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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/12/2023 · pág. 36

DOEAM 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

04 Alcione da Silva Lima 249.752-2A Assessoria de Gestão
da Qualidade
05 Helen Cristina Silva
Sobrinho
214.661-4B Assessoria de
Tecnologia da
Informação
06 Patrícia Freitas de
Magalhães Câmara
140.767-8B Ouvidoria
07 Creuza da Silva Rocha
Carvalho
157.375-6B Unidade de Controle
Interno
08 Elimauro Alex Picanço
Lima
153.941-8D Gerência Administrativa
09 Emerson Santos Botelho 150.720-6E Setor de Contabilidade e
Finanças
10 Sonyara Talita da Rocha
Diniz
264.857-1A Setor de Planejamento e
Orçamento
11 Bruno Aguiar Vasconcelos 249.748-4B Setor de Compras e
Contratos
12 Erik Porto Guimarães 258.119-1A Gerência de Logística
13 Cristiane Chirano Sales 257.130-7B Setor de Almoxarifado e
Patrimônio
14 Carla de Lima Barbosa
Lopes
261.685-8A Gerência de Gestão de
Pessoas
15 Kethlen Anne Araújo
Perdigão
261.583-5A Centro de
Documentação e
Memória
16 Davis Silva Cavalcante 266.898-0A Gerência de Negócios
17 Daniela Cavalcante da
Silva
249.613-5C Gerência de Serviços
Editorias
18 Ney Jorge Renovato dos
Santos Barbosa
263.180-6A Gerência de Controle de
Produção

II - CESAR OS EFEITOS , a contar desta data, das Portarias nºs 0128/2019, 0096/2020 e 0094/2021;

III - REVOGAR , a contar desta data, as Portarias nºs 0019/2019, 0023/2019, 0112/2019, 0115/2019, 0116/2019, 0093/2020, 0001/2021, 0077/2021, 0083/2021, 0104/2021, 0022/2022, 0062/2022, 0063/2022, 0064/2022, 0065/2022, 0066/2022, 0069/2022, 0063/2023 - GDP/IOA;

IV - DAR CIÊNCIA a Diretoria de Gestão-Financeira, Diretoria de Operações, e aos servidores acima mencionados, para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de dezembro de 2023.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 4Diretor-Presidente da Im359/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

<#E.G.B#161066#16#16 359/>>

Protocolo 161066 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN RESENHA DA PORTARIA Nº763/2023 DE 08.11.2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de aplicar exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES 2) VILSON EVANGELHISTA DE ARAUJO, para se deslocar ao município de HUMAITA-AM, no período de 14/12/2023 a 21/12/2023, para o desempenho da atividade.

DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período de 06/11/2023 a 09/11/2023, para o desempenho da atividade.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 161034

RESENHA DA PORTARIA Nº 797.2023 de 22/11/2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município de SILVES- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no dia 01/11/2023, para o desempenho da atividade.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 161040

RESENHA DA PORTARIA Nº 799.2023 de 23/11/2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município de URUCARÁ- AM. RESOLVE: DESIGNAR a servidora 1) VANESSA DE CASTRO CARVALHO para se deslocar ao aludido município, no período de 04/12/2023 a 06/12/2023, para o desempenho da atividade.

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do <#E.G.B#161042#16#164334/> Amazonas

Protocolo 161042 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB EXTRATO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2021-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 14.12.2023. PARTES: SUHAB e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato original nº 009/2021-SUHAB por mais 12 (doze) meses, para continuidade da prestação dos Serviços Postais de Coleta, Transporte, Entregas de Correspondências, Carnês, Mensalidades e outros serviços em âmbito nacional, por meio das modalidades SEDEX e AR para atender às necessidades da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB. VALOR: R$ 75.600,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025204, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903947, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida em 11/12/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000761, no valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais), restando a empenhar no exercício vindouro o valor de R$ 72.450,00. VIGÊNCIA: 15 / 12 / 2023 a 15 / 12 / 2024. Processo Administrativo n.º 01.03.025204.0098 30/2023-65-SUHAB.

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO

Diretor-Presidente da SUHAB

RODRIGO DE SÁ BARBOSA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 161032

RESENHA DA PORTARIA Nº 796.2023 de 22/11/2023.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços prestados pelo DETRAN (transferência de propriedade, 2º via de CRLV E CRV, renovação de CNH, entrega de CNH e documentos de veículos) no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ- AM. RESOLVE:

Protocolo 160986

EXTRATO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2020-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2023. PARTES: SUHAB e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: Prorrogação prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e supressão do valor global em 24,99% com base no Decreto Estadual º 47.925, de 16 de agosto de 2023, por meio do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020-SUHAB, celebrado entre a SUHAB - Superintendência Estadual de Habitação e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A, para a continuidade do serviço Circuito de Transmissão de Dados

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO