DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001568, emitida em 08/11/2023, no valor R$ 81.986,00 (oitenta e um mil, novecentos e oitenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 161356

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 440/2023. Processo: 01.02.016301.005170/2023-19- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Geone Maia Corrêa, de CPF n. º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001561, emitida em 08/11/2023, no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 464/2023. Processo: 01.02.016301.005192/2023-89- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Grace Soares Costa, de CPF n.º ..***-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001562, emitida em 08/11/2023, no valor R$ 24.968,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 202/2023. Processo: 01.02.016301.005227/2023-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08 e Rosiane Pinheiro Palheta, de CPF n.º ..***-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001567, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 47.840,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). Prazo de

Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 161477

ESPÉCIE : Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 450/2023. Processo: 01.02.016301.005222/2023-57- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, de CNPJ n.º 04.461.836/0001-44 e Ivamar Moreira da Silva, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001610, emitida em 09/11/2023, no valor de R$ 45.240,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 138/2022. Processo: 01.02.016301.003183/2021-91-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Ariane Mendonça Kluczkovski, de CPF n.º ..***-78. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 138/2022, no período de 21/03/2024 a 21/09/2024.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 161483

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 246/2022. Processo: 01.02.016301.002595/2022-95-FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95 e Tamily Carvalho Melo dos Santos, de CPF n.º ..***-15. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 246/2022, no período de 19/05/2024 a 19/11/2024.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 161484

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 456/2023. Processo: 01.02.016301.005032/2023-30 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Marina Anciães, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação - PDPG-CAPES - Edital Nº 038/2022. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001604, emitida em 08/11/2023, no valor de R$ 212.640,00 (duzentos e doze mil, seiscentos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO