DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
| CÓDIGO | PROJETO | ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|---|
| 11322 | DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 47.100.000,00 |
| 11323 | IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A DESTINOS E LOCALIDADES TURÍSTICAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 25.000,00 |
| 11324 | IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS DE ACESSO A DESTINOS OU LOCALIDADES TURÍSTICAS (PROINFTUR - COMP II). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 165.000,00 |
| 11325 | IMPLANTAÇÃO DO ACQUARIO - EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÕES E ATIVOS BIOLÓGICOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 11327 | IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO DE CAMOCIM. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 190.000,00 |
| 11328 | ASSESSORAMENTO E APOIO ÀS INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS E EXECUTIVAS DAS REGIÕES. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 200.000,00 |
| 11329 | REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - CEARAPREV. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 75.000,00 |
| 11330 | CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CINEMAS NAS CIDADES DO CEARÁ. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 17.010.000,00 |
| 11331 | DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORMAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL (PROINFTUR - COMP. I). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 11332 | REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO (PROSATUR). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 100.000,00 |
| 11333 | CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM LONTRAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.140.000,00 |
| 11335 | CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM TRAIRI, NO MUNICÍPIO DE TRAIRI. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 150.000,00 |
| 11336 | CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM FRECHEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 132.000,00 |
| 11337 | CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 780.000,00 |
| 11338 | COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI), NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.725.600,00 |
| 11339 | APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 400.000,00 |
| 11340 | REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO SOBRE TEMAS DO CAMPO DA IGUALDADE RACIAL PARA AGENTES PÚBLICOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 25.000,00 |
| 11341 | CAPACITAÇÃO SOBRE LETRAMENTO RACIAL COM SOCIOEDUCANDOS E SOCIOEDUCADORES QUE ESTÃO NAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11343 | DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE DE CONTRATOS (IPF - COMP. III). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.000.000,00 |
| 11344 | REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES SOBRE TEMAS DO CAMPO DA IGUALDADE RACIAL COM A SOCIEDADE CIVIL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11345 | PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE TELEDUCAÇÃO. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11346 | CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO NEGRA, POVOS DE TERREIRO, QUILOMBOLAS E POVOS CIGANOS ACERCA DO AFROEMPREENDEDORISMO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11347 | IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA ESTADUAL DA MULHER. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 30.000,00 |
| 11348 | ASSESSORAMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS INOVADORES E PLANOS DE AÇÃO NO CAMPO DO EMPREENDEDORISMO NEGRO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11349 | PROMOÇÃO DA BIENAL CIRCULA CEARÁ. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11350 | PROMOÇÃO DO GIRO DAS ARTES. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11351 | APOIO AOS AFROEMPREENDEDORES NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS PRODUTOS. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11352 | ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11353 | CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTÁGIO A JOVENS LGBTI+. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11355 | PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11356 | CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 150.000,00 |
| 11359 | MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SUPESP - FSPDS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 150.000,00 |
| 11360 | APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 2.119.250,00 |
| 11361 | ASSESSORAMENTO A ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES NA IMPLEMENTAÇÃO DAS COTAS RACIAIS PARA FORTALECER AS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11362 | . REALIZAÇÃO DA TEMPORADA DE ARTE CEARENSE (TAC). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11363 | PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM FEIRAS E EVENTOS DO SEGMENTO PESQUEIRO E AQUÍCOLA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 600.000,00 |
| 11364 | APOIO AOS PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 14.000,00 |
| 11365 | REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO AVVIA - APOIO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA (PREVIO - COMP. I). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.000.000,00 |
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