DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023
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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI
Demonstrativo da Despesa por Projeto
| CÓDIGO | PROJETO | ESFERA | TOTAL R$ 1,00 |
|---|---|---|---|
| 11497 | ELABORAÇÃO DE PLANOS PARA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11498 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS INDÍGENAS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11499 | IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO SETORIAL DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11500 | DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CULTURA ALIMENTAR. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11501 | REALIZAÇÃO DE AÇÕES COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MALHA DÁGUA - SISTEMA BANABUIU - SERTÃO CENTRAL (IPF - COMP. I). |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 4.013.216,00 |
| 11502 | REQUALIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE RELEVÂNCIA CULTURAL. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 710.000,00 |
| 11503 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AMBIENTES DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO DA FUNECE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 65.000,00 |
| 11505 | RESTAURAÇÃO DO FAROL DO MUCURIPE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 70.000,00 |
| 11506 | RESTAURO E REQUALIFICAÇÃO DO MUSEU DO CEARÁ. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 70.000,00 |
| 11507 | ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO CARIRI. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 70.000,00 |
| 11508 | ESTRUTURAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 70.000,00 |
| 11509 | AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE HISTÓRICO E ARTÍSTICO-CULTURAL DO ESTADO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 40.000,00 |
| 11510 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - FUNCAP. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 402.579,00 |
| 11511 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - PGE | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 200.000,00 |
| 11512 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - UVA | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11513 | PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 3.000.000,00 |
| 11514 | REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS CEARENSES. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 80.000,00 |
| 11515 | IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO SÃO FRANCISCO. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 32.500.000,00 |
| 11516 | DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS - AÇUDE CASTANHÃO- REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA- PORTO DO PECÉM. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 227.949.000,00 |
| 11517 | IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 3.000.000,00 |
| 11518 | APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS DEPÓSITOS E REGISTROS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA FUNECE. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 65.000,00 |
| 11520 | INSTALAÇÃO DE POÇOS COM DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 180.000,00 |
| 11521 | APOIO A EVENTOS DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO DA FUNECE | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 50.000,00 |
| 11522 | REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES DE DEFESA CIVIL | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 15.000,00 |
| 11523 | CONSERVAÇÃO DE DESSALINIZADORES DO PROGRAMA ÁGUA DOCE - PAD. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 3.973.365,00 |
| 11524 | MELHORIA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - FESB | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11525 | IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11526 | GERENCIAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE RECURSOS HÍDRICOS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 5.206.632,00 |
| 11527 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ASSISTÊNCIA ÀS VITIMAS DE DESASTRES | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 20.000,00 |
| 11528 | IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL PARA QUILOMBOLA | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 25.000,00 |
| 11530 | APOIO TÉCNICO PARA AS ATUALIZAÇÕES E EMISSÕES DE REGISTRO. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 150.000,00 |
| 11531 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE DEFESA CIVIL |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 25.000,00 |
| 11532 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1.500.000,00 |
| 11533 | ASSESSORAMENTO AO FUNCIONAMENTO DO CONERH. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 80.000,00 |
| 11534 | IMPLANTAÇÃO DE CISTERNAS - FESB | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11535 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DOS COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO CEARÁ - PROCOMITES |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 800.000,00 |
| 11536 | . FORMAÃO DE INDIVÍDUOS HABILITADOS PARA ATUAR JUNTO AO |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1000000 |
| Ç CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS. |
., | ||
| 11537 | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BANABUIÚ | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 110.000,00 |
| 11538 | REALIZAÇÃO DE PALESTRAS FÓRUNS CONFERÊNCIAS EVENTOS E | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 1000000 |
| , , , SIMILARES RELATIVAS À POLÍTICA DE DIREITOS DAS MULHERES. |
., | ||
| 11539 | REALIZAÇÃO FÓRUNS E SEMINÁRIOS. | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
| 11541 | REGULAÇÃO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (IPF - COMP. I). | FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 14.340.907,00 |
| 11542 | REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - SAP. |
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL | 10.000,00 |
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