DOEAM 18/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 29

CONSIDERANDO a solicitação de criação do curso de especialização em Automação Industrial com Integração de Tecnologias Inteligentes, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 019/2023 - CPPG; CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.025564/2023-40 (UEA);

Art. 1º - APROVAR criação do curso de especialização em Automação Industrial com Integração de Tecnologias Inteligentes, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura curricular:

Art. 2º - ESTABELECER que para a obtenção do título de especialista em Automação Industrial com Integração de Tecnologias Inteligentes Será necessário ser aprovado por nota e cumprir a carga horária curricular de 360 (trezentas e sessenta) horas, condição obrigatória para a aprovação no curso, obedecendo ao prazo previsto no Edital de Seleção.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALA DE REUNIÕES DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de dezembro de 2023.

REGIANE MARIANO , CPF. ..-53, *MILY TAYARA SAMPAIO DE NEGREIROS , CPF. ..-89, *NAIRSAN KEROLYN SAIRAVA PERRON , CPF. ..-81, *NATHÁLIA CHRISTINE MORAES DE FARIA , CPF. ..-75, *NELSON SILVA DE MORAES , CPF. ..-59, *RAMON FERREIRA NOBREGA , CPF. ..-75, *SIMY GREYCE SAMPAIO DE NEGREIROS , CPF. ..-29, *THIAGO BRUNO DOS SANTOS GONÇALVES , CPF. ..-01, *VANESSA DA SILVA MENEZES , CPF. ..-96, *WALTERNILSON PINHEIRO DA SILVA , CPF. ..-34, *- para apresentarem, nesta Fundação Amazonas de Alto Rendimento FAAR, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, as suas devidas PRESTAÇÕES DE CONTAS DO BOLSA ESPORTE 2022.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 161447

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão N° 002/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 13/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato de Gestão nº 002/2023/FAAR, por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: O prazo de execução vigorará de 14/12/2023 até 13/03/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004324/2023-24.

Manaus, 13 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 161445

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento N° 019/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR e INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 019/2022/FAAR, por mais 05 (cinco) meses, a contar de 06/12/2023 até 06/05/2024, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo SIGED nº 01.02.028302.004028/2023-23.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 161413

Manaus, 06 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 161456

O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento, no uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER , respondendo cumulativamente pela Presidência da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº. 124, de 01 de novembro de 2019;

CONSIDERANDO os termos do item 11 - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS - do Edital nº. 001/2022 - FAAR;

CONSIDERANDO os Pareceres Técnicos Preliminares do Departamento de Prestação de Contas/DEPP nos autos dos processos ns º. 01.02.028302.001053/2023-55, 01.02.028302.001254/2023-52, 01.02.028302.001224/2023-46 e 01.02.028302.001054/2023-08; e CONSIDERANDO as dificuldades enfrentadas e o exaurimento dos meios legais para notificação das partes interessadas;

NOTIFICAR os Srs. DAVID BRASIL DO NASCIMENTO , CPF. ..-27, *GUILHERME FARIA DE SOUZA , CPF. ..-05, *JOÃO HENRIQUE MORAES RIOS , CPF. ..-94, *LUCAS SANTOS DE SOUZA , CPF. ..-85, *RAYLANE MAGALHÃES MELO , CPF. ..-82, *THAINA SAMILA DE SOUZA GUIMARÃES , CPF. ..-94, *WILLIAM LIRA ANTUNES DE FRANÇA , CPF. ..-07, *ANDRA KOHA GONÇALVES REBELO , CPF. ..-54, *CARLOS EDUARDO MORAES DE FARIA , CPF. ..-26, *DARLAN CRAVEIRO MONTEIRO , CPF. ..-00, *DAVID LAZARONI ANDRADE SOUZA , CPF. ..-15, *DIOGO JEZINI FIGUEIREDO , CPF. ..-16, *EMILIANY MATOS RAMOS , CPF. ..-70, *GUSTAVO CÉSAR PERRONE DE OLIVEIRA , CPF. ..-01, *ISRAEL SOUZA DA SILVA , CPF. ..-01, *MÁRCIA

RESOLVE:

INSERIR na Escala de Férias 2024 , aprovada pela portaria nº 136/ GDP publicada no D.O. nº 35.120 de 13/12/2023 os servidores abaixo relacionado:

GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESPORTO E LAZER - SEDEL em Manaus, AM, 13 de dezembro de 2023

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 161373

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 002/2021-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 096/2022-FPS. DATA DA ASSINATURA: 15.12.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO