DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

~~Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023~~ ~~23~~

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão.

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme os Decretos de: 06/11/2023 e 01/12/2023;

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Diretor-Presidente do IDAM

III - REGISTRAR , faltas justificadas por atestado médico: Matrícula Nome Dia Total 196.746-0B Henry Challu Pinheiro Mota 10.11.23 01 247.762-9A José Carlos B Bastos Júnior 02 e 03.10.23 02 IV – PRORROGAR, por mais (02) dois anos a Licença para Tratamento de Interesse Particular da servidora Heliomara Andrade Soares , matrícula 196.747-9B, compreendidos entre o período de 01/02/2024 a 31/01/2026 , conforme o Proc. nº 01.01.025203.000366/2023-80-Siged V – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Raimundo Aldecy de Souza , matr. 123.191-0C. Proc. nº 01.01.025203.000352/2023-67SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 20.12.2023 a 18.03.2024 referente ao quinquênio 2003/2008. VI- PRORROGAR, Licença Especial ao servidor Raimundo Aldecy de Souza , matr. 123.191-0C. Proc. nº 01.01.025203.000379/2023-50SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre 19.03.2024 a 16.06.2024 referente ao quinquênio 2008/2013. VII - ERRATA DA PORTARIA Nº 001/2022-SNPH na parte em que retifica o quinquênio da licença especial do servidor Raimundo Aldecy de Souza , matrícula nº 123.191-0C, publicada no D.O.E de 11.02.2022, caderno Poder Executivo, pág. 27: RETIFICAR o quinquênio da referida licença. ONDE SE LÊ: Quinquênio 1994/1999. LEIA-SE: Quinquênio 1993/1998.

VIII - ERRATA DA PORTARIA Nº 001/2022-SNPH na parte em que concede a licença especial ao servidor Raimundo Aldecy de Souza , matrícula nº 123.191-0C, publicada no D.O.E de 11.02.2022, caderno Poder Executivo, pág. 27: RETIFICAR o quinquênio da referida licença. ONDE SE LÊ: Quinquênio 1999/2004. LEIA-SE: Quinquênio 1998/2003. Protocolo 161338

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 161330

Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e MWP AMORIM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo automotor, tipo utilitário. Vigência: 06 (seis) meses, contados data de assinatura do termo contratual. Data da assinatura: 11/12/2023. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25203, Programa de Trabalho: 26.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 11/12/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000457, no valor de R$ 3.800,00, restante a ser empenhado posteriormente. Processo: 01.01.025203.000383/2023-18 - SIGED.

Diretor-Presidente da SNPH

Protocolo 161343

O DIRETOR - PRESIDENTE , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE publicar conforme Anexo Único .

Diretor-Presidente da SNPH

PORTARIA N ° 498/2023-ADAF O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015 e;

CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências;

CONSIDERANDO a Lei nº 1.762, de 17 de novembro de 1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas RESOLVE:

Art. 1º. HOMOLOGAR o resultado da Avalição de Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público dos servidores abaixo relacionados:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMAZONAS - ADAF , em 14 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 161391

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO