DOEAM 01/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, sexta-feira, 01 de dezembro de 2023

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 061/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DA PESSOA ALÉRGICA ALIMENTAR DO AMAZONAS - APAAM ; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), decorrentes da Emenda Parlamentar n° 027/2023, visando o “Projeto É Hora de Incluir”, que visa promover a execução de despesas de contratações de serviços necessários às ações em prol do acesso do público atendido pela instituição a serviços socioassistenciais humanizados, além de oportunizar o acesso às informações sobre direitos e participação cidadã, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 01/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0001103, emitida em 28/11/2023; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Processo Administrativo: 14796/2023-77 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 01 de dezembro de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 159125

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 062/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RIBEIRINHAS - CASA DE SARA ; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros no importe de R$ 50.323,70 (cinquenta mil, trezentos e vinte e três reais e setenta centavos), decorrentes da Emenda Parlamentar n° 029/2023, visando o Projeto “O Direito de Envelhecer com Dignidade” que será para adequação de cinco banheiros e uma cozinha visando a melhoria das instalações, aprimoramento e garantia dos Serviços Especializados para Pessoas Idosas com diferentes graus de dependências no “Espaço Acolher - Casa de Sara, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 01/12/2023; Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0011; Natureza de despesa: 44504201; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0001111, emitida em 30/11/2023; Valor: R$ 50.323,70 (cinquenta mil, trezentos e vinte e três reais e setenta centavos); Processo Administrativo: 15629/2023-43 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

de Trabalho: 14.122.3310.2793.0001; Natureza de despesa: 44504201; Fonte: 1.704.1450.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0001110, emitida em 30/11/2023; Valor: R$ 1.034.000,00 (um milhão e trinta e quatro mil reais); Processo Administrativo: 15580/2023-29 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 159240

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 066/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASULO - ABC ; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros no importe de R$ 734.096,02 (setecentos e trinta e quatro mil, noventa e seis reais e dois centavos), decorrentes da Emenda Parlamentar n° 081/2023, cujo objetivo é promover oficinas para atender 250 (duzentas e cinquenta) pessoas em situação de vulnerabilidade social, em situação de risco pessoal, na tentativa de garantir o pleno desenvolvimento da dignidade humana, no município de Presidente Figueiredo no Estado do Amazonas, além de estimular o desenvolvimento de práticas empreendedoras através das oficinas, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 01/12/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0001; Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.704.1450.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0001116, emitida em 30/11/2023; Valor: R$ 734.096,02 (setecentos e trinta e quatro mil, noventa e seis reais e dois centavos); Processo Administrativo: 11160/2023-73 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 159246

ESPÉCIE: Termo de Fomento n°065/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS - ANOREG ; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros, no importe de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), oriundos da Emenda Parlamentar n° 150/2023, de autoria do Deputado Estadual Delegado Péricles cujo objetivo é a aquisição de 1.150 (mil cento e cinquenta) cestas básicas para serem distribuídas a famílias em estágio de vulnerabilidade social, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 01/12/2023; Vigência: 05 (cinco) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0011; Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0001119, emitida em 30/11/2023; Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); Processo Administrativo: 015777/2023-68 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 064/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ASSOCIAÇÃO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DO AMAZONAS - ANOREG ; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros no importe de R$ 1.034.000,00 (um milhão e trinta e quatro mil reais), decorrentes da Emenda Parlamentar n° 151/2023, visando o Projeto “Luz da Cidadania”, que tem como objetivo realizar a aquisição de 22 (vinte e dois) grupos geradores que serão doados pela Associação, para utilização em cartórios, entidades sociais cadastradas, comunidades rurais, entre outros, que estão localizadas nos Municípios de Autazes; Itapiranga; São Sebastião do Uatumã; Barcelos; São Gabriel da Cachoeira; Juruá; Japurá; Santo Antônio do Içá; Fonte Boa; Maraã; Manaus; Humaitá, Novo Aripuanã; Urucurituba; Apuí; Codajás; Canutama; Atalaia do Norte e São Paulo de Olivença, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 01/12/2023; Vigência: 07 (sete) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa

Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 159259

ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 004/2023-FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa BC SOBRINHO - ME , representada pelo Sr. BELCHIOR CANIZO SOBRINHO ; Objeto: O presente termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO