DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 23

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR o servidor da gratificação, conforme abaixo:

II - DESIGNAR , em substituição, o servidor, conforme abaixo:

III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 29 de novembro de 2023.

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC. RESOLVE:

I - DISPENSAR os servidores da gratificação, conforme abaixo:

II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 27 de novembro de 2023.

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA : 31.10.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a OI S.A “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”; OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a dilatação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias, de 31.10.2023 para 30.12.2023; VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 309 (trezentos e nove) dias, a contar de 31.10.2023 a 04.09.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Protocolo 159268

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Art. 14, § 1º, da Lei nº. 3.204, de 21 de dezembro de 2.007, alterada pela Lei nº 3.930, de 13 de setembro de 2013, que prevê a concessão de Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2023-GS/SSP, que dispensou IGOR YAHA FELIPE PIRES da Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.078, datado de 29/09/2023, pg. 08, Poder Executivo - Seção II;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0170/2023-GS/SSP, que dispensou JONY REIS PONTES da Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.066, datado de 13/09/2023, pg. 11, Poder Executivo - Seção II;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0149/2023-GS/SSP, que dispensou MATHEUS SOUZA MOTTA da Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.037, datado de 01/09/2023, pg. 09, Poder Executivo - Seção II;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0183/2023-GS/SSP, que dispensou TATIANE PILLAR MESSIAS COLARES da Gratificação por Atividade de Corregedoria - GAC, conforme Diário Oficial do Estado, edição nº 35.078, datado de 29/09/2023, pg. 09, Poder Executivo - Seção II;

I - DESIGNAR a Gratificação por Atividade de Corregedoria aos servidores, conforme abaixo:

II - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 27 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Manaus, 31 de outubro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 13 de novembro de 2023, Seção I, página 06, Diário Oficial edição de 13/11/2023 - Poder Executivo RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008. N. NOME CARGO/SIMBOLOGIA NÍVEL A CONTAR 01 ALYSON MONTEIRO ASSESSOR III, AD-3 13 01/11/2023 DA SILVA

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 16 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 159088

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301,

Protocolo 159273

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO