DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 31

ERRATA DA PORTARIA Nº 485 / 2023 - GDP / IDAM , publicada no DOE nº 35.104 de 14 de novembro de 2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 26. ONDE SE LÊ: Designar os servidores DANIELE PERALES AUSIER ; LEIA-SE: Designar os servidores DANIELA PERALES AUSIER. Manaus, 30 de novembro de 2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM .

Diretor-Presidente do IDAM

EXTRATO Nº. 50 / 2023 - PJ/IDAM - ESPÉCIE : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão N° 01/2021 - celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental - AADESAM. DATA DE ASSINATURA : 06/12/2023. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 01/2021, por mais 03 meses e supressão equivalente à 36% (trinta e seis por cento) de 185 postos no Projeto de Gestão Agroambiental para o Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado do Amazonas, o que efetiva a redução de quadro do pessoal de 504 para 319, em atendimento ao Decreto n° 47.925 de 16 de agosto de 2023, nos termos e justificativas constantes nos autos do processo. VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 8.117.101,06 (oito milhões, cento e dezessete mil, cento e um reais e seis centavos). VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo ao Contrato de Gestão terá a vigência de 07.12.2023 a 06.03.2024 e poderá ser prorrogado, no interesse de ambas as partes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho: 20.606.3277.2331.001; Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33504199. tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0002013 de 06/12/2023, no valor total de R$ 3.000.000,00 (Três milhões de reais). O restante será empenhado de acordo dotação orçamentária que for consignada no exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 01.03.01820 1.025641/2023-02-SIGED; Lei n°3.583 de 29.12.2010; Decreto 30.988 de 14.02.2011, modificado pela Lei Delegada n° 123 de 31.10.2019; Lei Federal n° 9.637/1998 e Resolução TCE/AM n° 12/2012; Instrução Normativa n° 08/2004/CGE/AM. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM.

PORTARIA N ° 515 / 2023 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio deste IDAM, RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores, DANIEL DE SOUZA CAMPELO - Matrícula nº 266.899-8 A e HELENIO DE ARAÚJO FIGUEIREDO - Matrícula nº 106.870-9 C, para a partir desta data e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 16 / 2023 - IDAM , cujo objeto refere-se a contratação para prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reforma e reparos de instalações prediais, firmado entre INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e a empresa L M MOTA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria. III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , em 07 de dezembro de 2023.

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VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

ERRATA da portaria nº 358 / 2023 - ADAF , publicada no DOE Edição: 35.059 de 31 de agosto de 2023, pág.24, Poder Executivo - Seção II. Servidor : Bruno Soares Moura Costa ONDE SE LÊ : 11/09/2023 a 30/09/2023 (20 dias);

LEIA-SE : 16/10/2023 a 25/10/2023 (10 dias);

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 07 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 160149

Manaus/AM, 06 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente do IDAM

PORTARIA Nº 511 / 2023 - GDP / IDAM - O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei Delegada nº. 123 de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - Alterar a Portaria Nº 310 / 2023 , QUE DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão Nº 01 / 2021 , que tem como objeto pactuar resultados com a finalidade de permitir a avaliação objetiva do desempenho da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social - AADESAM, na execução do PROJETO DE GESTÃO AMBIENTAL PARA DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , mediante o estabelecimento de diretrizes estratégicas, ações e indicadores constantes do Plano de Trabalho; II - DESIGNAR o servidor EIRIE GENTIL VINHOTE - Matrícula nº 200162- 4 G, para compor a referida Comissão, sob presidência do mesmo para exercer as funções durante a vigência do Contrato de Gestão; III -Essa Portaria terá validade até a conclusão do Contrato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , 05 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente do IDAM

ERRATA da portaria nº 163 / 2023 - ADAF , publicada no DOE Edição: 34.975 de 02 de maio de 2023, pág.66, Poder Executivo - Seção II. Servidor : Simone Pereira dos Santos

ONDE SE LÊ : 10/04/2023 à 19/04/2023 (10 dias), 14/08/2023 à 23/08/2023 (10 dias), 06/11/2023 à 15/11/2023 (10 dias);

LEIA-SE : 01/11/2023 a 30/11/2023 (30 dias);

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em Manaus 07 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 160151

PORTARIA N ° 492/2023 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, RESOLVE

Art. 1 ° - CONCEDER férias aos servidores, conforme relacionados a baixo: EXERCÍCIO 2023

servidor: Acássio Coelho Eugenio, matrícula: 258.963-0A, período 11/12/2023 a 22/12/2023 (10 dias);

servidor: Airton Reis de Jesus, matrícula: 264.918-7A, período 11/12/2023 a 30/12/2023 (20 dias);

servidor: Alexandre de Sousa e Silva, matrícula: 256.815-2A, período 12/12/2023 a 31/12/2023 (20 dias);

servidor: Alison Edmundo Batista, matrícula: 261.949-0A, período 01/12/2023 a 30/12/2023 (30 dias);

servidor: Anderson Carvalho da Rocha, matrícula: 220.392-8B, período 12/12/2023 a 30/12/2023 (20 dias);

Protocolo 160088

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO