DOEAM 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.004867/2023-05 SIGED-FMT-HVD.

em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 01 de dezembro de 2023.

I - AUTORIZAR , a concessão de Licença Especial da servidora Marileia E Silva Correa da Costa - Técnico de Patologia Clínica desta FMT-HVD, mat. nº 190.700-0A no período de 02 / 01 / 2024 a 31 / 03 / 2024 , referente ao quinquênio de 21 / 03 / 2006 a 20 / 03 / 2011 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 161085

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, em Manaus, 23 de novembro de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, tendo em vista a compensação financeira.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 165/2023-GDP/FUHAM de 08 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Amazonas n° 35.101 de 09/11/2023, que instituiu Comissão de Inventário; CONSIDERANDO o requerimento em que o Presidente da Comissão de Sindicância, solicitou a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos; RESOLVE: I - Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Inventário. II - Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido na Portaria nº 165/2023-GDP/FUHAM. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 161084

Termo de Doação nº 002/2023, firmado entre Carlos Azevedo Azevedo e a Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM. PARTES: CARLOS AZEVEDO AZEVEDO, CPF 026.723.752-91, doravante denominada DOADOR e a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUHAM, com sede na Av. Codajás, 24 - Cachoeirinha, Manaus/AM, CEP 69.065-130, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.006.782/0001-00, doravante denominado DONATÁRIA. OBJETO: Doação de 01 (Uma) unidade do aparelho Centrífuga Clínica Display, Marca: MLB no valor total de R$ 1.449,70 (hum mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) com a finalidade do uso institucional no interesse público. VIGÊNCIA: Data da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Azevedo Azevedo, e o Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta - FUHAM, Dr. Carlos Alberto Chirano Rodrigues.

<#E.G.B#161086#Diretor-Presidente da Funda20#164378/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições legais; e,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO