DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 21

DE PLÁSTICOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.904.415/0001-39 e no CCA sob o n.º 06.301.087-9, conforme Parecer de Análise n.º 661/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 332/2023 - SEDECTI ;

VI - NCM / SH 3901.10.30 , relativamente ao produto COMPOSTO DE RESINA DE POLIETILENO PARA ROTOMOLDAGEM (APRESENTADO NA FORMA DE PÓ) , incentivado por meio do Decreto n.º 46.371 , D E 26 DE SETEMBRO DE 2022 , fabricado pela sociedade empresária AVANPLAS POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA ., inscrita no CNPJ sob o n.º 23.026.776/0001-86 e no CCA sob o n.º 06.300.173-0, conforme Parecer de Análise n.º 016/2023 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 333/2023 - SEDECTI ;

VII - NCM / SH 7419.20.00 , 7419.80.90 e 8473.30.90 , relativamente ao produto PEÇAS ESTAMPADAS A PARTIR DE CHAPAS , PELÍCULAS OU TIRAS METÁLICAS , incentivado por meio do Decreto n.º 29.733 , DE 17 DE MARÇO DE 2010 , fabricado pela sociedade empresária BENDSTEEL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS DE METAIS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o n.º 10.386.114/0001-75 e no CCA sob o n.º 06.300.593-0, conforme Parecer de Análise n.º 754/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 336/2023 - SEDECTI ;

VIII - NCM / SH 8471.70.40 , relativamente ao produto UNIDADE DE ARMAZENAMENTO DE DADOS , NÃO VOLÁTIL , EM MEIO SEMICONDUTOR (SSD SOLID STATE DRIVE) , incentivado por meio do Decreto n.º 42.200 , DE 17 DE ABRIL DE 2020 , fabricado pela sociedade empresária BOARDTEC DO BRASIL LTDA ., inscrita no CNPJ sob o n.º 21.375.023/0002-31 e no CCA sob os n.ºs 06.201.298-30 e 06.301.040-2, conforme Parecer de Análise n.º 502/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 338/2023 - SEDECTI ;

IX - fabricados pela sociedade empresária CAL COMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n° 07.200.194/0003-80 e no CCA sob o n.° 06.200.906-0, conforme Parecer de Análise n.º 215/2023 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n. ° 340 / 2023 - SEDECTI , com a seguinte redação:

a) NCM / SH 8517.62.34 , relativamente ao produto DISTRIBUIDOR DE CONEXÃO DE REDE (SWITCH) , incentivado por meio do Decreto n.º 47.279, DE 13 DE ABRIL DE 2023 ;

b) NCM / SH 8525.89.19 , relativamente ao produto CÂMERA DE VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA , incentivado por meio do Decreto n.º 47.273, DE 13 DE ABRIL DE 2023 ;

X - NCM / SH 9506.99.00 , relativamente ao produto PATINS , incentivado por meio do Decreto n.º 45.246 , DE 25 D E FEVEREIRO DE 2022 , fabricado pela sociedade empresária DBS INDÚSTRIA E C OMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ., inscrita no CNPJ sob o n.º 12.964.358/0003-85 e no CCA sob o n.º 06.201.238-0, conforme Parecer de Análise n.º 685/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 345/2023 - SEDECTI ;

XI - NCM / SH 2103.90.91 , relativamente ao produto MOLHO DE TUCUPI , incentivado por meio do Decreto n.º 46.734 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 , fabricado pela sociedade empresária FÁBRICA VIRROSAS LIMITADA , inscrita no CNPJ sob o n.º 04.559.019/0001-23 e no CCA sob o n.º 06.200.064-0, conforme Parecer de Análise n.º 052/2023 GPEI/DCI/ SEDEC e Proposição n.º 349 / 2023 - SEDECTI;

XII - NCM / SH 8518.22.00 e 8518.29.90 , relativamente ao produto SUBCONJUNTO PARA APARELHO DE ÁUDIO E VÍDEO , incentivado por meio do Decreto n.º 24.737 , DE 17 DE DEZEMBRO DE 2004 , fabricado pela sociedade empresária FLEX IM PORTACÃO , EXPORTACÃO , INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS E MOTORES LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 22.798.094/0001-29 e no CCA sob o n.º 06.300.007-5, conforme Parecer de Análise n.º 410/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 350/2023 - SEDECTI ;

XIII - NCM / SH 3920.10.99 , relativamente ao produto ARTIGO DE MATÉRIA PLÁSTICA (EXCETO DE POLIESTIRENO EXPANSÍVEL) PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM , incentivado por meio do Decreto n.º 37.467 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 , fabricado pela sociedade empresária FORT FLEX COMERCIAL LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 03.476.067/0003-57 e no CCA sob os nºs 06.300.937-4 e 06.201.145-6, conforme Parecer de Análise nº 635/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 351/2023 - SEDECTI ;

XIV - NCM / SH 8539.52.00 , relativamente ao produto LÂMPADA A LED PARA ILUMINAÇÃO DE AMBIENTES , BASEADA EM TÉCNICA DIGITAL , incentivado por meio do Decreto n.º 36.868 , DE 20 DE ABRIL DE 2016 , fabricado pela sociedade empresária FT LED FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE LÂMPADAS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 23.760.695/0001-05 e no CCA sob o n.º 06.201.123-5, conforme Parecer de Análise n.º 439/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 353/2023 - SEDECTI ;

XIV - NCM / SH 8422.90.10 , 8450.90.90 , 8479.90.90 , 3908.10.23 , 4016.99.90 , relativamente ao produto PEÇAS PLÁSTICAS MOLDADAS POR INJEÇÃO PARA FINS INDUSTRIAIS , incentivado por meio do Decreto n.º 45.344 , DE 24 DE MARÇO DE 2022 , fabricado pela sociedade

empresária ITP SYSTEMS CONECTORES ELÉTRICO E ELETRÔNICO LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 11.574.577/0002-04 e no CCA sob o n.º 06.301.120-4, conforme Parecer de Análise n.º 673/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 364/2023 - SEDECTI ;

XV - NCM / SH 3923.90.10 , 3923.90.90 , relativamente ao produto ARTIGO DE MATÉRIA PLÁSTICA (EXCETO DE POLIESTIRENO EXPANSÍVEL) PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM , incentivado por meio do Decreto n.º 26.053 , DE 31 DE AGOSTO DE 2006 , fabricado pela sociedade empresária KRAFOAM DA AMAZONIA INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 07.978.939/0001-74 e no CCA sob os nºs 06.200.714-9 e 06.300.460-7, conforme Parecer de Análise n.º 574/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 366/2023 - SEDECTI ;

XVI - NCM / SH 9403.20.10 , 9403.20.90 , relativamente ao produto MÓVEIS METÁLICOS , incentivado por meio do Decreto n.º 44.821 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 , fabricado pela sociedade empresária L F INOX INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 01.904.695/0001-07 e no CCA sob o n.º 06.201.400-5, conforme Parecer de Análise n.º 693/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 367/2023 - SEDECTI ;

XVII - 3920.10.99 , relativamente ao produto ARTIGO DE MATÉRIA PLÁSTICA (EXCETO DE POLIESTIRENO EXPANSÍVEL) PARA TRANSPORTE OU EMBALAGEM , incentivado por meio do Decreto n.º 37.337 , DE 25 DE OUTUBRO DE 2016 , fabricado pela sociedade empresária LABEL PACKING INDÚSTRIA DE EMBALAGENS DA AMAZÔNIA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 17.179.228/0001-93 e no CCA sob os n.ºs 06.201.139-1 e 06.300.812-2, conforme Parecer de Análise n.º 520/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 368/2023 - SEDECTI ;

XVIII - NCM / SH 3901.10.30 e 3901.10.20 , relativamente ao produto RESINA TERMOPLÁSTICA EXTRUDADA (APRESENTADA NA FORMA DE GRÂNULOS) , incentivado por meio do Decreto n.º 40.976 , DE 17 DE JULHO DE 2019 , fabricado pela sociedade empresária MANAUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 32.595.932/0001-10 e no CCA sob o n.º 06.301.008-9, conforme Parecer de Análise n.º 648/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 370/2023 - SEDECTI ;

XIX - NCM / SH 3920.20.19 e 3920.20.90 , relativamente ao produto CHAPA , FOLHA , TIRA , FITA , PELÍCULA DE PLÁSTICO (EXCETO A DE POLIESTIRENO EXPANSÍVEL E A AUTOADESIVA) , incentivado por meio do Decreto n.º 36.201 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2015 , fabricado pela sociedade empresária MDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 32.595.932/0001-10 e no CCA sob o n.º 06.301.008-9, conforme Parecer de Análise n.º 651/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 373/2023 - SEDECTI ;

XX - NCM / SH 9102.29.00 , relativamente ao produto RELÓGIO DE PULSO (MECÂNICO) , incentivado por meio do Decreto n.º 24.194 , DE 29 DE ABRIL DE 2004 , fabricado pela sociedade empresária ORIENT RELÓGIOS DA AMAZÔNIA LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 05.830.195/0001-10 e no CCA sob o n.º 06.200.199-0, conforme Parecer de Análise n.º 578/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 379/2023 - SEDECTI ;

XXI - NCM / SH 8473.30.19 e 8473.29.90 , relativamente ao produto PARTES E PEÇAS INJETADAS PARA FINS INDUSTRIAIS , incentivado por meio do 24.194 , DE 29 DE ABRIL DE 2004 , fabricado pela sociedade empresária PAM INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS INJETADOS LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 04.413.977/0001-91 e no CCA sob o n.º 06.300.232-9, conforme Parecer de Análise n.º 055/2023 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 380/2023 - SEDECTI ;

XXII - NCM / SH 0305.69.90 , relativamente ao produto PEIXE BENEFICIADO (INTERIOR) , incentivado por meio do Decreto n.º 43.302 , DE 22 DE JANEIRO DE 2021 , fabricado pela sociedade empresária PINHEIRO E SILVA LTDA EPP. , inscrita no CNPJ sob o n.º 20.352.414/0001-97 e no CCA sob o n.º 06.201.355-6, conforme Parecer de Análise n.º 406/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 383/2023 - SEDECTI ;

XXIII - NCM / SH 9617.00.20 , relativamente ao produto PEÇAS PLÁSTICAS MOLDADAS POR INJEÇÃO , incentivado por meio do Decreto n.º 26.265 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2006 , fabricado pela sociedade empresária PMI SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE PLÁSTICO LTDA. , inscrita no CNPJ sob o n.º 08.211.330/0001-38 e no CCA sob o n.º 06.300.472-0, conforme Parecer de Análise n.º 601/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição n.º 384/2023 - SEDECTI ;

XXIV - NCM / SH 8525.89.29 , relativamente ao produto CÂMERA DE VÍDEO PARA SISTEMA DE SEGURANÇA , incentivado por meio do Decreto nº 40.425 , DE 15 DE MARÇO DE 2019 , fabricado pela sociedade empresária POSITIVO TECNOLOGIA S.A. , inscrita no CNPJ sob o nº 81.243.735/0019-77 e no CCA sob o nº 06.200.590-1, conforme Parecer de Análise nº 327/2022 GPEI/DCI/SEDEC e Proposição nº 385/2023 - SEDECTI ;

XXV - NCM / SH 8518.90.90 , 8518.90.10 e 8504.40.29 , relativamente ao produto PLACA DE CIRCUITO IMPRESSO MONTADA (PARA ÁUDIO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO