DOEAM 07/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 45

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2023 - RP - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa TATIANA ATAIDE PERES 57238065215 (CNPJ n. 35.477.457/0001-76).

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, no sistema de abastecimento de água, no Centro de Convenções Vasco Vasques - CCA1, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.002724/2023-80- SIGED.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais).

Manaus, 28 de novembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2023 - RP - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa FABITECK SANEAMENTO LTDA (CNPJ n. 05.503.214/0001-02).

OBJETO: prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em estação de tratamento de efluentes com fornecimento de material, para atender as necessidades do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques - CCA I e II, pelo período de 02 (DOIS) MESES, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.003005/2023-87- SIGED.

Presidente da A60099#45#163375/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 160099

RESENHA Nº. 057/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 554 / 2023 - ANTONIO MARCOS SAMPAIO DA SILVA, Valor Global: R$ 6.005,00 (Seis mil e cinco reais); 2.CONTRATO Nº 817 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PRODUTORES DO MEMBECA, Valor Global: R$ 41.000,00 (Quarenta e um mil reais); 3.CONTRATO Nº 858 / 2023 - JAMERSON PAZ FERREIRA, Valor Global: R$ 9.995,00 (Nove mil, novecentos e noventa e cinco reais); 4.CONTRATO Nº 859 / 2023 - KETLEN DOS SANTOS VIEIRA, Valor Global: R$ 6.667,50 (Seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos); 5.CONTRATO Nº 865 / 2023 - ERNANDO FREITAS FERREIRA, Valor Global: R$ 9.906,00 (Nove mil, novecentos e seis reais); 6.CONTRATO Nº 869 / 2023 - ERIVAN NICE DAS NEVES, Valor Global: R$ 13.310,00 (Treze mil, trezentos e dez reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Presidente da A60105#45#163381/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 160105

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$9.992,00 (nove mil novecentos e noventa e dois reais).

Manaus, 28 de novembro de 2023.

Presidente da Em63347/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 160071

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2023 - RP - AMTUR - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa J R COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ n. 31.640.247/0001-04). OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação serviços de manutenção corretiva em 01 (um) grupo gerador instalado no Centro Convenções Vasco Vasques, localizado no município de Manaus/ AM, em atendimento as necessidades da EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.001423/2023-30 - SIGED.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da assinatura do Contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL: R$ 15.715,00 (quinze mil setecentos e quinze reais), oriundo de recursos próprios.

Manaus, 29 de novembro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 876 / 2023. Processo Administrativo nº. 018502.004968/2023-ADS CONTRATADA: SOUZA AUDITORES INDEPENDENTES LTDA CNPJ: 22.806.798/0001-04 OBJETO: Prestação de serviços de Auditoria Independentes sobre demonstrações contábeis. VIGÊNCIA: De 04/12/2023 a 15/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 48.500,00 (Quarenta e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001626 de 10/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico 301/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Presidente da A60109#45#163385/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 160109

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 432 / 2021. Processo Administrativo nº. 018502.004784/2023 CONTRATADA: MKT PROMO LTDA. CNPJ: 14.515.767/0001-68 OBJETO: Aditivo de prazo por mais 12 (doze) meses e a supressão de 25% ao valor global, para continuidade na prestação de serviços de continuados de transmissão, nos principais canais de televisão e rádio. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 06 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.800.000,00 (Dez milhões e oitocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001652 de 04/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer Jurídico 298/2023-PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 07 de dezembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 160072

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 880 / 2023. Processo Administrativo nº. 018502.005477/2023-ADS CONTRATADA: GEOVANE P DA SILVA LTDA CNPJ: 41.126.800/0001-30 OBJETO: Fornecimento de equipamentos que compõe a casa da farinha convencional. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 04 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 10.125,00 (Dez mil, cento e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2023NE0001648 de 30/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 008/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE

Presidente da A60108#45#163384/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 160108

ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 268-2/2023; Processo nº 905/2023 e nº 1615/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Comercial Mix - Promoção de Vendas Ltda (CNPJ: 01.064.966/0001-55); Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operacionalização serviços e

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