DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 21

2856_2022; 20/2022-GEFA; 7º38’28,96”S/63º22’58,92”W; 8,6370; Humaitá. 01.01.030201.003363/2023-59 ; 1001/2022-GEFA ;DESCONHECIDO; 2851_2022; 20/2022-GEFA; 7º32’10,6”S/63º26’05,3”W; 10,3560; Humaitá. 01.01.030201.003364/2023-01 ; 880/2022-GEFA ;DESCONHECIDO; 2854_2022; 20/2022-GEFA; 7º38’0,86”S/63º22’11,22”W; 15,2349; Humaitá. 01.01.030201.003365/2023-48 ; 996/2022-GEFA ;DESCONHECIDO; 2826_2022; 20/2022-GEFA; 7º38’6,08”S/63º22’40,69”W; 8,7206; Humaitá. 01.01.030201.003366/2023-92 ; 888/2022-GEFA ;DESCONHECIDO; 2833_2022; 20/2022-GEFA; 7º33’40,69”S/63º22’21,11”W; 3,7866; Humaitá. 01.01.030201.003367/2023-37 ; 887/2022-GEFA ;DESCONHECIDO; 2835_2022; 20/2022-GEFA; 7º34’35,50”S/63º22’37,26”W; 3,3757; Humaitá. 01.01.030201.003371/2023-03 ; 999/2022-GEFA ;DESCONHECIDO; 2849_2022; 20/2022-GEFA; 7º31’09,7”S/63º26’22,4”W; 131,4354; Humaitá. 01.01.030201.007702/2022-95 ; 061/2022-IPAAM ;DESCONHECIDO; 267_2022; 060/2021-IPAAM; 6º31’14,94”S/62º57’59,64”W; 110,6377; Tapauá. 01.01.030201.015200/2022-38 ; 774/2022-GEFA ;DESCONHECIDO; 2495_20221; 014/20221-GEFA; 7º30’27,83”S/63º40’0,11”W; 20,419; Humaitá. 01.01.030201.015208/2022-02 ; 701/2022-GEFA ;DESCONHECIDO; 2060.2022; 488/2022-GEFA; 7º4’50,599”S/59º41’39,387”W; 32,94; Apuí. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 18 de dezembro 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 161393

PROCESSO Nº 01.01.030201.015929/2022-04 - IPAAM

ASSUNTO : PROCESSO TÉCNICO - TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N° 88/2021 - GEFA

1.ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 839/2023, da lavra da Assessora Karoline Duarte Clementino e da Procuradora de Meio Ambiente, Emanuelle de Souza e Silva, Advogada, OAB/AM 11.165, e em vista de seus argumentos jurídicos, e devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, em vista de seus argumentos;

2.MANTENHO o Termo de Embargo/Interdição Nº 88/2021 - GEFA, na sua integralidade, em face da ausência de defesa administrativa do Autuado;

3.ENCAMINHEM - SE os presentes autos à Diretoria Técnica - DT, para que haja a devida notificação do Autuado acerca do inteiro teor da presente Decisão, alertando sobre o prazo de 20 (vinte) dias para recorrer da Decisão ao CEMAAM, de acordo com o art. 59, do Decreto nº 10.028/87.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 18 de dezembro de 2023.

ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N° 558/2022-GEFA

1.ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 837/2023, da lavra da Assessora Karoline Duarte Clementino e da Procuradora de Meio Ambiente, Emanuelle de Souza e Silva, Advogada, OAB/AM 11.165, e em vista de seus argumentos jurídicos, e devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, em vista de seus argumentos;

2.MANTENHO o Termo de Embargo/Interdição Nº 558/2022-GEFA, na sua integralidade, em face da ausência de defesa administrativa do Autuado;

3.ENCAMINHEM -SE os presentes autos à Diretoria Técnica - DT, para que haja a devida notificação do Autuado acerca do inteiro teor da presente Decisão, alertando sobre o prazo de 20 (vinte) dias para recorrer da Decisão ao CEMAAM, de acordo com o art. 59, do Decreto nº 10.028/87.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 18 de dezembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PROCESSO Nº 01.01.030201.009987/2023-80 - IPAAM

ASSUNTO : PROCESSO TÉCNICO: TERMO DE EMBARGO E INTERDIÇÃO Nº 451/2023-GEFA - AUTUAÇÃO REMOTA

INTERESSADO: HENRIQUE BARATA LEITE

1.ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 834/2023, da lavra da Assessora Karoline Duarte Clementino e da Procuradora de Meio Ambiente, Emanuelle de Souza e Silva, Advogada, OAB/AM 11.165, e em vista de seus argumentos jurídicos, e devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, em vista de seus argumentos;

2.MANTENHO o Termo de Embargo/Interdição Nº 451/2023-GEFA, na sua integralidade, em face da ausência de defesa administrativa do Autuado;

3.ENCAMINHEM - SE os presentes autos à Diretoria Técnica - DT, para que haja a devida notificação do Autuado acerca do inteiro teor da presente Decisão, alertando sobre o prazo de 20 (vinte) dias para recorrer da Decisão ao CEMAAM, de acordo com o art. 59, do Decreto nº 10.028/87.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 18 de dezembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ASSUNTO : PROCESSO TÉCNICO - TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N° 458/2023-GEFA

1.ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 826/2023, da lavra da Assessora Karoline Duarte Clementino e da Procuradora de Meio Ambiente, Emanuelle de Souza e Silva, Advogada, OAB/AM 11.165, e em vista de seus argumentos jurídicos, e devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, em vista de seus argumentos;

2. MANTENHO o Termo de Embargo/Interdição Nº 458/2023-GEFA, na sua integralidade, em face da ausência de defesa administrativa do Autuado; 3. ENCAMINHEM - SE os presentes autos à Diretoria Técnica - DT, para que haja a devida notificação do Autuado acerca do inteiro teor da presente Decisão, alertando sobre o prazo de 20 (vinte) dias para recorrer da Decisão ao CEMAAM, de acordo com o art. 59, do Decreto nº 10.028/87.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 18 de dezembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PROCESSO Nº: 01.01.030201.012292/2023-85- IPAAM ASSUNTO: PROCESSO TÉCNICO - TERMO DE EMBARGO E INTERDIÇÃO Nº 031/2023-GCAP

1.ADOTO a conclusão contida no PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 843/2023, da lavra da Assessora Karoline Duarte Clementino e da Procuradora de Meio Ambiente, Emanuelle de Souza e Silva, Advogada, OAB/AM 11.165, e em vista de seus argumentos jurídicos, e devidamente aprovado pelo Diretor Jurídico, em vista de seus argumentos;

2. MANTENHO o Termo de Embargo/Interdição Nº 031/2023-GCAP, na sua integralidade, em face da ausência de defesa administrativa do Autuado; 3. 3.ENCAMINHEM - SE os presentes autos à Diretoria Técnica - DT, para que haja a devida notificação do Autuado acerca do inteiro teor da presente Decisão, alertando sobre o prazo de 20 (vinte) dias para recorrer da Decisão ao CEMAAM, de acordo com o art. 59, do Decreto nº 10.028/87.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 18 de dezembro de 2023

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 161396

Protocolo 161481

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO