/12/2023 a 05/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina MGH024

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n° 47.133/2023, de acordo com as disposições acima citadas. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ERRATA DA PORTARIA Nº 1217 / 2023 - GR / UEA , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição 35.119 do dia 07/12/2023, Poder Executivo - Seção II, Pág. 42.

ONDE SE LÊ: ...Josias Parente de Oliveira...

LEIA-SE: ...Jozias Parente de Oliveira...

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº. 028/2010-CONSUNIV; e no Processo nº 01.02.011304.036633/2023-40 ; RESOLVE: I - CONSTITUIR Comissão de Estagio Probatório para avaliação dos docentes no âmbito do ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ESA da Universidade do Estado do Amazonas. II - DESIGNAR , os servidores abaixo para atuarem na referida Comissão:

• Profa. Dra. Jucimary Almeida do Nascimento - Presidente

• Prof. Dr. Domingos Savio Nunes de Lima - Membro

• Profa. Dra. Miriam Elenit Lima de Fachin - Membro

• Prof. Dr. Jorge Roberto D´tommaso Leão - Membro

• Prof. Dr. Odirlei Arruda Malaspina - Membro

• Profa. Dra. Samia Feitosa Miguez - Membro

• Marisângela Silva do Nascimento - Secretaria

III - DESIGNAR a Professora Doutora Patrícia Fortes Attademo Ferreira, para prestar assessoria técnica necessária ao andamento da referida comissão; IV - DETERMINAR que a referida comissão apresente relatórios técnicos trimestrais acerca do andamento das avaliações de Estagio Probatório no âmbito desta Unidade e a esta Reitoria. V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação no Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 160921

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST. Curso de Pedagogia - Regular. Edital nº 034/2022, de 28/03/2022. 40h Patricia Lisboa de Aguiar - Mestre; 40h Roseanny Melo de Brito - Mestre; 40h Kenedi Santos Azevedo - Mestre; VIGÊNCIA: início: 01.01.2024 e término: 30.06.2024. Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP. Curso de Pedagogia - Regular. Edital nº 014/2021, de 19/04/2021. 40h Tulio Madson de Oliveira Galvao - Mestre; VIGÊNCIA: início: 01.01.2024 e término: 30.06.2024. Curso de História - Especial Edital nº 025/2020, de 05/03/2020. 40h Maria de Jesus do Carmo de Araujo - Mestre; 40h Andre Luiz Passos Araujo - Mestre; 40h Fabricio Leal de Souza - Doutor; 40h Admilton Freitas das Chagas Filho - Mestre; 40h Glauciene da Costa Maia - Mestre; 40h Raimundo Carlos Souza Lima - Especialista; 40h Hiana Rodrigues da Silva Magalhaes - Mestre;

<#E.G.B#160838#26#164128> Protocolo 160836

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO