DOEAM 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 15

01.01.028101.012012/2021-53/SEDUC/SIGED, composta pelos servidores abaixo nominados, sob a presidência do primeiro, com emissão de relatório no prazo máximo de 30 dias, a partir da data de sua publicação:

. Ivo Morais de Oliveira, matrícula nº 137631-4C/D;

. Maria Luísa Fontenele de Paula, matrícula nº 153724-5A/B;

DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor ADEIR OLIVEIRA DA GAMA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 210.567-5C, pela ausência de animus abandonandis , com o consequente arquivamento do processo. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

. Taiana Souza da Silva, matrícula 217.134-1A.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

I. DISPENSAR da função de Administrador (a) Escolar do Centro de Educação de Tempo Integral Professora Naide Lins de Albuquerque (Simbologia ADM.ESC.FAEI-1), no município de Fonte Boa/AM, o(a) servidor(a) JOÃO COELHO DE SOUZA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 111.026-8A, a contar de 08/01/2024;

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) ILCILEY DA SILVA FERNANDES , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 199.560-0C, a contar de 08/01/2024.

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.023858 / 2023 - 80 / SEDUC/SIGED;

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora JEANNE GOUVÊA DOS REIS , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 140.309-5D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do Art. 179, da Lei nº 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°.01.01.028101.014517/2023 -14-SEDUC-SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto abandono de cargo em desfavor do servidor JEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 252.649-2A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 162974

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.024679/2023-60/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor ALMERIO BANDEIRA DE MELLO NETO , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 236.754-8A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do Art. 179, da Lei nº 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 29 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 133 / 2023 - CRDM / SEDUC , sugeriu a ABSOLVIÇÃO do servidor ADEIR OLIVEIRA DA GAMA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 210.567-5C, pela ausência de animus abandonandis , com o consequente arquivamento do processo.

Manaus, 28 de dezembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 162976

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar/PAD Nº 173/2022/CRDM/SEDUC, Processo Originário nº 01.01.028101.017523/2022-42/SEDUC/SIGED,

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155, de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019, de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto.

I - ALTERAR o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - ANEXO I : com uma movimentação no valor de R$ 22.585.794,00 (VINTE E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2023

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO