DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

LOGÍSTICA REVERSA COM DESENVOLVIMENTO DE COLETORAS AUTOMATIZADAS MULTIPORTAS POR MÓDULOS DE COLETA SELETIVA E MARKETING DIGITAL (EMBARCADOS EM CASCOS DE GELADEIRAS) COMO ATRATIVIDADE, GERAÇÃO DE CASH BACK E GAMIFICAÇÃO.”, conforme disposto no Plano de Utilização de Recursos - PUR; DA VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante formalização de termo aditivo, a ser solicitado com antecedência de até 30 (trinta) dias da data do término da vigência; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.024992/2023-55.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação n ° 064/2023-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035816/2023-49.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n ° 044/2023 - UEA ; DATA DE ASSINATURA: 30 de novembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa RIO PIORINI SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA; OBJETO: Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinados ao atendimento das necessidades administrativas e acadêmica para as unidades acadêmicas da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do Termo de Referência anexo ao presente instrumento; DO VALOR: O valor global do presente contrato é estimado em R$ 3.000.046,44 (três milhões e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). O valor mensal do presente contrato é estimado em R$ 250.004,00 (duzentos e cinquenta mil e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2698.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903963, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 30/11/2023, a Nota de Empenho n. 2023NE0004538, no valor de R$ 250.003,87 (duzentos e cinquenta mil e três reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.033011/2023-60.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Doação n ° 065/2023-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 23 de novembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.035817/2023-93.

Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 161415

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital de Matrícula nº 136/2023 - GR/UEA, que aprovou as Instruções para a realização do Processo Seletivo 2023, acesso 2024, para Ocupação de Vagas no Curso Superior de Graduação em Bacharelado em Segurança Pública e do Cidadão, vinculado ao Curso de Formação de Oficiais PM (CFO PM), Concurso Público Edital nº 01/2021-PMAM, INGRESSO 2024/1, CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos classificados no referido Processo Seletivo, com vista à efetivação de suas matrículas, RESOLVE: I - CONSTITUIR , a Comissão de Matrícula e Análise de Documentos do Processo Seletivo, com a seguinte composição:

Prof. Fábio Carmo Plácido Santos SECRETARIA ACADÊMICA GERAL Profª. Drª. Josevana de Lucena Rodrigues Srª. Elisabethe Feitosa Sales Srª. Elane Regina Ferreira Silva Srª. Nilce Oliveira de Menezes Srª. Kátia Eliza de Oliveira Pereira

Sr.ª Larissa de Lima Calderaro Afonso Profª. Marcia Cristina Nery Medina Sr.ª Danielle dos Santos Matias Sr.ª Valéria Lopes Moreira Sr.ª Adriana Barroncas de Almeida Segadilha

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 161420

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital do Processo Seletivo de Professor Nº 138/2023 - GR/UEA, CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos, com vista à efetivação da seleção, RESOLVE: CONSTITUIR , a Comissão Examinadora do Processo Seletivo de Professor, do Curso de Pedagogia do Campo - EaD, objeto do Edital Nº 138/2023-GR/UEA, com a seguinte composição:

Lucinete Gadelha da Costa - Presidenta da Comissão de Seleção; Maria Edeluza Ferreira Pinto de Moura - Membro; Vanderlete Pereira da Silva - Membro;

Josimauro Borges de Carvalho - Membro; António Ribeiro da Costa Neto - Membro.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 161424

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTRADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o que consta no MEMORANDO Nº 077/2023-NEAD/UEA. RESOLVE:

Art. 1.º Instituir a coordenação do curso de especialização em Educação Museal: fundamentos técnicos e pedagógicos de aprendizagens, designada pela Direção da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT, no âmbito do Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB/CAPES;

Art. 2.º Designar a Profa. Carolina Brandão Gonçalves para desempenhar a função de Coordenadora do Curso de Especialização em Educação Museal: fundamentos técnicos e pedagógicos de aprendizagens, a contar de 01/10/2023 a 31/08/2025 ;

PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração;

Protocolo 161423

APROVA a Criação do Curso de Especialização em Automação Industrial com Integração de Tecnologias Inteligentes.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO