DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 5

Termo de Aditamento correrão, na anulação parcial da Nota de Empenho nº 2023NE00489, emitida em 29/06/2023, no valor de R$ 1.003,76 (um mil, três reais e setenta e seis centavos), que cobriria as despesas de vigência da cobrança do Contrato no presente exercício. A referida anulação ocorrerá, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 13101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33903004, Fonte Recurso: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 27/11/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0001007, no valor total de R$ 250,94 (duzentos e cinquenta reais e noventa e quatro centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 30 de novembro de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.023858

/2023-80-SEDUC/SIGED;

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse de JEANNE GOUVEA DOS REIS;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Rosimar Sini;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Fatima Carneiro de Castro.

Processo nº 01.01.013101.004190/2023-03-SEAD. Espécie : Termo Aditivo. Data : 28/11/2023. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a empresa AFC Consultoria em Tecnologia LTDA, CNPJ nº10.802.127/0001-88. Valor : O valor global estimado do presente Contrato é de R$ 440.023,80 (quatrocentos e quarenta mil, vinte e três reais e oitenta centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 36.668,65 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de 29/11/2023. Objeto : Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 016/2022-SEAD, cujo objeto é prestação de serviços de organização, digitalização, indexação e inserção no sistema de documentos gerados pela SEAD. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001. Natureza de Despesa: 33904010. Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 10/11/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000959, no valor total de R$ 73.337,30 (setenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 28 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 159937

Manaus, 05 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.024679

/2023-60-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Tefé/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Rosimar Sini.

Manaus, 05 de dezembro de 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.030929

/2023-00-SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga/AM;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

• Fátima Carneiro de Castro;

• Sebastião Silva Feitosa;

• Rosimar Sini.

Manaus, 05 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ORIVALDO ROCY DE SOUZA CABRAL , no cargo de VIGIA, matrícula n.º 011.455-3A, referente ao período de: 05/03/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 05 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 159921

Protocolo 159913

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO