DOEAM 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023 27

Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano;

II - Esta Portaria entra em vigor a partir de 29/12/2023.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, em Manaus, 29 de dezembro de 2023.

FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.001684/2023-48-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 163095

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2021 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o município de Caapiranga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 017/2021-UGPE, por mais 3 (três) meses. VIGÊNCIA: 22/12/2023 a 22/03/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003 755/2023-96-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 301/2023-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 20 de dezembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 027/2022-UGPE, por mais 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 26/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003124/2023-77-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 299/2023-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 20 de dezembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#162944#27#166281/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 162944

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Itacoatiara/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 035/2022-UGPE, por mais 11 (onze) meses. VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 23/11/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.003437/2023-25-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 303/2023-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020-FUHAM. Assinatura: 27.12.2023. Partes: Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” e a empresa PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A. CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do contrato original, a contar de 28/12/2023 a 28/10/2024, conforme DIRAF 535/2023-PRODAM, de 28/11/2023 e Projeto Básico nº 044/2023-FUHAM. Prazo: 28.12.2023 a 28.10.2024. Valor mensal de R$ 3.024,00 (Três mil e vinte e quatro reais) e o valor global de R$ 30.240,00 (Trinta mil, duzentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste aditamento correrão, no presente exercício, mediante Apostilamento a ser realizado após o repasse de recurso pelo FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.001844/2023-59-SIGED-FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

PORTARIA Nº 197 / 2023 - GDP / FUHAM. O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO os termos do Art. 078 da Lei nº 1.762 de 14/11/1986 e o Processo nº 2003/2023-69; 1883/2023-56 e 1877/2023-07 (FUHAM). RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial aos servidores, JOSE LUSIRAN DA SILVA , Operador de Maquina Repografica matr.: 005.050-4A, quinquênio:2017-2022, no período 09/02/24 a 09/05/24 ; RITA MARIA VALCACIO NOGUEIRA , Assistente Social, matr.: 162.580-2B, quinquênio: 2018-2023, no período 02 / 01 / 24 a 02 / 04 / 24 . e ANDRE LUIZ LETURIONDO , Farmaceutico-bioquímico, matr.: 160.092-3 B/C, quinquênios: 2008-2013/2015-2020, no período de 18 / 03 / 24 a 18 / 06 / 24. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM, em Manaus, 28 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Funda7#27#166274/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 162937

Manaus, 22 de dezembro de 2023.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 162946

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020-FUHAM. Assinatura: 27.12.2023. Partes: Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” e a empresa PRODAM Processamento de Dados Amazonas S.A. CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do contrato original, a contar de 28/12/2023 a 28/10/2024, conforme DIRAF 534/2023-PRODAM, de 28/11/2023 e Projeto Básico nº 050/2023-FUHAM. Prazo: 28.12.2023 a 28.10.2024. Valor mensal estimado de R$ 1.759,40 (Hum mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) e o valor global estimado de R$ 17.594,00 (Dezessete mil, quinhentos e noventa e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste aditamento correrão, no presente exercício, mediante Apostilamento a ser realizado após o repasse de recurso pelo

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020-FHAJ; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a EMPRESA CACE - CASA DOS COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA ; OBJETO : Prorrogação do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/12/2023 a 30/11/2024; VALOR GLOBAL: R$ 437.988,24 (quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos); VALOR MENSAL: R$ 36.499,02 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Aditamento, no presente exercício, correrão a conta da dotação orçamentária futura que for disponibilizada pelo FES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017305.003821/2023-69 - SIGED/FHAJ.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 163090

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO