DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 25

que concedeu a requerente, Gratificação de Curso no percentual de 25%, e o que mais consta do Processo.

RESOLVE: Conceder Gratificação de Curso no percentual de 25% a servidora Jonnielma Aguiar de Jesus , matrícula 178.530-3D, ocupante do cargo de Biólogo , do quadro de pessoal da Fundação de Vigilância em Saúde/RCP.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , em Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

CONSIDERANDO a Sentença proferida pelo 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual E Municipal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, nos autos do Processo Judicial nº 0678187-16.2022.8.4.001, que concedeu ao requerente, Gratificação de Curso no percentual de 30%, e o que mais consta do Processo.

RESOLVE: Conceder Gratificação de Curso no percentual de 30% ao servidor Walter Oliva Pinto Filho Segundo , matrícula 244.005-9A, ocupante do cargo de Biólogo , do quadro de pessoal da Fundação de Vigilância em Saúde/RCP.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , em Manaus, 15 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -

Dra. Rosemary Costa Pinto

CONSIDERANDO o Art. 156, inciso V da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos;

CONSIDERANDO o Ofício Circular nº 017/2023-CGC/CGE, que trata da Portaria nº 051/2023-CGC/CGE, Art. 1º que aprova o Guia Orientativo para Implementação do Programa de Integridade nas organizações Públicas Estaduais; e, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017306.003983/2023-97/ SIGED/FVS-RCP).

Art. 1º INSTITUIR Comissão da FVS-RCP, conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e da Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022.

Art. 2º DESIGNAR para compor a referida Comissão, os servidores a seguir relacionados, para, sob a Coordenação do Primeiro, até ulterior deliberação, dar cumprimento à implementação do Programa de Integridade, no âmbito da FVS-RCP, na forma e diretrizes preconizadas na Instrução Normativa nº 02/CGE, de 28 de novembro de 2022 - 1) Márcio Vinício Souza de Oliveira; 2) Dangelo Cardenes Bargues; 3) Djavan Pereira de Melo; 4) Hélia de Amorim da Cruz; 5 José Barbosa da Rocha e 6) Roseane da Silva Ferreira.

Art. 3º Cessar os efeitos da Portaria nº 096/2023/DIPRE/FVS-RCP, de 26 de julho de 2023, publicada no DOE da mesma data, Poder Executivo, Seção II, pag. 16.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora-Presidente da FVS-RCP, em Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 470/2023. Processo: 01.02.016301.005246/2023-06- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fernando Luiz Westphal, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001619, emitida em 09/11/2023, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 161352

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 459/2023. Processo: 01.02.016301.005124/2023-10- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n. º 04.280.196/0001-76 e Cristina Melo Rocha, de CPF n. º ..***-44. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001628, emitida em 09/11/2023, no valor R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 461/2023. Processo: 01.02.016301.005247/2023-50- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas-UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Fabio Carmo Placido Santos, de CPF n.º ..***-91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001622, emitida em 09/11/2023, no valor R$ 49.944,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 161354

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 466/2023. Processo: 01.02.016301.005217/2023-44- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Irlane Maia de Oliveira, de CPF n.º ..***-68. Objeto: concessão de recursos

Protocolo 161388

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO