DOEAM 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 5

n.º 4.738/2018, no Decreto Estadual n.º 44.796/2021 e na Portaria n.º 019/2022-GPGE.

Art.5º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 29 de dezembro de 2023.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 19 de dezembro de 2023

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 163081

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

RESENHA 008 / 2023 - GCG / CGE O Controlador-Geral do Estado, no exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento, do servidor: Nome: ALBEFREDO MELO DE SOUZA JUNIOR- Subcontrolador-Geral de Transparência e Ouvidoria. Objetivo: Participar da Reunião presencial da Controladoria-Geral da União, através da Ouvidoria-Geral da União e com o núcleo de direito, e tecnologia e inovação (LAWin), na Cidade de Brasília-DF. Período : 18/12 a 19/12/2023. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em 26 de dezembro de 2023.

Controlador-Geral do Estado

PORTARIA Nº 087 / 2023 - GCG / CGE O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.18, do Decreto n 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Assessoria de Tecnologia de Informação sem interrupção de continuidade, por tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta Controladoria-Geral do Estado; CONSIDERANDO o afastamento da titular da respectiva Pasta, Sr. FÁBIO DIEGO GOMES RAMOS , matrícula nº 189.710 - 1E por motivo de gozo de férias; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 51 § 1º e 62, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, RESOLVE: I - CONCEDER 20 (vinte) dias de férias, relativas ao exercício de 2022, compreendendo o período de 08/01/2024 a 27/01/2024; II - DESIGNAR o servidor Sr. ENEIAS PEREIRA NASCIMENTO - matrícula nº 244.608-1 A, Assessor III para responder pela Assessoria de Tecnologia de Informação, durante o afastamento da titular no período mencionado no item I; III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE e PUBLIQUE - SE. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 21 de dezembro de 2023.

Controlador-Geral do Estado

A SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , Portaria de n. 036/2023-GAB/SECOM, publicada no Diário Oficial de n. 35.004 de 14 de julho de 2023, no qual estabelece as regras para procedimento de seleção interna para execução das ações de comunicação publicitária,

Art. 1 ° . INSTITUIR , Comissão de Avaliação de Propostas.

Art. 2º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para sob coordenação do primeiro, compor a referida Comissão:

Secretária Executiva de Comunicação Social

Secretário Executivo Adjunto de Imprensa

ANA PAULA TELES COSTA

Secretária Executiva Adjunto de Controle e Gestão Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor a contar da data de publicação.

0502/2023-GSEFAZ-07.12.23 LOTAR MARINA PONTES FONSECA, TAFE, mat. 190.546-5A, no Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas-DDGEP, a contar de 04.12.2023. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0307, de 11.12.23, pg.1.0503/2023-GSEFAZ-07.12.23 DESIGNAR MARCOS ANTÔNIO GUERRA PIMENTEL, AFE, mat. 108.587-5A, responder pela Subgerência de Arquivo-SARQ, férias da titular Ivana Brito de Souza, mat. 265.357-5A, no período de 04 a 18.12.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0307, de 11.12.23, pg. 1.0504/2023-GSEFAZ-01.12.23 DESIGNAR membros para comporem o Comitê de Monitoramento da Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0307, de 11.12.23, pgs. 1-2.0506/2023-GSEFAZ-13.12.23 DESIGNAR FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, Assessor III, AD-3, mat. 260.347-0B, responder pela Gerência de Assistência ao Servidor-GASS, no período de 26.12 a 14.01.2024, férias da titular Monique Freire Rodrigues, mat.192.839-2A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0310, de 14.12.23, pg. 1.0507/2023-GSEFAZ-13.12.23 DESIGNAR FÁBIO BARBOSA PEREIRA, AFE, mat. 190.410-8A, LEONARDO JAMUS BAPTISTA, CARE, mat. 190.474-4A e FRANCISCO RUIZ DE FREITAS FILHO, AFE, mat. 108.583-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Compromisso SEFAZ e a empresa AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0311, de 18.12.23, pg. 1.0508/2023-GSEFAZ-15.12.23 DESIGNAR membros do Comitê de Tecnologia e Segurança da Informação-CTSI no âmbito desta SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0311, de 18.12.23, pg. 1.0509/2023-GSEFAZ-15.12.23 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de outubro/2023, licença especial de: NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 16/10/23, Término: 27/10/23, PA: 34385; ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, AFE, mat.G126794, Início: 17/10/23, Término: 26/10/23, PA: 34367; MARILETE NASCIMENTO SILVA, TAFE, mat. G000359, Início: 16/10/23, Término: 25/10/23, PA: 34342; ANA PAULA BARBOSA CEREJA, AFE, mat. G125062, Início: 16/10/23, Término: 13/01/24, PA: 34330; SHIRLEY NAZARÉ DE OLIVEIRA ASSIS, AFE, mat. G125340, Início: 16/10/23, Término: 14/11/23, PA: 34317 e JOSÉ JESUS MARIA SILVA FREITAS, AFE, mat. G000847, Início: 02/10/23, Término: 30/11/23, PA: 34256. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0312, de 18.12.23, pgs. 1-3.0510/2023-GSEFAZ-15.12.23 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de outubro/2023, licença especial de: KÁTIA PEREIRA DE ANDRADE SIQUEIRA, CARE, mat. G115197, Início: 25/10/23, Término: 23/11/23, PA: 34410; JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, AFTE, mat. G127267, Início: 31/10/23, Término: 09/11/23, PA: 34409; SHIRLEY OSÓRIO NUNES, TAFE, mat. G000119, Início: 23/10/23, Término: 03/11/23, PA: 34395; DEUSA MARIA BRAGA DE LIMA, AFTE, mat. G130458, Início: 25/10/23, Término: 23/12/23, PA: 34251; JOSÉ MAURO GOMES JÚNIOR, AFE, mat. G190480, Início: 18/10/23, Término: 01/11/23, PA: 34115 e DAYANE BEZERRA DE SOUZA, AFE, mat. G190360, Início: 30/10/23, Término: 08/11/23, PA: 34077. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0313, de 18.12.23, pgs. 1-3.0511/2023-GSEFAZ-18.12.23 DESIGNAR RAFAEL CAVALCANTE DE ARAÚJO, TAFE, mat. 190.416-7A, responder pela Gerência de Capacitação-GCAP, no período de 18 a 29.12.2023, férias e folga legal da titular Valeska Brenda da Silva e Silva, mat. 240.920-8C. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0311, de 18.12.23, pg. 2.0512/2023-GSEFAZ-18.12.23 DESIGNAR KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, AD-2, mat. 263.628-0A, responder pela Gerência de Logística-GLOG, férias do titular Rubens Marques Furtado, mat. 192.869-4A, nos períodos de 18 a 26.12.2023 e 08 a 19.01.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0314, de 21.12.23, pg.1.0515/2023-GSEFAZ-19.12.23 FIXA o valor da quota para o mês de dezembro/2023, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750, de 23/09/2002 e § Único do Art. 1º do Decreto nº 37.082 de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0314, de 21.12.23, pgs. 1-2.0517/2023-GSEFAZ-21.12.23 DESIGNAR MAYARA DA COSTA ALVES, Gerente, mat. 261.433-2A, responder pela Gerência da Dívida Pública-GDPB, no período de 29.12.2023 a 05.01.2024, férias

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO