DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 27

e quarenta reais). Prazo de Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 448/2023. Processo: 01.02.016301.005135/2023-08 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Welton Yudi Oda, de CPF n.º ..***-25. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001624, emitida em 09/11/2023, no valor de R$ 33.356,00 (trinta e três mil trezentos e cinquenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 472/2023. Processo: 01.02.016301.005204/2023-75- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Luiza Dias Flores, de CPF n.º ..***-40. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 Anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001586, emitida em 08/11/2023, no valor de: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 161493

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 161487

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 441/2023. Processo: 01.02.016301.005190/2023-90- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Jonas Byk, de CPF n. º ..***-70. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001581, emitida em 08/11/2023, no valor R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

PORTARIA Nº2862/2023 - PROCESSO: 2023.A.06901 COGEP - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU: CONCEDER a servidora MARIA EDNA ALVES DA COSTA , matrícula nº 012.224-6G, Assistente Técnico, solicita 02 (dois) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2002 a 2007, no período de 26/12/2023 a 23/02/2024 totalizando 60 (sessenta) dias restantes. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria.

Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 161328

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 458/2023. Processo: 01.02.016301.005122/2023-20- FAPEAM. Data de Assinatura: 18/12/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Adalberto Luis Val, de CPF n.º ..***-87. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.° 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho n.º 2023NE0001635, emitida em 10/11/2023, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, e Nota de Empenho: 2023NE0001637, emitida em 10/11/2023, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Abertura do Processo Seletivo de Professor para atuar no curso de Pedagogia do Campo, na modalidade EaD, do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB/CAPES, executado pelo Núcleo de Educação a Distância (NEaD), da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 22 a 24 de janeiro de 2024 , à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

A divulgação do resultado estará disponível em 31 de janeiro de 2024, no endereço eletrônico acima citado.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 161416

ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n ° 061/023 ; DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM, Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA e a Depósito Verde LTDA; OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a parceria estabelecida entre as partes para desenvolvimento do Projeto Prioritário, denominado “PLATAFORMA DE

Protocolo 161490

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO