DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de dezembro de 2023

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 10 dias de férias ao Procurador do Estado LAÉRCIO DE CASTRO DOURADO JÚNIOR , matrícula nº 243.397-4 A, referente ao 1º período do exercício de 2019, a contar de 04 até 13/12/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de dezembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 03 dias de licença especial à servidora EMIGLÉIA SOARES GOMES , matrícula n.º 009.324-6 B, referente ao qüinqüênio de 2017/2022, a contar de 29/11 até 01/12/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de dezembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico.

CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do Estado ALTIZA PEREIRA DE SOUZA , matrícula nº 127.718-9 F, trinta dias de licença médica, a contar de 03 de outubro de 2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de dezembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDER licença para tratamento de saúde ao Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 26/1043, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 66, I, da Lei n. 1.639/83, ao Procurador do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS , matrícula nº 151.611-6 C, sessenta dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 12/10 até 10/12/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 04 de dezembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER onze dias de férias à Servidora DARCYCLEIDE MARA CORREA PAIXÃO , matrícula nº 106.247-6 E, referente ao exercício de 2016, a contar de 04 até 14/12/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 04 de dezembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018-CGE. DATA DA ASSINATURA: 06 de dezembro de 2023. PARTES: CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO - CGE , representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa ML NASCIMENTO CNPJ: Nº 03.360.950/0001-15, representada pelo senhor MAURÍCIO LASSALVIA NASCIMENTO. OBJETO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 108.932,28. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.331.0001.2004.0001; Natureza da Despesa 33903308; Fonte de Recurso: 01210000, conforme Nota de Empenho no 2023NE000310, emitida em 09/11/2022, no valor de R$ 7.262,16 (sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 042/2023-Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01 .01.011109.000788/2023-10-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 5 de dezembro de 2023.

Controlador-Geral do Estado

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-CGE. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2023. PARTES: CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO - CGE , representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: º 00.604.122/0001-97, representada pelo senhor FERNANDO TANNÚS NARDUCHI . OBJETO : Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 436.050,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 10/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.331.0001.2004.0001; Natureza da Despesa 33904602; Fonte de Recurso: 01210000, conforme Nota de Empenho no 2023NE000306, emitida em 06/11/2022, no valor de R$ 36.337,50 (trinta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais, e cinquenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, Parecer nº 036/2023-Assessoria/ CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000785/2023-86-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 5 de dezembro de 2023.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 160101

Protocolo 160080

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO