DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023

de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 27 de outubro de 2023, Seção I, página 15, Diário Oficial edição de 27/10/2023 - Poder Executivo RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 06 de novembro de 2023.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 26 de outubro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 159091

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a readequação do cronograma de execução do Plano de Trabalho atinente ao Convênio nº 012/2022-SEINFRA, sem reflexo financeiro, de acordo com o novo Plano de Trabalho que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005403/202 3-95-SEINFRA.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 07 de novembro de 2023, Seção I, página 23, Diário Oficial edição de 07/11/2023 - Poder Executivo RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA , em Manaus, 07 de novembro de 2023.

Manaus, 01 de dezembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 159241

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2023- SECT. Data da Assinatura: 01/12/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT e J F S SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. CNPJ: 18.108.066/0001-65. Objeto: prestação de serviços de fornecimento de solução de Controle de Acesso Biométrico e/ ou Facial e Registro de Ponto Eletrônico de Funcionários, composta por equipamentos, softwares, serviço de instalação, treinamento, suporte técnico, fornecimento de bobinas e manutenção destinado ao tratamento do ponto eletrônico, conforme proposta e projeto básico. Valor Global: R$ 12.344,31 (doze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária 19101. Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001. Natureza da Despesa: 33904002. Fonte: 1.500.121, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Processo Administrativo: 01.01.019101.004968/2023-52 - SECT. FUNDAMENTO: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Decreto nº 47.133/2023. Parece nº 921/2023- ASJUR/SECT.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta no Decreto de 18 de outubro de 2023, Seção I, página 05, Diário Oficial edição de 18/10/2023 - Poder Executivo RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.

Manaus/AM, 01 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 09 de novembro de 2023;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO