Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/12/2023 · pág. 26

DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023

PORTARIA GS Nº 1329, de 05 de dezembro de 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o afastamento do servidor ENOH CASTRO BARBOSA ,

Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 0150.819-9C, Membro da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, por motivo de doença por 30 (trinta) dias, no período de 13/11/2023 a 12/12/2023;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para realização das reuniões; CONSIDERANDO a solicitação contida no Memo. nº 049/2023-CRDM/ SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DESIGNAR , em substituição, a servidora KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ , Professor PF40.LPL-V, matrícula nº 223.629-0A, Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM/SEDUC, para responder durante o afastamento do titular.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de dezembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 159923 PORTARIA GS Nº 1330 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 131 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar , por itens, conforme a seguir especificado:

CEMEAM

Portaria GSE 196 , publicada no Diário Oficial, de 15/03/2023, na parte referente a servidora abaixo:

SOLANGE DE CARVALHO GUEDES , matrícula 131944-2B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, a contar de 01/12/2023. SOLANGE DE CARVALHO GUEDES , matrícula 131944-2B, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 01/12/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 05 de dezembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 159925

PORTARIA GS Nº 1331 , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 131 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20 horas

da servidora abaixo que atua como Pedagoga na Escola Estadual, conforme a seguir especificado:

CEMEAM

Portaria GSE 246 , publicada no Diário Oficial, de 22/03/2023, na parte referente a servidora abaixo:

KETHERY LEITE DO CARMO , matrícula 239090-6A, cargo PEDAGOGO PD40.ESP-III, no turno noturno, a contar de 01/11/2023.

e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 163.976 , 16 (cento e sessenta e três mil, novecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011 ; Natureza da Despesa: 33903910 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 30.11.2022 a Nota de Empenho n°. 0008926 no valor de R$ 5.921 , 36 (cinco mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). O valor de R$ 158.054 , 80 (cento e cinquenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.28101.027363/2023-20.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 159941 6 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 223/2017.

DATA DA ASSINATURA : 05.12.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO LINS DA SILVA . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 27.12.2023 até 27.12.2024 , para dar continuidade à locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas e acadêmicas do anexo da Escola Estadual Arlindo Vieira dos Santos, localizado na Avenida Chico Mendes, n°. 895, Bairro Colônia Terra Nova no Município de Manaus/ AM, conforme Memo. n°. 122/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.435/2023-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho e partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 102.940 , 92 (cento e dois mil, novecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 33903615 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitida em 21.11.2023 a Nota de Empenho n°. 0008543 no valor de R$ 857 , 84 (oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oitenta e quatro centavos). O valor de R$ 102.083 , 08 (cento e dois mil, oitenta e três reais e oito centavos) correspondente ao restante do termo aditivo correrá a conta da Dotação Orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027393/2023-37.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 159945

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 80/2021

DATA DA ASSINATURA: 06.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE TAPAUÁ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais cento e oitenta (180) dias , contados de 12.12.2023 até 09.06.2024 para dar continuidade ao objeto, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Tapauá através do Ofício nº 056/2023, PT nº 001943-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº. 03/2023 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo do e-Obras e Parecer n°. 4.345/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.036987/2023-39.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Manaus, 05 de dezembro de 2023.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios/> Protocolo 159971

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 159926

14 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 287/2012.

DATA DA ASSINATURA : 06.12.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SANTA RITA LOCAÇÃO DE IMÓVES EIRELI . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 17.12.2023 até 17.12.2024 , para dar continuidade na locação do imóvel para acomodar as atividades administrativas da Coordenadoria Distrital 07, localizada no Município de Manaus/AM, conforme Memo. n°. 115/2023-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 4.133/2023-ASSJUR

PORTARIA GS Nº 1336, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 345/DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria GS Nº 1789 / 2013 , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 16/07/2013, que designou a servidora Ana Cristina Menezes Soares para a função de Secretária Escolar da Escola Estadual Maria Rodrigues Tapajós, da Coordenadoria Distrital de Educação 03, município de Manaus, a contar de 01/12/2023, na parte referente à tipologia, conferindo-lhe a seguinte redação:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO