DOEAM 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 11

13/12/2023. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.021/2023-SEINFRA, Ramal Terra Preta e do Ramal Acajutuba.

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

<#E.G.B#161004#11#164296/>

Manaus (AM), 14 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

<#E.G.B#161083#11#164375/>

Protocolo 161083

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações/ retificação constantes nos Decretos Governamentais publicados nos DOE’s nº 35.098 de 06/11/2023, nº 35.103 de 13/11/2023 e 35.106 de 17/11/2023.

ATRIBUIR , a GATA a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 01 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 160958

Manaus (AM), 11 de dezembro de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE : INSERIR na escala de férias do exercício de 2023/2024, aprovada pela Portaria Nº 143/2023-GS/SEJUSC, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 35.105, edição de 16/11/2023, os servidores a seguir relacionados:

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo.

CONSIDERANDO , a Portaria nº 662/2023 - GRH/GSEAS de 11 de dezembro de 2023, referente a cessação de GATA;

CONSIDERANDO ainda, não havendo impacto financeiro para esta Secretaria.

ATRIBUIR , GATA de nível 13 , a contar de 01 / 12 / 2023 , ao servidor RICARDO FREITAS DE SOUZA , Matrícula 153.676-1 B, ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista III , 3ª classe - A .

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL , em Manaus, 11 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado da Assistência Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 160959

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO