DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
301
ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo do Orçamento por Região, Entidade e Projeto/Atividade/Operação Especial
| REGIÃO / ENTIDADE / PA | TESOURO | OUTRAS FONTES | TOTAL |
|---|---|---|---|
| 11363 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. |
120.000,00 | 120.000,00 | |
| 11380 APOIO A ASSESSORIA REALIZADA NO SEGMENTO DA PESCA E AQUICULTURA. |
100.000,00 | 100.000,00 | |
| 11390 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. |
40.000,00 | 40.000,00 | |
| 11442 REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
25.000,00 | 25.000,00 | |
| 11450 APOIO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO DA PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
65.000,00 | 65.000,00 | |
| 11477 APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR. |
20.000,00 | 20.000,00 | |
| 11490 CONCESSÃO DE REGISTRO ESTADUAL DO PESCADOR (REP). |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11493 LEVANTAMENTO CADASTRAL, COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11530 APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO. |
35.000,00 | 35.000,00 | |
| 12461 APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA DE ICAPUÍ. |
50.000,00 | 50.000,00 | |
| 12713 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 12958 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FORTALECIMENTO DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 63000000SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 11896 CERTIFICAÇÃO CONCEDIDA AO MUNICÍPIO QUE ADERE A ESTRATÉGIA MUNICÍPIO CEARENSE PROMOTOR DA POLÍTICA DA PESSOA IDOSA. |
10.000,00 | 10.000,00 | |
| 64000000SECRETARIA DA JUVENTUDE | 1.000,00 | 1.000,00 | |
| 11435 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE. |
1.000,00 | 1.000,00 | |
| 65000000SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLÍTICA | 10.000,00 | 10.000,00 | |
| 21062 REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DIRECIONADAS À GOVERNANÇA ESTADUAL. |
10.000,00 | 10.000,00 |