DOEAM 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023
16
ANEXO I|21|PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II |
EE Osvaldo Nascimento|DIÁRIO OFICIAL DO EST
Carauari|ADO DO AMAZONAS
Médio e EJA| |---|---|---|---|---| |28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
|22|EE Profª Nazaré Varela|Carauari|Fundamental| |28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DETALHAMENTO|23
|EE São José
|Carauari
|Fundamental
| |FUNCIONAL
TIPO
GRP.


|24|EE Marçal Machado Girão|Careiro|Fundamental,
| |PROGRAMÁTICA
AÇÃO
DSP.
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO||||Médio e EJA| |FONTE
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Apoio ao Desenvolvimento
da Formação do Aluno no
Ensino Médio|25|EE Pedro dos Santos|Careiro|Fundamental,
Médio e EJA| |12.362.3283.2553
A
3
1.500.121
3390
0011
6.085.794,00 3390
0001
6.085.794,00
Gestão e Controle do
Ensino Médio -|26|EE Senador Fábio Lucena|Careiro|Fundamental,
Médio e EJA| |12.362.3298.2638
A
1
1.540.146
3191
0001
10.000.000,00 3190
0001
10.000.000,00

Profissionais do Magistério|27|EE Thomé Ferreira Santiago|Careiro|
Fundamental,
Médio e EJA| ||28|EE Alberto Santos Miuéis|Careiro da Várzea|Fundamental| |A
1
1.540.146
3190
0001
6.500.000,00 3191
0001
6.500.000,00||g||,
Médi EJA| |22.585.794,00
22.585.794,00
TOTAL (R$)|29|EE Antonio Ferreira Guedes|Careiro da Várzea|o e
Fundamental| |Protocolo 163093||||e Médio
| |<#E.G.B#163093#16#166432>
<#E.G.B#163093#16#166432/><#E.G.B#163019#16#166358>|30|EE Cel. Fiúza|Careiro da Várzea|Fundamental,| |CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM||||Médio e EJA| |
RESOLUÇÃO Nº 153/2023 - CEE/AM
APROVADA EM 05/12/2023|31|EE Tancredo de Almeida Neves|Careiro da Várzea|Fundamental,
Médi EJA| |
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE
|32|EE Tibúrcio Alves Mogeiro|Careiro da Várzea|o e
Fundamental| |EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDOt d P º 0101028101032943/202330CEE/||||e Médio| |o eor o rocesso n ...--
AM e do Parecer nº 74/2023-CEE/AM da lavra da ConselheiraFernanda do
|33|EE Vital de Andrade Bradão|Careiro da Várzea|Fundamental
e Médio| |Nascimento Melo Aroucha, relatado e aprovado na Reunião da Câmara da
Educação Básica de 14/11/2023 e;
CONSIDERANDODiã d Sã Plái Odiái d|34|EE Prefeito Alexandre Montoril|Coari|Fundamental
e Médio| |a ecso aprovaa na esso enra rnra e
|35|EE Diamantina Ribeiro de Oliveira|Coari|Fundamental| |05/12/2023 para a legalidade de sua abrangência,
R E S O L V E:
Art 1º -ConcederNovoReconhecimentodos Cursos da Educação Básica:|36|EE Dom Mário|Coari|Fundamental
e EJA| |.
Ensino FundamentalEnsino Médio e da Modalidade de Educação de|37|EE Francisca Evangelista da Silva|Coari|Fundamental| |,
Jovens e Adultos-EJA, para as 112 (cento e doze) Escolas Estaduais do
|38|
EE Francisco Lopes Braga|
Coari|Fundamental| |Interior, de Tempo Convencional, descritas noanexodesta Resolução, pelo
período de 10 (dez) anos, retroativo aoano letivo de 2022 até o ano letivo
d 2031|39|EE Inês de Nazaré Vieira|Coari|Fundamental
e EJA| |e.
º|40|EE Iraci Leitão|Coari|Fundamental| |Art. 2 -Orientarque, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo
supracitado, aSecretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-
SEDUCsolicite Novo Reconhecimento dos ensinos|41|EE João Vieira|Coari|Fundamental,
Médio e EJA| |, .
At 3º Et Rlã t i ó bliã Diái Ofil d|42|EE Maria Almeida do Nascimento|Coari|Fundamental| |r. - sa esouço enra em vgor aps pucaço no ro ca o
||||,
Médi EJA| |Estado do Amazonas.
Cientifque-se, Publique-se e Cumpra-se.|43|EE N. S. Perpétuo Socorro|Coari|o e
Fundamental,| |
Sala das Sessões Plenárias do Conselho Estadual de Educação em||||Médio e EJA| |,
Manaus, 05 de dezembro de 2023.|44|EE Presidente Kennedy|Coari|Fundamental| |ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 153/2023 - CEE/AM|45
|EE Prof. Gilberto Mestrinho
|Coari
|Fundamental
| ||46|Instituto Bereano de Coari|Coari|Médio| |Nº
ESCOLA ESTADUAL
MUNICÍPIO
ENSINO



|47|EE Professor Gilberto Mestrinho
de Medeiros Raoso|Codajás|EJA| |1
EE Amaturá
Amaturá
Fundamental,
Médio e EJA|48|p
EE Conrado Pinto Gomes|Eirunepé|Fundamental,| |2
EE Tancredo Neves
Anamã
Médio e EJA||||Médio e EJA
| |3
EE Marechal Castello Branco
Atalaia do Norte
Médio e EJA|49|EE Nossa Senhora de Fátima|Eirunepé|Fundamental| |4
EE Tenente Rufno
Atalaia do Norte
Médio e EJA



|50
|EE Armando Mendes
|Fonte Boa
|EJA
| |5
EE Novo Céu
Autazes
Médio|51|EE José Carlos Martins de
|Guajará|Médio e EJA| |6
EE São Francisco de Sales
Barcelos
Médio



|52|Medeiros Raposo
EE Governador Plínio Ramos|Humaitá|Médio e EJA| |7
EE Antonio Belchior Cabral
Barreirinha
Médio||
Coelho||| |8
EE Jacy Dutra
Barreirinha
Fundamental
e Médio



|53|EE Ipixuna|Ipixuna|Fundamental
e Médio| |9
EE Júlio César da Costa
Barreirinha
Médio
10
EE Nilo Pereira
Barreirinha
Médio e EJA|54|EE Cecília Carneiro de Oliveira|Iranduba|Fundamental,
| |11
EE Padre Seixas
Barreirinha
Médio e EJA|55|EE José Carlos Martins Mestrinho|Itacoatiara|Médio e EJA
Médio| |12
EE Prof. Octaviano Cardoso
Barreirinha
Médio
13
EE DarcAuusto Michiles
Boa Vista do Ramos
Fundamental|56|
EE Maria Ivone de Araújo Leite|
Itacoatiara|EJA| |y g


14
EE Profª Gercilia Barbosa
Boa Vista do Ramos
Médio|57|EE Professor Vicente Geraldo de
|Itacoatiara|Fundamental| |Sampaio-Prof. Mª Izabel dos
Santos*



|58|Mendonça Lima
EE Professora Mirtes Rosa
Mendes de Mendonça Lima|Itacoatiara|Médio e EJA| |15
EE Barão de Boca do Acre
Boca do Acre
Médio e EJA
16
EE Cônego Bento José de Souza
Borba
Médio|59|
EE Sergio Mendonça de Aquino|Itacoatiara|Médio| |


17
EE João Ferreira da Fonseca
Borba
Médio|60|EE Duque de Caxias|Japurá|Fundamental,
Médi EJA| |18
EE Nossa Senhora do Rosário
Borba
Médio e EJA
19
EE Belarmino Gomes de
Albuquerque
Carauari
Fundamental|61
62|EE Raimundo Roberto
EE Professor Romerito da Silva
|Japurá
Juruá|o e
Médio e EJA
Fundamental
| |20
EE Cel. Alfredo Marques da
Silveira
Carauari
Fundamental|63|Brito
EE Pe. João Van Den|Jutaí|e Médio
Médio e EJA|

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032943/2023-30-CEE/

AM e do Parecer nº 74/2023-CEE/AM da lavra da Conselheira Fernanda do Nascimento Melo Aroucha , relatado e aprovado na Reunião da Câmara da Educação Básica de 14/11/2023 e;

CONSIDERANDO a Decisão aprovada na Sessão Plenária Ordinária de 05/12/2023 para a legalidade de sua abrangência,

Art. 1º - Conceder Novo Reconhecimento dos Cursos da Educação Básica: Ensino Fundamental , Ensino Médio e da Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA , para as 112 (cento e doze) Escolas Estaduais do Interior, de Tempo Convencional, descritas no anexo desta Resolução, pelo período de 10 (dez) anos, retroativo ao ano letivo de 2022 até o ano letivo de 2031 .

Art. 2º - Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC , solicite Novo Reconhecimento dos ensinos.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor após publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas.

Sala das Sessões Plenárias do Conselho Estadual de Educação, em Manaus, 05 de dezembro de 2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO