DOEAM 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

n°. º 4468/2023 - ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste; PRAZO: O presente termo terá vigência a partir de sua assinatura até 31.03.2024, podendo o seu término acontecer a qualquer tempo caso o cronograma seja considerado concluído, ou de maneira justificada pelo SEGUNDO PARTÍCIPE, quando verificada a inviabilidade ou indisponibilidade do projeto, conforme entendimento das Partes. O presente instrumento poderá ser prorrogado, através de termo aditivo devidamente assinado por ambas as Partes. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.040884/2023-73.

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PAULO AMARO GOMES DE ANDRADE , no cardo de Professor, matrícula nº 000780-3-B, referente aos períodos de: 01/03/1996 a 31/12/1996, 14/03/1997 a 31/12/1998, 26/02/1999 a 31/12/1999, 01/04/2000 a 30/04/2000, e de 01/07/2000 a 28/02/2001.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 14.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORE(A)S, AQUICULTORE(A)S E TRABALHADORE(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 16.12.2023 até 16.03.2024 para dar continuidade ao fornecimento da aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao Projeto Básico e Parecer n°. 4.514/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.041808/2023-85.

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 237/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: Lucio Glaucio Mendonça de Almeida / Professor. Destino/ Período: Mao / Recife / João Pessoa / Recife / Mao /09 a 14 de novembro de 2016. Objetivo: Participar da Etapa Nacional dos Jogos Escolares da Juventude 2016, na cidade de João Pessoa/ PB. Nome /Cargo: 1.Ana Maria Bitencourt da Costa / Professora. Nome / Cargo:2. Valdete Pereira da Silva / Professora. Destino/ Período: Uarini/Mao/Uarini/15 a 19 de novembro de 2017. Objetivo: Participar como Delegada Indígena da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena /Etapa Regional no município de Manaus. Nome/Cargo: Luciana Lima de Brito Cauper / Professora. Destino / Período: Mao /Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos / Mao / 01 a 09 de dezembro de 2023. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais, para verificar o andamento das obras e serviços realizados com recursos de FUNDEB. Nome/Cargo: Juzivana Pimentel Ribeiro / Professora. Destino / Período: Mao / Barcelos / Mao / 14 a 20 de dezembro de 2023. Objetivo : Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais do município de Barcelos, para verificar o andamento de obras e serviços realizados com recursos do FUNDEB. Nome/Cargo: Edson Vieira Brelaz / Professor. Destino / Período: Mao / Santa Isabel do Rio Negro/ Barcelos / Mao / 14 a 20 de dezembro de 2023. Objetivo: Realizar visita técnica nas Escolas Estaduais dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro, para verificar o andamento de obras e serviços realizados com recursos do FUNDEB.

Manaus, 12 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Protocolo 161069

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA VALCILENE LOPES PONTES , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 004.716-3A, referente ao período: de 01/03/1997 a 31/12/1997; e 01/02/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 161071

PORTARIA GS Nº 1373 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor processo nº 01.01.028101.041886/2023-80 / SEDUC/SIGED e do Memo nº 355/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Francelina Dantas (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, do(a) servidor(a) LUCIANA AMUD SOUTO NASCIMENTO , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 178541-9C, a contar de 01/12/2023.

Manaus, 12 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, em exercício

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , em exercício , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I. SUBSTITUIR na Portaria GS nº 150, publicada no Diário Oficial do Estado, de 01/02/2022, o (a) servidor (a) MARIA APARECIDA SILVEIRA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO