DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 21

nº 01.01.020101.010581/2023-14. RESOLVE: I- DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV da Lei Federal nº 14,133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para exercer atividade de análise, emissão de pareceres técnicos e atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação da autodeclaração na seleção de projetos culturais pelo avaliador (a) Márcio Silveira dos Santos, CPF: 565.424.450-72; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 2.500,00, Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa - SEC. Manaus, 01 de dezembro de 2023. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 74, IV, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Diretora Administrativa e Financeira - SEC

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA N. 298 / 2023 / SEC. A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando o objeto possa ser contratado por meio de credenciamento. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.020101.010673/2023-02. RESOLVE: I- DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV da Lei Federal nº 14,133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para exercer atividade de análise, emissão de pareceres técnicos e atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação da autodeclaração na seleção de projetos culturais pelo avaliador (a) Rafaele Da Silva Costa, CPF: 004.527.163-14; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa - SEC. Manaus, 01 de dezembro de 2023. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 74, IV, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Diretora Administrativa e Financeira - SEC

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA N. 277 / 2023 / SEC. A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, preceitua ser inexigível a licitação quando o objeto possa ser contratado por meio de credenciamento. CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.020101.010587/2023-91. RESOLVE: I- DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, IV da Lei Federal nº 14,133, de 1º de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para exercer atividade de análise, emissão de pareceres técnicos e atribuição de nota justificada e/ou atividade de validação da autodeclaração na seleção de projetos culturais pelo avaliador (a) Marcelo Restori Da Cunha, CPF: 094.463.946-19; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 2.400,00, Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa - SEC. Manaus, 01 de dezembro de 2023. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 74, IV, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Diretora Administrativa e Financeira - SEC

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 159353

ESPÉCIE : Termo de Contrato n.º 022/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 29.11.2023; PARTES CONTRATANTES : ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa M D COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA;

OBJETO : Aquisição de Equipamentos de Proteção e Segurança Individual para atender a necessidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em conformidade com o Projeto Floresta Viva; VALOR TOTAL : R$ 115.500,00 (Cento e quinze mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 30.11.2023 a 30.11.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 2.749.2153.4732.0000; Natureza da Despesa: 33903028; Sido emitida em 24.11.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001824, no valor de R$ 115.500,00 (Cento e quinze mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Ata de Registro de Preços n.º 007/2022-Policia Militar-PM-TO. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 29 de novembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento do servidor relacionado abaixo:

01. Nome e Cargo: José Camilo da Silva - Investigador de Polícia; Destino : Coari/AM; Data : 03 a 07/12/2023; Objetivo : realizar levantamento de informações de operação de fiscalização ambiental.

02. Nome e Cargo: Fernando Costa Da Silva - AUX.S.G-U; Thiego Lucianno de Vasconcelos Milerio - Perito Legista; Destino : Maués/AM; Data : 07 a 12/12/2023; Objetivo : realizar exumação.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 30 de novembro de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 159097

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 003/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 17.11.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a HEXIUM IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; OBJETO: Aquisição de geladeira, através de Adesão à Ata de Registro de Preços SEFAZ-AM, referente à Emenda Parlamentar nº 026/2023 de Autoria do Deputado Estadual Wilker Barreto, para atender as necessidades do DPTC/ SSP-AM; VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 06 (seis) meses, de 17.11.2023 a 17.05.2024; VALOR TOTAL : R$ 9.980,00 (Nove mil, novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3310.2793.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905228; Sido emitidas em 16.11.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001797, no valor de R$ 9.980,00 (Nove mil, novecentos e oitenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 0083/2023-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico 1271/22. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 17 de novembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 159170

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 004/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 17.11.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO : Aquisição de aparelhos de ar condicionado, 18.000 Btus, através de Adesão à ATA de Registro de Preços SEFAZ-AM, referente à Emenda Parlamentar nº 026/2023 de Autoria do Deputado Estadual Wilker Barreto, para atender as necessidades do DPTC/SSP-AM; VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 06 (seis) meses, de 17.11.2023 a 17.05.2024; VALOR TOTAL: R$ 28.120,00 (Vinte e oito mil, cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3310.2793.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905237; Sido emitida em 16.11.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001799, no valor de R$ 28.120,00 (Vinte e oito mil, cento e vinte reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO