DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023

III - A Comissão poderá convocar chefias e/ou pessoal técnico/ administrativo para participarem das discursões, se a natureza do documento assim exigir;

IV - Os membros designados exercerão mandato de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado; V - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura .

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 04.12.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; OBJETO : prorrogação do prazo de entrega do objeto por 37 (trinta e sete) dias de 04.12.2023 para 10.01.2024; VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 348 (trezentos e quarenta e oito) dias, a contar de 04.12.2023 a 16.11.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 140, § 3º, da Lei 14.133/21. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 07/12/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a Empresa COPYMASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 18/12/2023 à 18/12/2024, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo n° 01.01.025101.005082/2023-29-SEINFRA.

Manaus, 07 de dezembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 082/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 29/10/2023, e execução por igual período, contados de 11/12/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006459/20 23-67-SEINFRA.

Manaus, 07 de dezembro de 2023

Secretário de Estado de Infraestrutura

Manaus, 04 de dezembro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 010/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 16/10/2024, e execução por igual período, contados de 31/12/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006425/20 23-72-SEINFRA.

Manaus, 07 de dezembro de 2023.

ESPÉCIE: DISTRATO AO CONTRATO N° 001/2020-SEAP. ASSINATURA: 01/11/2023. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS S.A. OBJETO: Rescisão consensual do Contrato Administrativo nº 001/2020-SEAP, firmado em 3 de fevereiro 2020, cujo objeto é a prestação de serviços de infraestrutura de TI, para acesso a MetroMao, através da interligação da contratante à Rede Metropolitana de Manaus, REPAM/ Metromao por meio de fibra ótica. O referido distrato, entrará em vigor a contar de 01/11/2023. FUNDAMENTO DO ATO: 01.01.041101.005369/2023-05.

Manaus, 30 de novembro de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 073/2022-SEINFRA por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17/02/2024, e execução por igual período, contados de 23/12/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006480/2 023-62-SEINFRA.

Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 673.796,28; OBJETO: Destinados ao Saldo do CT. N.° 076/2022-SEINFRA / Construtora Soma Ltda.,- Recuperação e ampliação da Rodovia AM-453, localizada no Km 56 da AM-070, no município de Manacapuru/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0434/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000260/2023-36.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Codajás/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 008/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 10/12/2023. Processo Administrativo nº 01.01.025101.006 482/2023-51-SEINFRA.

Manaus, 07 de dezembro de 2023.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 160230

Protocolo 160168

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO