Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 69

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

149

ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
11457 APOIO A AÇÕES DE GARANTIA DOS DIREITOS E PROMOÇÃO DE
OPORTUNIDADES PARA A JUVENTUDE.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11458 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA DAR SUPORTE AO SETOR DE
RECURSOS HÍDRICOS ( IPF COMP I ).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 229.663,00
11459
ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
ESTADUAIS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 500.000,00
11460 REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PROMOÇÃO DA INSERÇÃO E AUTONOMIA
ECONÔMICA DOS JOVENS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11461 REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A JUVENTUDE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11462 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 450.000,00
11463 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DOS SERTÕES DE
QUIXADÁ-QUIXERAMOBIM - SAQQ (INTEGRANTE DO MALHA D'ÁGUA) -
COMPONENTE I - SEGURANÇA HÍDRICA E VALORAÇÃO AGROECONÔMICA
DA ÁGUA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 11.515.003,00
11464 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR DE ÁGUA TRATADA- MALHA DÁGUA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
11465 REAPARELHAMENTO DAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 300.000,00
11466 APOIO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS PRESAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 610.000,00
11467 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - IDACE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11468 APRIMORAMENTO DA ESMEC - FERMOJU (2º GRAU) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 14.000,00
11469 IMPLANTAÇÃO DE NOVOS QUARTÉIS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 120.000,00
11470 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU (1º GRAU) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.330.294,00
11471 PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA DOS PROFISSIONAIS
BOMBEIROS MILITARES E SEUS DEPENDENTES.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 20.000,00
11472 REALIZAÇÃO DO EDITAL PRÊMIO GILMAR DE CARVALHO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11473 DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI - FERMOJU (2º GRAU) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 479.919,00
11474 REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROPRIETÁRIOS DE BENS
TOMBADOS INTERESSADOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11475 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU (1º
GRAU)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 9.702.000,00
11476 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS - FERMOJU (2º
GRAU)
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.610.000,00
11477 APOIO À POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DA RENDA E DO TRABALHO DE
PESCA ARTESANAL E DA AQUICULTURA FAMILIAR.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 280.000,00
11478 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (1º GRAU) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 33.067.699,00
11479 REALIZAÇÃO DO EDITAL DE REQUALIFICAÇÃO DE PATRIMÔNIOS
ESTADUAIS EDIFICADOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11480 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - FERMOJU (2º GRAU) FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 300.000,00
11481 PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E LEGAIS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.000.000,00
11482 ESTUDOS E PESQUISAS PARA AVALIAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
GOVERNAMENTAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00
11483 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS PARA A ESCOLA COM MESTRES E
MESTRAS DA CULTURA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11484 APERFEIÇOAMENTO POR MEIO DE ESTÁGIO AOS ALUNOS DO ENSINO
MÉDIO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 46.016,00
11485 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA APRIMORAMENTO DA
SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO- FUNSEG - 1º GRAU
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 250.000,00
11486 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA
APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO - FUNSEG - 1º GRAU
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11487
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA
APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DO JUDICIÁRIO- FUNSEG - 2º GRAU
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11488
IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 50.000,00
11489 IMPLEMENTAÇÃO DO MEMORIAL CULTURA CAMPONESA . FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 40.000,00
11490 CONCESSÃO DE REGISTRO ESTADUAL DO PESCADOR (REP). FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
11491 RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO ÉTNICO CEARENSE. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11492 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS POR MEIO DE PROGRAMAS,
PROJETOS E ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 65.000,00
11493 LEVANTAMENTO CADASTRAL COLETA DE DADOS E PUBLICAÇÃO DE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 14000000
,
RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE AOS DADOS DE PESCA E AQUICULTURA.
.,
11494 PRODUÇÃO DE MATERIAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11495 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DO PATRIMÔNIO. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11496
FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ARQUIVOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL
10.000,00

152