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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 65

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
11281 CAPACITAÇÕES PEDAGÓGICAS PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS
CENTROS CEARENSES DE IDIOMAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11282 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO ENSINO
MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11283 VALORIZAÇÃO E INCENTIVO À APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.500.000,00
11284 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE AVALIAÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00
11285 CONCESSÃO DE BOLSA PARA APOIO AO PROJETO FOCO NA
APRENDIZAGEM.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.400.000,00
11286 APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11287 FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUAM COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11288
CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS
ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 9.200.009,00
11290 PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS, EVENTOS E AÇÕES DE PROMOÇÃO E
MARKETING TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.640.000,00
11291 AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.400.000,00
11292 REFORMA DE ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.400.000,00
11293 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
11294 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.400.000,00
11295 CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.000.000,00
11296
GESTÃO DO PROGRAMA - (PROSATUR).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.662.000,00
11297 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE TI PARA ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
11298 AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.400.000,00
11299 AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DE
ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11300
CAPACITAÇÃO DOS AGENTES EDUCACIONAIS ENVOLVIDOS NA POLÍTICA DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11301 .
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL TÉCNICO - PRONATEC.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11302 PAGAMENTO DE BOLSA ESTÁGIO PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO
MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 7.000.000,00
11303 RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 450.000,00
11304 APOIO AOS ALUNOS NAS ATIVIDADES CURRICULARES. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.400.000,00
11305 IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS TURÍSTICOS CULTURAIS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11306 REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING
TURÍSTICO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.000.000,00
11307 .
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - SETUR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 365.000,00
11308 APOIO EM FEIRAS E EVENTOS DE PROMOÇÃO E MARKETING TURÍSTICO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.010.000,00
11309 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA A ATIVIDADE DO TURISMO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 380.000,00
11310 PROMOÇÃO DA POLITICA DE ATRAÇÃO EMPRESARIAL TURÍSTICA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11311 CERTIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS TURÍSTICOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 300.000,00
11312 LIMPEZA DO LITORAL CEARENSE POR MEIO DE COLETA DOS RESÍDUOS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
SÓLIDOS, COM CONSERVAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
11313
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEGMENTO TURÍSTICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11314 REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DO TURISMO
ECOLÓGICO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 260.000,00
11315 DESENVOLVIMENTO DE PLATAFORMA DIGITAL DO TURISMO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11316 PROMOÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E MARKETING - (PROINFTUR - COMP. I). FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.300.000,00
11317 URBANIZAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 220.000,00
11318 IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS TURÍSTICOS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 30.000,00
11319 URBANISMO, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DESTINOS TURÍSTICOS
(PROINFTUR - COMP. II).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 45.000,00
11320
GESTÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO TURÍSTICA DO LITORAL OESTE
(PROINFTUR - COMP IV)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.797.000,00
11321 . .
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS DISTRITOS
TURÍSTICOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00

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