DOEAM 14/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Julien Marius Reis Thevenin - Suplente Josefina Barreira Kalhil - Suplente Otávio Rios Portela - Suplente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o Decreto nº 34.260, de 09/12/2019; CONSIDERANDO as alterações de membros realizadas ao longo do período de dois anos; CONSIDERANDO o adiamento da realização do processo de Eleição, devido à desativação do sistema de inscrição e votação online; RESOLVE: PRORROGAR , por 90 (noventa) dias, a contar da data de 29 de dezembro, os membros das Comissões de Avaliação das Grandes Áreas de Conhecimento, abaixo discriminados:

Ciências Agrárias

Antonio Estanislau Sanches - Titular Luís Antônio Coutrim dos Santos - Titular Maria da Glória Gonçalves de Melo - Titular Victor Alexandre Hardt Ferreira dos Santos - Suplente Luís Antônio de Araújo Pinto - Suplente Victor Fassina Brocco - Suplente

Ciências Biológicas Hector Henrique Ferreira Koolen - Titular Jair Max Furtunato Maia - Titular Vivian Battaini - Titular Maria Astrid Rocha Liberato - Suplente Francisca da Silva Ferreira - Suplente Rosilene Gomes da Silva Ferreira - Suplente

Ciências da Saúde

Jacqueline De Almeida Goncalves Sachett - Titular Adriana Tavora De Albuquerque Taveira - Titular Rudi Emerson De Lima Procopio - Titular Márcia Rúbia Silva Melo - Suplente Tiago Novaes Pinheiro - Suplente Danielson Guedes Pontes - Suplente Ciências Exatas e da Terra Rainiomar Raimundo Fonseca - Titular Rita Valeria Andreoli De Souza - Titular Rodrigo Augusto Ferreira De Souza - Titular Elloá Barreto Guedes da Costa - Suplente Fabian Cardoso Litaiff - Suplente Claudia Cândida Silva - Suplente

Ciências Humanas

José Vicente de Souza Aguiar - Titular Danielle Mariam Araujo dos Santos - Titular João D’Anuzio Menezes de Azevedo Filho - Titular Osmarina Guimarães de Lima - Suplente Lucia Marina Puga Ferreira - Suplente Isaque Dos Santos Sousa - Suplente Ciências Sociais Aplicadas Marklea Da Cunha Ferst - Titular Fabiana Lucena Oliveira - Titular Paulo Cesar Diniz De Araujo - Titular Orlem Pinheiro De Lima - Suplente Marcia Ribeiro Maduro - Suplente Glaucia Maria de Araújo Ribeiro - Suplente Engenharias Raimundo Claudio Souza Gomes - Titular Gilberto Garcia Del Pino - Titular Antônio Claudio Kieling - Titular Fábio de Sousa Cardoso - Suplente João Evangelista Neto - Suplente Almir Kimura Junior - Suplente Linguística, Letras e Artes Gabriel Neves Coelho - Titular Vanessa Benites Bordin - Titular Mario Marques Trilha Neto - Titular Marcio Leonel Farias Reis Pascoa - Suplente Juciane dos Santos Cavalheiro - Suplente Renata Beatriz Brandespin Rolon - Suplente Multidisciplinar Dorli João Carlos Marques - Titular Edileuza Lobato da Cunha - Titular Izabel Cristina Nogueira Seabra - Titular

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 161095

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de atender à solicitação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CONSIDERANDO a Resolução nº38/2023 - CONSUNIV. RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Ações Afirmativas dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Aprova o PPC do Curso de Licenciatura em Educação Física, de oferta especial, nos municípios de Barcelos, Boa Vista do Ramos, Eirunepé, Ipixuna, Iranduba, Jutaí, Manicoré, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã, Santo Antonio do Içá e Tapauá, ministrado via Ensino Presencial Mediado por Tecnologia (EPMT), vinculado à Escola Superior de Ciências da Saúde (ESA).

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,

CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no art. 207 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a Lei Nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, especialmente, o disposto no inciso II, do art. 53, da mencionada Lei que assegura às Universidades, autonomia para “fixar os Currículos de seus Cursos e Programas, observadas as Diretrizes Gerais pertinentes”;

CONSIDERANDO o que dispõe o inciso I, do art. 2º, da Lei N.º 2.637, de 12/01/2001, que concede à UEA autonomia didático-científica, quanto às atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como o disposto no §2º, do art. 2º, e no inciso IX, do art. 16 do Estatuto, da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto Nº 21.963, publicado no DOE em 27/06/2001;

CONSIDERANDO as exigências referentes à Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) dispostas no Decreto nº 5.626, de 22/12/2005, bem como o disposto no Decreto Nº 9.656, de 27 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNE/CES Nº 06/2018, de 18/12/2018, e no Parecer CNE/CES Nº 584/2018, de 03/10/2018 e homologado em 17/12/2018, que instituem Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena, bem como o que dispõe na Resolução CNE/CP Nº 2/2019, de 20/12/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica, (BNC-Formação);

CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Nº 278/2018-CEE/AM, de 27/12/2018, sobre credenciamento institucional, bem como a criação,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO