DOEAM 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 13

Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza da Despesa: 33903999 ; Fonte de Recurso: 1.540.146.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 27.12.2023 as Notas de Empenho n°. 0009522 no valor de R$ 3.600 , 00 (três mil e seiscentos reais) e a NE n°. 0009523 no valor de R$ 3.600 , 00 (três mil e seiscentos reais). O valor de R$ 17.977.928 , 22 (dezessete milhões, novecentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos) será empenhado no ano vindouro conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.040237/2023-61.

Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12 .362.3283.2739.0011, 12.362.3283.2739.0001, 12.361.3283.2738.0011 e 12.361.3283.2738.0001 ; Natureza da Despesa: 33903022 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.12.2023 as Notas de Empenho n°. 0009375 no valor de R$ 102.047 , 80 (cento e dois mil, quarenta e sete reais e oitenta centavos), a NE n°. 0009374 no valor de R$ 102.067 , 30 (cento e dois mil, sessenta e sete reais e trinta centavos), a NE n°. 0009373 no valor de R$ 102.047 , 80 (cento e dois mil, quarenta e sete reais e oitenta centavos) e a NE n°. 0009372 no valor de R$ 102.047 , 80 (cento e dois mil, quarenta e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.041669/2023-90.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 28.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material, sendo: (ID - 73415) Caixa Arquivo (80.080 unidades) ; (ID - 80641) Caneta Esferográfica, cor azul, preta ou vermelha (2.530.200 unidades) ; (ID - 80645) Envelope, cor parda (52.350 unidades) ; (ID - 96011) Bloco de Recado, bloco 100 folhas (10.240 unidades) ; (ID - 136431) Clips, n°. 4, caixa com 50 unidades (20.088 caixas) ; (ID - 136475) Borracha Escolar (465.062 unidades) ; (ID - 136477) Apagador Quadro (74.010 unidades) ; (ID - 136478) Caneta Marca Texto (84.280 unidades) ; (ID - 136534) Clips, n°. 8, caixa com 25 unidades (20.083 unidades) ; e , (ID - 136535) Clips, n°. 6, caixa com 50 unidades (20.083 unidades) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento Memo. n°. 112/2023-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 4.529/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 0139 / 2023 - CSC , publicado no DOE em 18.05.2023, Ata de Registro de Preços n ° . 0131 / 2023 - 2 , publicado no DOE em 05.06.2023, Poder Executivo, Seção II, Pág. 12. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses , contados de 28.12.2023 até 28.12.2024 , podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR: R$ 2.259.641 , 15 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e quinze centavos). DODOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011 ; Natureza da Despesa: 33903016 ; Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 21.12.2023 a Nota de Empenho n°. 0009388 no valor de R$ 564.904 , 25 (quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) e a NE n ° . 0009389 no valor de R$ 564.904 , 25 (quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). Tendo sido emitidas em 22.12.2023 as Notas de Empenho n°. 0009393 no valor de R$ 564.928 , 40 (quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) e a NE n°. 0009394 no valor de R$ 564.904 , 25 (quinhentos e sessenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.041668/2023-45.

Protocolo 162935

DATA DA ASSINATURA: 28.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa GSTEC REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE a prestação de serviços contínuo inerente a Pintura de paredes em áreas externas e internas, de pisos externos, esquadrias em geral, de pisos de quadra esportiva, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI ou em banco de preço com ampla divulgação nacional, para atender as unidades educacionais e administrativas da capital e interior pertencentes a Secretaria de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, Lote 4, Memo. n°. 114/2023-DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n°. 4.619/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 0448 / 2022 - CSC , publicado no DOE em 19.06.2023, Ata de Registro de Preços n ° . 0152 / 2023 - 1 , publicados no DOE em 26.06.2023. PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) meses , contados de 28.12.2023 até 28.12.2024 , podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 7.860.681 , 00 (sete milhões, oitocentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza da Despesa: 33903916 ; Fonte de Recurso: 1.540.146.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 21.12.2023 as Nota de Empenho n°. 0009381 no valor de R$ 49.992 , 76 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). O valor de R$ 7.810.688 , 24 (sete milhões, oitocentos e dez mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) será empenhado no ano vindouro conforme liberação de recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.039286/2023-51.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 162939

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

DATA DA ASSINATURA: 28.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material, sendo: (ID - 340) Rodo Limpeza, cabo de madeira (35.114 unidades) ; (ID83839) Papel Higiênico, dimensão de 10cmx300m (3.000 rolos) ; e , (ID92654) Vassoura, cerdas de piaçava (25.229 unidades) para atender as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento Memo. n°. 113/2023-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 4.587/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° . 046 / 2023 - CSC , publicado no DOE em 13.06.2023, Ata de Registro de Preços n ° . 0139 / 2023 - 7 , publicado no DOE em 23.06.2023. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) meses , contados de 28.12.2023 até 28.12.2024 , podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR: R$ 408.210 , 70 (quatrocentos e oito mil, duzentos e dez reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade

DATA DA ASSINATURA: 28.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA DE PESCADORES (A)S, AQUICULTORES (A)S E TRABALHADORES (A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS E REGIÃO - ASSOLPESCA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses , contados de 29.12.2023 até 29.03.2024 , para dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao Memo. n° 092/2023-NAPER/SEDUC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.703/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042941/2023-59.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 162940

DATA DA ASSINATURA: 28.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DAS FRANCISCANAS E MISSIONARIAS DE MARIA NO BRASIL - IFMMB. Objeto: A alteração da Titularidade do Imóvel, passando a nova representante do imóvel ser o INSTITUTO DAS FRANCISCANAS E MISSIONARIAS DE MARIA NO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO