Diário Oficial do Estado do Amazonas · 29/12/2023 · pág. 33

DOEAM 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 17

64	Educandário Santa Rita	Lábrea	EJA
65	EE André Vidal de Araújo	Manacapuru	Médio e EJA
66	EE Eurico Gaspar Dutra	Manacapuru	Médio
67	EE Jamil Sefair	Manacapuru	Fundamental
68	EE Januário Santana	Manacapuru	Médio e EJA
69	EE José Mota	Manacapuru	Médio e EJA
70	EE Nossa Senhora do Rosário	Manacapuru	Fundamental, Médio e EJA
71	EE Regina Fernandes	Manacapuru	Médio e EJA
72	EE Anselmo Jacob	Manaquiri	Médio e EJA
73	EE Maria Sá Mota	Manicoré	Médio e EJA
74	EE N.ª S.ª das Graças	Manicoré	EJA
75	EE São Pedro	Maués	EJA
76	EE Prof Raimundo da Silva Melo-Gov. Amazonino A. Mendes *	Nhamundá	Fundamental
77	EE Professor José Paula de Sá	Nova Olinda do Norte	Fundamental, Médio e EJA
78	EE Julieta Lopes de Albuquerque	Novo Aripuanã	Fundamental e Médio
79	Colégio Batista de Parintins	Parintins	Médio
80	Colégio Nossa Senhora do Carmo	Parintins	Médio
81	EE de Caburi	Parintins	Fundamental e Médio
82	EE Dom Gino Malvestio	Parintins	Médio
83	EE São José Operário	Parintins	Médio
84	EE Senador João Bosco	Parintins	Médio
85	EE Frei Mário Sabino	Pauiní	Médio e EJA
86	EE Cruzeiro do Céu	Pauiní	Fundamental, Médio e EJA
87	EE Rio Preto da Eva	Rio Preto Eva	Médio e EJA
88	EE Santa Isabel	Santa Isabel do Rio Negro	Fundamental e EJA
89	EE Eduardo Ribeiro	Santo Antônio do Iça	Fundamental
90	EE Presidente Vargas	Santo Antônio do Iça	Fundamental
91	EE Irmã Inês Penha	São Gabriel da Cachoeira	Fundamental, Médio e EJA
92	EE Dom João Marchesi	São Gabriel da Cachoeira	Fundamental e Médio
93	EE Sagrado Coração	São Gabriel da Cachoeira	EJA
94	EE Monsenhor Evangelista Cefalônia	São Paulo de Olivença	Médio
95	EE Professora Nilce Rocha	São Paulo de	Fundamental,
	Coelho	Olivença	Médio e EJA
96	EE Vereador Lauro de Almeida Castelo Branco	São Paulo de Olivença	Fundamental
97	EE Deputado Armando Mendes	São Sebastião do Uatumã.	Fundamental e Médio
98	EE Humberto Castelo Branco	Silves	Médio e EJA
99	EE Conceição Xavier de Alencar	Tabatinga	Médio
100	EE Marechal Rondon	Tabatinga	Médio e EJA
101	EE Amélia Lima	Tefé	Médio
102	EE Corintho Borges Façanha	Tefé	EJA
103	EE Eduardo Ribeiro	Tefé	EJA
104	EE Eduardo Sá	Tefé	EJA
105	EE Getúlio Vargas	Tefé	Médio e EJA
106	EE Nossa Senhora das Graças	Tefé	Médio
107	EE Madre Regina Protmann - Irmã Terezinha Mª Schroeder *	Tonantins	Fundamental, Médio e EJA
108	EE São Francisco	Tonantins	Médio e EJA
109	EE Edson Melo	Uarini	Médio
110 111	EE Balbina Mestrinho EE Esperança	Urucará Urucurituba	Médio e EJA Médio e EJA
112	EE Licinio José de Araújo	Urucurituba	Médio

*Escolas que mudaram de nome

FERNANDA DO NASCIMENTO MELO AROUCHA

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC PORTARIA Nº 531 /2023 - SECGS/SEC

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS);

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 29 de dezembro de 2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ANEXO I 20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

FUNCIONAL	TIPO	GRP.				DETALHAMENT	O
PROGRAMÁTICA	AÇÃO	DSP.		SU	PLEMENTA	ÇÃO		ANULAÇÃO
			FONTE	ND	REG	VALOR(R$)	ND	REG VALOR(R$)
Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
13.122.0001.2003	A	1	1.500.100	3191	0001	200.000,00	3190	0001 200.000,00
TOTAL (R	$)					200.000,00		200.000,00
								Protocolo 162945

PORTARIA Nº 01 / 2023 - FEC / GS / FEC

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais.

O SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022.

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE:

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;

II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$28.063.671,74 (VINTE E OITO MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) ;

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA , em Manaus, 29 de Dezembro de 2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Presidente do Conselho Estadual de Cultura - CONEC

Protocolo 163029

ESPÉCIE: TF Nº 69/2023-SEC. Data: 28.12.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e FUNDAÇÃO REDE AMAZÓNICA. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda Parlamentar nº 013/2023 para implementação do memorial Bernardo Cabral. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0011 ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0001167, emitida em 28.12.2023, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fiscal: Sharles Silva da Costa, (Mat: 153.919-1C). Prazo: 28.12.2023 a 28.03.2024.

Manaus, 29.12.2023. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 163019

Protocolo 163038

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO