DOEAM 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA : 13.11.2023; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; OBJETO : Alterar a disposição da Cláusula Terceira do Contrato Primitivo com a prorrogação do prazo final de entrega do objeto de 13.11.2023 para 12.03.2024; VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste Aditamento será de 186 (cento e oitenta e seis) dias, a contar de 13.11.2023 a 17.05.2024; FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 57, § 1º, II, c/c § 2º da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 13 de novembro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA <#E.G.B#161018#10#164310/> Secretário Executivo de Segurança Pública

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 144 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: CLAUDIO DE MOURA PESSOA-1°SGT PM e HUDSON ROBERTO LOBO-2° SGT PM. Trecho: Humaitá(AM)-Porto Velho(RO)-Humaitá(AM). Dia: 24/11/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADO DA COMARCA PORTO VELHO/ RO PARA A COMARCA DE HUMAITÁ/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus-AM, 13 de dezembro de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação de averbação de tempo de serviço no Protocolo Nº 10001030.1.00405/19-6 da CTC expedida pelo INSS do senhor MARCOS ANTONIO ASSUNÇÃO LIMA. RESOLVE: AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, conforme discriminação abaixo:

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação a solicitação de averbação de tempo de serviço no Processo Nº 2023.16330.17148.0.002603 da CTC n° 000632/2023 expedida pela Manaus Previdência da senhora ANDREA ALESSANDRA DE OLIVEIRA MELO. RESOLVE: AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, conforme discriminação abaixo.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

<#E.G.B#161019#10#164311>

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a solicitação a solicitação de averbação de tempo de serviço no Processo n° 007341/2023-02 da CTC expedida pelo INSS e pelo Ministério da Defesa/Exército Brasileiro do senhor SANSÃO DA SILVA BELÉM. RESOLVE: AVERBAR O TEMPO DE SERVIÇO, conforme discriminação abaixo.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

<#E.G.B#161019#10#164311/>

Protocolo 161019

THIAGO FELIPE VERÇOSA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 941 - Destino: Borba/AM. Período: 04 à 07/12/2023 e SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 942 - Destino: Borba/AM. Período: 04 à 07/12/2023. Objetivo: Realizar Vistoria Técnica nas obras de Recuperação e Melhoria do Ramal do Mapiá, para Recebimento Definitivo referente ao CT.026/2022-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 943/2023 - Destino: Rio Preto da Eva/AM. Período: 30/11/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Wilmar Ferreira de Carvalho, para realizar levantamento topográfico no KM 53 da AM 010. CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 944/2023 - Destino: Silves/ AM. Período: 05 à 08/12/2023. Objetivo: Proceder fiscalização referente as obras do CT.014/2023-SEINFRA. PCDP 948/2023 - Destino: Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 12 à 15/12/2023. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CV.013/2022-SEINFRA e CT.044/2022-SEINFRA no município de São Sebastião do Uatumã/AM. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 945/2023 - Destino: Manaquiri/ Autazes/Careiro da Várzea/AM. Período: 18 à 21/12/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica do andamento das obras referente ao CT.073/2022-SEINFRA, ramal do Barro Alto, Km 11 da estrada Am-354, no município de Manaquiri/AM; CT.012/2023-SEINFRA, Comunidade Novo Céu, no município de Autazes/AM; CT.009/2023-SEINFRA, Ramal Maçarico no Município do Careiro/AM; CT.013/2021-SEINFRA, Ramal da Cabeceira do Purupuru, no km 22 da BR-319, no Município de Careiro da Várzea/AM. DRIELY MONTE XAUD - Assessor IV. PCDP 946/2023 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 04/12/2023. Objetivo: Realizar produção de conteúdo para os portais do Governo, na Estrada AM-010, Engenho e Novo Remanso. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 947/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 04/12/2023. Objetivo: Conduzir servidora Driely Monte Xaud e equipe da Comunicação, para realizar captura de imagens em alguns pontos da AM-010. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 949/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 07/12/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino, para proceder Fiscalização na Obra do CT.003/2023-FUPEAM. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 950/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 12/12/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.003/2023-FUPEAM. PAULO ESTEVES FERNANDES NETO - Assessor II. PCDP 952/2023 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 13/12/2023 e PEDRO HENRIQUE ANDRADE E PAIVA - Assessor IV. PCDP 9532023 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 13/12/2023. Objetivo: Visita para análise e mapeamento na Rodovia AM-363. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 954/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período:

Protocolo 161017

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO