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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 19/12/2023 · pág. 55

DOEAM 19/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de dezembro de 2023 27

de Interiorização, na ausência do titular, a Professora Drª. Tatiana da Rocha Barbosa.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 19 de dezembro de 2023.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 161665 RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

1.PCDP.542509 KELLY COSTA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2343380A, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/ Manaus, 14/02/2024 a 24/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina sociologia. 2.PCDP.544177 MARCIA GONÇALVES COSTA. Cargo: 1556711D, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 10/01/2024 a 12/01/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 3.PCDP.544275 GERLANDO SILVA DE SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 07/01/2024 a 19/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina saneamento II. 4.PCDP.544257 JHENIFER CHRIST SOUZA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 06/11/2023 a 10/11/2023. Objetivo: Participação na feira de sustentabilidade. 5.PCDP.544256 NICOLY DE MELO CRUZ. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 06/11/2023 a 10/11/2023. Objetivo: Participação na feira de sustentabilidade. 6.PCDP.542504 LUIS CARLOS LEMOS DA SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da cachoeira/Manaus, 06/01/2024 a 16/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina filosofia. 7.PCDP.543688 GERALDO JORGE TUPINAMBA DO VALLE. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Tapauá/ Manaus, 10/02/2024 a 23/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina sociologia. 8.PCDP.542303 HULDA HELEM OLIVEIRA SOARES. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 25/01/2024 a 04/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina aspectos históricos. 9.PCDP.542302 CRISTIANNE MORGADO MONTENEGRO. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 07/01/2024 a 17/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina biologia. 10.PCDP.542305 WAGNER BARROS TEIXEIRA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/ Manaus, 13/02/2024 a 23/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia. 11.PCDP.542304 LIONELA DA SILVA CORREA. Cargo: Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Caapiranga/Manaus, 04/02/2024 a 14/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina ginástica. 12.PCDP.542328 CLARICE BIANCHEZZI. Matrícula e Cargo: 2237504A, Professora. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 14/02/2024 a 25/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina ensino religioso. 13.PCDP.542505 JOAO MARCELO SILVA LIMA. Matrícula e Cargo: 1608231A, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 16/01/2024 a 27/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina biologia. 14.PCDP.542506 RENATA DA SILVA TARGINO. Matrícula e Cargo: 2174391D, Professora. Destino e Período: Manaus/ São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 23/01/2024 a 03/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina leitura. 15.PCDP.542509 KELLY COSTA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2343380A, Professora. Destino e Período: Manaus/ São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 14/02/2024 a 24/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina sociologia. 16.PCDP.543684 ERIKA DA SILVA RAMOS. Matrícula e Cargo: 2181738B, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 10/02/2024 a 20/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia. 17.PCDP.542507 MARCELO CUTRIM MOREIRA DE CASTRO. Matrícula e Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 27/01/2024 a 03/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina biologia. 18.PCDP.542508 ARTEMIZIA RODRIGUES SABINO. Matrícula e Cargo: 2036568B, Professora. Destino e Período: Manaus/ São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 03/02/2024 a 10/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina matemática. 19.PCDP.544182 MARCIA GONÇALVES COSTA. Matrícula e Cargo: 1556711D, Professora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 14/02/2024 a 16/02/2024. Objetivo: Realização de atividades no interior. 20.PCDP.542950 JEFFERSON CASTRO SILVA. Matrícula e Cargo: 2245035B, Professor. Destino e Período: Manaus/ Urucará/Manaus, 20/01/2024 a 04/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina pré-cálculo. 21.PCDP.544385 LORENA MARIA NOBRE TOMAS. Matrícula e Cargo: 1820770F, Professora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, 04/02/2024 a 16/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina leitura e produção textual. 22.PCDP.544383 TATIANA DA ROCHA BARBOSA. Matrícula e Cargo: 2051958A, Professora. Destino e Período: Manaus/ Manacapuru/Manaus, 16/01/2024 a 26/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina metodologia. 23.PCDP.544367 SUSANE PATRICIA MELO DE LIMA. Matrícula e Cargo: 2213419B, Professora. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 25/02/2024 a 06/03/2024. Objetivo: Ministrar disciplina método da geografia. 24.PCDP.544386 ELISABETH BRITTO

DA COSTA. Matrícula e Cargo: 1374133D, Professora. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 30/01/2024 a 09/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina língua inglesa. 25.PCDP.544399 JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 1855352B, Professor. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 03/02/2024 a 14/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina psicologia. 26.PCDP.544381 ROMULO THIAGO OLIVEIRA DE SOUSA. Matrícula e Cargo: 2536552A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 07/01/2024 a 17/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina ciências. 27.PCDP.544382 CARLOS RENATO ROSARIO DE JESUS. Matrícula e Cargo: 1982320B, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 08/02/2024 a 20/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina introdução linguísticos. 28.PCDP.544571 EGLE BETANIA PORTELA WANZELER. Matrícula e Cargo: 1770330C, Professora. Destino e Período: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/Manaus, 16/01/2024 a 27/01/2024. Objetivo: Ministrar disciplina história. 29.PCDP.544574 JACKSON DA SILVA VALE. Matrícula e Cargo: 2011000F, Professor. Destino e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 14/02/2024 a 24/02/2024. Objetivo: Ministrar disciplina libras.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2023.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 161666

PORTARIA Nº 1243/2023 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.037269/2023-36; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva ETIANNE MONTEIRO BRAGA , Professor Mestre Assistente - 40hs, da Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 30 / 11 / 2023. II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo RAIMUNDO CORREA DE OLIVEIRA , Professor Doutor Associado - 40hs, para exercer a Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, na Escola Superior de Tecnologia - EST, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/12/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de dezembro de 2023.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 161682

CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO Nº 065/2023 - CONSUNIV

APROVA a Criação do Curso de Especialização em Direito, Compliance e Mecanismos Anticorrupção.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias;

CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de pesquisa, ensino e extensão;

CONSIDERANDO a solicitação de criação do Curso de Especialização em Direito, Compliance e Mecanismos Anticorrupção, apresentada pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas, por intermédio da Resolução nº. 022/2023 - CPPG;

CONSIDERANDO ainda as justificativas constantes no Processo nº 01.02.011304.009084/2023-31 (UEA); RESOLVE:

Art. 1º - APROVAR criação do Curso de Especialização em Direito, Compliance e Mecanismos Anticorrupção, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, com a seguinte estrutura curricular:

DISCIPLINA CARGA
HORÁRIA
CRÉDITOS
Compliance e Programas de Integridade 30h 2
Governança Corporativa 30h 2
Gestão de Riscos 30h 2

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO