DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 7

Referente aos itens 04 , 05 , 14 e 17 , foram declarados FRACASSADOS ; O VALOR GLOBAL das aquisições importou em R$ 24.239 , 15 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e quinze centavos), referente à aquisição de materiais destinados ao CAIC+ Especialidade Dra. Maria Helena Freitas de Góes - Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRE - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA ORDENADORA DE DESPESAS .

Manaus, 14 de dezembro de 2023.

Ordenadora de Despesas

EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a VIANATUR VIANA TURISMO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2023 a 06/11/2024; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 158.743,50 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0011; Natureza de Despesa: 33903301; Fonte: 1.600.2310; N.E nº 0004604 de 09/11/2023, no valor de R$ 6.457,25 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° 01.01.017101.011210 publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder / 2023 - 45 e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Sessão II, pág. 3.

Manaus, 27 de novembro de 2023.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 07/12/2023 a 06/12/2024, conforme as descrições constantes no Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.568.566,32 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Natureza da Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº 4620 de 09/11/2023, no valor de R$ 282.607,86 (duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sete reais e oitenta e seis centavos), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 017101.012150 publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder / 2023 - 88 e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Sessão II, pág. 3.

Manaus, 28 de novembro 2023.

I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: VIVIANE MARIA SAMPAIO MATOS ; Matricula: 235.938-3A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 ; A Contar 05.09.2023 . II - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: KADNEY DE ASSIS PIMENTEL ; Matrícula: 237.883-3A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 ; A Contar 05.09.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE / SES - AM .

Manaus, 11 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo n.º 01.01.017101.039540 / 2023 - 03 - SES - AM .

I - CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: JOELSON SEABRA LEAO ; Matricula: 235.831-0A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 13 A ; Contar 01.11.2023 . II - ALTERAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: RAYANNI BARROSO VIANA ; Matricula: 247.202-3A ; Cargo: Agente Administrativo ; DE Nível: 12 PARA Nível: 13 ; A Contar 01.11.2023 . III - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: DAVID PATRICIO LEAL DOS SANTOS ; Matricula: 241.800-2A ; Cargo: Agente Administrativo ; Nível: 12 ; A Contar 01.11.2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme consta no Processo n.º 01.01.017101.033986 / 2023 - 16 .

Manaus, 11 de dezembro de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 161652

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO