DOEAM 06/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 06 de dezembro de 2023

1. CONVOCAR os candidatos aprovados e classificados de 54º a 63º, fins de admissão no Curso de Formação de Oficiais (CFO) do Quadro de Oficiais Combatentes Bombeiro Militar (QOBM), e os candidatos aprovados e classificados de 201º a 242º, fins de admissão no Curso de Formação de Soldados (CFSd) do Quadro de Praças Combatentes Bombeiro Militar (QPBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, para entrega de documentos e certidões, conforme texto da Portaria supracitada.

AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.

Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 159932

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Memorando nº 023/2023-GAD/IOA, o qual informa que o servidor EMERSON SANTOS BOTELHO , Matrícula nº 150.720-6E, estará afastada de suas funções no período de 11 a 30.12.2023 , em virtude de férias;

CONSIDERANDO , ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, e as competências da Assessoria de Contabilidade e Finanças,

I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS REIS GLÓRIA , Matrícula nº 121.771-2D, para responder pela ASSESSORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS , em exercício, pelo período de 11 a 30.12.2023 , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Im260/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 159984

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: QEJ-8G01, NAS-0F61, JXM-5404, QZN-8E72, OAM-6F62, JXS-0G52, NOP-3512, PHP-4225, JWN-2460, JXQ-3672, NOY-6553, PHF-2786, NOM-1B25, NAV-0636, QZK-8A55, NOL-0F78, NAN-0435, QZF-3I17, PHC-1508, AYI-7305, QZM-8H63, NOW-2346, PHY-3400, QZZ-4J26, QZH-5C99, PHJ-5H20, QZY-5I65, OAK-8447, NOT-7166, OAG-7106, PHX-3A23, PHY-6J06, PHT-1J87, QZK-5J58, QZB-2I54, PHW-1C47, QZN-1J04, PHS-9B56, QZI-2J69, OAN-8290, OXM-6087, QZB-9C61, NOP-3574, QZK-3H13, QZK-9E78, JXB-5244, QZX-3C35, PHS-4D25, OAL-1547, OAL-5607, PHN-2J33, OAA-2644, QZT-1C26, NPA-5691, QZT-3G76, PHT-1G42, NOY-0076, OAK-4582, PHV-9J57, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: QZL-1C64, NOP-1A65, OAB-9453, QZT-3H63, QZQ-2G59, OAN-9A34, QZM-4B96, JXW-3194, QZG-8J49, QZY-0C29, PHB-3150, NOK-1968, QZX-9C64, PHV-5C67, PHG-0127, JXN-5025, QZX-1F26, PHC-6C07, JXV-5791, QZX-7I74, QZJ-6C67, PHK-0E38, JWW-1774, OAN-6037, QZG-9B82, PHI-6882, JXG-4192, QZM-6H23, QZI-3J64, NOU-4521, NOV-7828, OAE-9864, PHX-7D25, PHW-3F12, JXO-9254, QZS-4J24, JXE-6939, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais.Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas: NOL-7915, KXJ-5D41, JXF-6482, PHJ-6563, OAG-5499, NDM-4849, QOE-6E15, JXC-8829, NOT-5C14, PHJ-3H56, QZT-3E54, PHT-2B63, QZC-5E95, OAD-5311, QZC-1I14, JXF-6794, JXQ-4972, JXP-7950, OAD-5E63, JXV-3671, QZE-2C65, PHF-9145, NOZ-4235, PHM-5545, NOR-7346, OAB-4237, QZI-5I72, QZM-9J28, OTR-8G38, OAO-6A30, PHJ-8I96, OAH-6H10, NOJ-7318, AMP-2994, QZZ-9E23, PHI-3821, NOV-4514, NPB-2103, OAM-7057, OAM-9635, NON-8452, QZA-2D72, PHD-3521, NAW-0C78, QZG-2J06, QZS-9A56, QZW-4E32, QZZ-8D56, QZO-4E19, QZZ-3E52, JXL-5732, JXJ-9C17, JXK-4154, JWU-8246, QZF-1J15, JXP-6656, PHM-7131, PHV-2F93, QZQ-6B62, QZO-5J05, JXY-1G03, PHZ-3F66, QZG-3E33, NOK-4648, NOY-8642, PHM-7448, PHY-5B92, QZR-2J69, NOL-4616, PHM-9393, QZN-8A29, QZZ-1F34, QZT-2H05, NOK-9832, QZM-8J46, NPA-7J41, JXW-8850, JWW-4676, PHP-0B14, QZC-5C95, NUJ-9J68, PHX-1018, PHC-3B44, OXM-0464, NPA-8065, OAC-2276, QZS-0F45, JXV-2H07, JXJ-7453, PHX-5F62, JXN-5508, PHL-2711, QZP-4I97, QZF-6C96, QZI-7B51, NOU-1507, PHD-6828, QZT-7C85, PHH-3347, JWX-1495, PHZ-3J20, PHY-7C44, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www. detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov. br/editais.

Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 160014

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO