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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/12/2023 · pág. 72

DOE 29/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº244 | FORTALEZA, 29 DE DEZEMBRO DE 2023

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ORÇAMENTO ANUAL 2024 - LEI

Demonstrativo da Despesa por Projeto

CÓDIGO PROJETO ESFERA TOTAL
R$ 1,00
11600 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BARRAGENS PARA GARANTIA DA
SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE ACUMULAÇÃO HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11601
EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO MARANGUAPINHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.040.000,00
11602 CONSTRUÇÃO DE ADUTORA PARA EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE
TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 240.000,00
11603 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DA CASA DA MULHER CEARENSE FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
11604 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADUTORAS PARA A GARANTIA DA
SEGURANÇA E DA CAPACIDADE DE TRANSFERÊNCIA HÍDRICA.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11605 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA MILITAR. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 8.460.400,00
11606 INSTALAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DA CAPTAÇÃO E DO
APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.405.000,00
11607 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA DA POLÍCIA CIVIL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.962.600,00
11608 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE UNIDADES DE SEGURANÇA
PUBLICA
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.847.800,00
11609 .
PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA A GARANTIA DO ACESSO ÀS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 520.000,00
11610 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS GEOFÍSICOS PRELIMINARES À PERFURAÇÃO
DE POÇOS (LOCAÇÃO DE POÇOS).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11611
AQUISIÇÃO DE COMBOIOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11612 PERFURAÇÃO DE POÇOS REALIZADOS PELA SOHIDRA PARA A GARANTIA
DO ACESSO ÀS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.825.000,00
11613 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POÇOS INSTALADOS PARA A GARANTIA
DA CAPTAÇÃO E DO APROVEITAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 760.000,00
11614
ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.282.600,00
11615 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 330.000,00
11616 EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO RIO COCÓ. (PROJETO RIO COCÓ).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 590.000,00
11617 CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 200.000,00
11618 ESTRUTURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 280.000,00
11619 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 2.282.600,00
11620
APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ORIUNDAS DE DEMANDAS
MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LAS SEGURAS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 13.916.207,00
11621 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO RODOVIÁRIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 3.800.000,00
11622 EXECUÇÃO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS
BENEFICIADAS COM O PROJETO DENDÊ (PRÓ-MORADIA).
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.340.000,00
11623 CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE RODOVIAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 136.667.088,00
11624 ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 330.000,00
11625 PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 60.000,00
11626 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO COCÓ. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 120.000,00
11627 APOIO À ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, ORIUNDOS DE
DEMANDAS MUNICIPAIS, PARA TORNÁ-LOS SEGUROS, ACESSÍVEIS E
INCLUSIVOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 4.783.793,00
11628 AVALIAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA
OBRAS RODOVIÁRIAS DO ESTADO DO CEARÁ
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 750.000,00
11629 PAVIMENTAÇÃO /IMPLANTAÇÃO DE RODOVIAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 121.630.200,00
11630 RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 16.500.000,00
11631 SUPERVISÃO DE OBRAS RODOVIÁRIAS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.150.000,00
11632 IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL DO PROJETO RIO
MARANGUAPINHO.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 120.000,00
11633 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS RODOVIÁRIOS
DIVERSOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 1.100.000,00
11634 .
CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS REGIONAIS/AERÓDROMOS
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 10.000,00
11635 REFORMA/MELHORAMENTO DE AEROPORTOS REGIONAIS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 290.000,00
11636 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS AEROPORTUÁRIOS
DIVERSOS.
FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 150.000,00
11637 APOIO À GESTÃO RODOVIÁRIA. FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 6.010.000,00
11638 CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MUNICIPAIS FISCAL / SEGURIDADE SOCIAL 240.000,00

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