DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 25

Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Carlos Thiago Souza de Castro Assessor I/ AD-1 15 01/11/2023 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 09 de novembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 159217

O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 17 de outubro de 2023, retificada no Decreto de 25 de outubro de 2023;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Debora Monteiro Santos Assessor I/ AD-1 15 16/10/2023 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 01 de novembro de 2023.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 30 de outubro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 159220

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 08 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o contido no Decreto n.º 44.325, de 06 de agosto de 2021, o qual aprovou o Regimento Interno da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios;

CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019, que estabeleceu a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e transformou a Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF em Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT;

CONSIDERANDO as competências instituídas pela Lei Estadual n.º 2.754, de 29.10.2002, alterada pela Lei n.º 3.804, de 29 de agosto de 2012, as quais regulamentam o Artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a inobservância dos requisitos legais para instrução e expedição do Título Definitivo;

CANCELAR o Título Definitivo n.º 78293 , expedido em favor de JONAS BARROS DE OLIVEIRA (CPF 273.916.712 - 15 e RG 00995967) , em 21 de agosto de 2019, no processo de regularização fundiária n.º 2887514 (01.01.019101.002941/2023-25) referente ao imóvel localizado na Rua Jerusalém, n.º 81, lote 1434, QD 07, Bairro Cidade Nova, com área de 241,39m ² e perímetro de 69 , 80m .

Esta Portaria entra em vigor, a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em 28 de novembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 159251

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 16 de outubro;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO ainda, a nomeação constante no Decreto de 03 de outubro de 2023;

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme descrito abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Servidor Cargo/Simb. Nível A contar de Thalita Lorayne Lopes de Lima Assessor III / AD-3 13 02/10/2023 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 159252

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO