DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023

serviço de manutenção predial, corretiva e preventiva visando atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Valor : O valor global do 1º Termo Aditivo ao Contrato 032/2022 é de R$ 1.018.236,00 (um milhão, dezoito mil, duzentos e trinta e seis reais), conforme Projeto Básico 93/2023. Vigência : O 1º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 25/11/2023, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/ AM. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária : 30101; Programa de Trabalho : 18.122.0001.2001.0001; Fonte Recurso : 1.704.1450.0000.0000; Natureza da Despesa : 33903916; Evento : 400091; Modalidade : 2-Estimativo, referente à Nota de Empenho Nº : 2023NE0000634, no valor de R$ 84.853,00 (oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais), emitida em 10/11/2023. Ratificação : Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 7 de dezembro de 2023.

II - Designar , o/a Servidor (a) Sabrina Sena da Fonseca , que está ocupando o cargo Gerente, matrícula nº 235.688-0 B, CPF nº 764.722.562-68, para responder como Gestor Financeiro e Orçamentário da Unidade Gestora 16.101 e 16.702, conforme Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 1º de dezembro de 2023.

Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em Manaus, 5 dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 160124

Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 04/2018.

Processo: Processo nº 01.01.016101.001160/2023-25-Siged.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 1º/10/2023 a 1º/10/2024. Partes: SEDECTI e a Amazonas Copiadoras LTDA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da prestação de serviço de solução de outsourcing de impressão do tipo plotter, que compreende o fornecimento dos equipamentos, incluindo o serviço de manutenção, suporte e o fornecimento de insumos.

Valor: O valor estimado mensal é de R$ 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais) e o valor total estimado é de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).

Dotação orçamentária e empenho: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.121.3229.2201.0001 - Fortalecimento do Planejamento, Desenvolvimento de Pesquisa e Geoprocessamento; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza de Despesa: 33904011 - Outsourcing (Terceirização) de impressão e serviços relacionados a computação em nuvem, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 30/10/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000737, no valor de R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais), ficando o saldo a empenhar no próximo exercício financeiro.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 160163

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 41/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Prefeitura Municipal de Guajará.

OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objeto a aquisição de roçadeiras e triciclos motorizados, a fim de auxiliar nas atividades de produção agropecuária, pesqueira e florestal do referido munícipio. Em atendimento à Emenda Parlamentar de Bancada n° 048/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº 004304 de autoria do Sr. Deputado Belarmino Lins, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), sendo que o valor de repasse ao CONCEDENTE é de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$5.000,00 (cinco mil reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001767 PROGRAMA DE TRABALHO: 20122331027930010 NATUREZA DE DESPESA: 44404225 FONTE: 1.501.1600.0000.0000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 41/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Associação de Moradores e Amigos do Distrito da Realidade.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de insumos e materiais para melhoria do viveiro e produção de mudas de café, pela Associação de Moradores e Amigos do Distrito de Realidade - ASMADRE. Em atendimento à Emenda Parlamentar nº 146/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº 005025 de autoria do Sr. Deputado Delegado Péricles, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001777 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0003 NATUREZA DE DESPESA: 33504199 FONTE: 1.704.1450.0000.0000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico , Ciência , Tecnologia e Inovação , em exercício, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Decreto Estadual nº 36.819, de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação;

Considerando o Decreto Estadual nº 46.558, de 4 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; Considerando a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de assinatura digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

I - Designar , o/a Servidor (a) Pablo Roney Lopes Rodrigues , que está ocupando o cargo Chefe de Departamento, matrícula nº 231.731-1J, CPF nº 005.393.292-74, para responder como Gestor Orçamentário e Financeiro da Unidade Gestora 16.101 e 16.702, conforme Instrução Normativa acima mencionada, a contar de 1º de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 40/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e Central das Associações Agroextrativistas do Rio Manicoré - CAARIM.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de motores de popa e canoas de alumínio (casquetas), a fim de auxiliar no transporte da produção agrícola. Em atendimento à Emenda Parlamentar nº 024/2023 do Plano de Trabalho SISCONV nº 004518 de autoria do Sr. Deputado Sinésio da Silva Campos, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 18101 NOTA DE EMPENHO: 2023NE0001776 PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0003

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO