DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023

n.º 0016/2023-1-e-Compras.AM, Pregão Eletrônico 903/22. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 17 de Novembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 005/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 17.11.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a P E G COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Aquisição de microcomputador, através de Adesão à Ata de Registro de Preços SEFAZ AM, referente à Emenda Parlamentar nº 026/2023 de Autoria do Deputado Estadual Wilker Barreto, para atender as necessidades do DPTC/SSP-AM; VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 06 (seis) meses, de 17.11.2023 a 17.05.2024; VALOR TOTAL: R$ 50.800,00 (Cinquenta mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3310.2793.0011; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; Sido emitida em 16.11.2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001798, no valor de R$ 50.800,00 (Cinquenta mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 0077/2023-1-e-Compras. AM, Pregão Eletrônico 1224/22. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 17 de Novembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01. Nome e Cargo: Jonys Ferreira dos Santos - Sgt. QPPM; Augusto Pereira de Freitas - Sgt. QPPM; Deslocamento : Manacapuru/AM x Caapiranga/AM - 06 a 19/12/2023; Objetivo : Operação ENEM - fase de avaliação das provas e ENEM PPL.

02. Nome e Cargo: Berdson Duarte da Silva - Ten. QOPM; Washington Monteiro De Matos - Sd. QPPM; Deslocamento : Itacoatiara/AM x Urucurituba/AM - 06 a 19/12/2023; Objetivo : Operação ENEM - fase de avaliação das provas e ENEM PPL.

03. Nome e Cargo: Rafael Lopes Picanco - Sgt. QPPM; Robson da Silva Costa - Sgt. QPPM; Deslocamento : Tefé/AM x Japurá/AM - 04 a 19/12/2023; Objetivo : Operação ENEM - fase de avaliação das provas e ENEM PPL.

04. Nome e Cargo: Pedro Augusto Moreira Libório - Cb. QPPM; Joelson Jose Ramos Da Silva - Cb. QPPM; Deslocamento : Itapiranga/ AM x Urucará/AM - 06 a 16/12/2023; Objetivo : Operação ENEM - fase de avaliação das provas e ENEM PPL.

05. Nome e Cargo: Miguel Lopes Ferreira - ST. QPPM; Jucicleia Vasconcelos da Silva - Sgt. QPPM; Deslocamento : Manacapuru/AM x Beruri/AM - 06 a 19/12/2023; Objetivo : Operação ENEM - fase de avaliação das provas e ENEM PPL.

06. Nome e Cargo: Massicley Araujo Freitas - Sgt. QPPM; Simone de Aguiar Leitao - Cb. QPPM; Deslocamento : São Paulo de Olivença/AM x Santo Antônio do Içá/AM - 06 a 17/12/2023; Objetivo : Operação ENEM - fase de avaliação das provas e ENEM PPL.

07. Nome e Cargo: Kellen Cristina Pereira dos Santos - Cb. QPPM; Leandro da Silva Ferreira - Cb. QPPM; Deslocamento : Tefé/AM x Maraã/ AM - 06 a 20/12/2023; Objetivo : Operação ENEM - fase de avaliação das provas e ENEM PPL.

08. Nome e Cargo: Cardovan da Silva Soeiro - Sgt. QPPM; Josenei dos Santos Saldanha - Sgt. QPPM; Deslocamento : São Paulo de Olivença/ AM x Tonantins/AM - 06 a 17/12/2023; Objetivo : Operação ENEM - fase de avaliação das provas e ENEM PPL.

09. Nome e Cargo: Raimundo Medeiros do Carmo - Sgt. QPPM; Francisco Laranjeira da Silva - Cb. QPPM; Deslocamento : Manacapuru/AM x Anori/ AM - 06 a 19/12/2023; Objetivo : Operação ENEM - fase de avaliação das provas e ENEM PPL.

10. Nome e Cargo: Orfran Leal Fonseca - Sgt. QPPM; Rubens Souza Silva - Cb. QPPM; Deslocamento : Parintins/AM x Nhamundá/AM - 06 a 19/12/2023; Objetivo : Operação ENEM - fase de avaliação das provas e ENEM PPL.

11. Nome e Cargo: Francisco Januário Salviano - Ten. QOPM; Nilton Mendes Barbosa - Sd. QPPM; Deslocamento : Maués/AM x Boa Vista do Ramos/AM - 06 a 18/12/2023; Objetivo : Operação ENEM - fase de avaliação das provas e ENEM PPL.

12. Nome e Cargo: Davi Barbosa De Azevedo - Cb. QPPM; Álvaro Camilo da Costa Bohorquez - Cb. QPPM; Deslocamento : Tabatinga/AM x Benjamin Constant/AM - 06 a 18/12/2023; Objetivo : Operação ENEM - fase de avaliação das provas e ENEM PPL.

13. Nome e Cargo: Dheived Moreira de Lima - Sgt. QPPM; Marcos Santos de Souza - Cb. QPPM; Deslocamento : Lábrea/AM x Canutama/ AM - 06 a 20/12/2023; Objetivo : Operação ENEM - fase de avaliação das provas e ENEM PPL.

14. Nome e Cargo: Jairo da Silva Ramos - Sgt. QPPM; Maria Gecineide Peres de Alencar - Cb. QPPM; Deslocamento : Tefé/AM x Jutaí/AM - 06 a 21/12/2023; Objetivo : Operação ENEM - fase de avaliação das provas e ENEM PPL.

15. Nome e Cargo: Valdir Antônio da Silva Batista - Sgt. QPPM; Noé Araújo da Silva - Cb. QPPM; Deslocamento : Manacapuru/AM x Anamã/ AM - 06 a 19/12/2023; Objetivo : Operação ENEM - fase de avaliação das provas e ENEM PPL.

Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 159235

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 006/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 30.11.2023; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a FUNDAÇÃO GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO AMAZONAS-GLOMAM; OBJETO: aquisição de equipamentos com o objetivo de fomentar as atividades sociais da prática da equoterapia a serem realizadas em crianças e adolescentes com deficiência, bem como para treinamento com vistas a proporcionar segurança, qualidade e o melhor desenvolvimento das atividades, por meio da Emenda Parlamentar de Bancada nº. 140/2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo é de 12 (doze) meses, a contar de 30.11.2023 a 30.11.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3310.2793.0011; Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa: 44504201; tendo sido emitida, em 28/11/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0001825, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 184, da Lei nº 14.133/2021, Lei 13.019/2014. Gabinete do Secretário Executivo

Secretário Executivo de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominados abaixo:

II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO