Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/12/2023 · pág. 31

DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Fonte: Sedecti.

Man ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, E DIREITOS HUMANOS IDENTIDADE AMAZONENSE (CULTURA, TURISMO E ESPORTE E LAZER)	aus, quinta-feira,28 de dezembro de 2023 27 Contribuir para a melhoria das condições de vida, promover o bem-estar das pessoas e trabalhar por um novo modelo de igualdade e inclusão social. Amazonas singular e diversa na cultura, no turismo e no esporte.
	DIRETRIZ ESTRATÉGICA Desenvolvimento Sustentável. OBJETIVO DE GOVERNO
Estado	competitivo,inovador e sustentável.
Área de Resultado	Metas
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE	Proteger e preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento socioambiental e econômico do Estado em bases sustentáveis.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO	Criar condições que garantam um ambiente de negócios atrativo, competitivo, diversificado e favorável ao empreendedorismo, com mão de obra qualificada, processos ágeis e eficiência institucional.
	Criar um ambiente favorável para a pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.
	Modernizar a administração pública, por meio da profissionalização dos servidores, da disseminação de valores éticos, da ampliação dos mecanismos de
	participação social, e do fortalecimento de políticas públicas e práticas de transparência administrativa.
	DIRETRIZ ESTRATÉGICA Desenvolvimento Sustentável. OBJETIVO DE GOVERNO
Estado	competitivo,inovador e sustentável.
Área de Resultado	Metas
INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO	Prover infraestrutura de qualidade, proporcionando mais competitividade e desenvolvimento para o Estado.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL DO SETOR PRIMÁRIO	Planejar o desenvolvimento do Estado com foco na capacidade produtiva e criativa de cada território, ancorando nas suas aptidões, potencialidades e no respeito aos povos originários.
M	DIRETRIZ ESTRATÉGICA odernização da Gestão Pública.
Gestãopública eficien	OBJETIVO DE GOVERNO te, geradora de resultados epróxima da sociedade.
Área de Resultado	Metas
DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL	Descomplicar, simplificar e modernizar a administração pública e os serviços prestados ao cidadão e às emresasor meio da inovaão e colaboraão
GOVERNO SEMPRE PRESENTE	p, p ç ç. Governo presente e próximo do cidadão, fomentando a participação cidadã nas decisões sobre as políticas
	públicas no Amazonas.
Proporcionar à população do ce Aprimorar a atuação da As	DIRETRIZ ESTRATÉGICA Estado o atendimento das demandas judiciais, visando a leridade dos processos judiciais; sembleia Legislativa e modernizar o Controle Externo do Estado
Propiciar à sociedade am eficiente; garantir ao cidad	. OBJETIVO DE GOVERNO azonense uma legislação clara e uma fiscalização mais ão amazonense o pleno exercício do direito, por meio dos
Área de Resultado	serviçosjurisdicionais. Metas
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO, E JUDICIÁRIA	Modernizar os serviços do Poder Legislativo, realizar o controle externo e judiciário e disseminar os valores éticos, ampliando os mecanismos de participação social; fortalecer as políticas públicas e práticas de transparência administrativa.

Fonte: Sedecti.

Nota: O ranking dos 15 maiores municípios corresponde àqueles que receberam sugestão para desenvolvimento e melhoria dos serviços.

CONTEXTUALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE RESULTADO EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA DIRETRIZES ESTRATÉGICAS Educação Básica

A diretriz estratégica define os objetivos de governo e estabelece as áreas de resultado e metas que nortearão as ações a serem desenvolvidas, bem como a avaliação de sua execução. Destina-se, portanto, a orientar na definição dos programas que compõem o PPA.

Pessoas com seus direi educação t	DIRETRIZ ESTRATÉGICA Qualidade de Vida. OBJETIVO DE GOVERNO tos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, ransformadora e cultura diversa e criativa.
Área de Resultado	Metas
SAÚDE INTEGRAL	Garantir o acesso, a integralidade, o atendimento humanizado e aqualidade da atenção em saúde.
EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA	Transformar o Estado pela Educação.
AMAZONAS PELA PAZ Ã Ã	Garantir às pessoas um ambiente seguro, sem violência e criminalidade.

A educação no estado do Amazonas caracteriza-se pela experiência inovadora em relação a estratégias, ofertas de conteúdos pedagógicos e ao desafiador território amazonense, definido por barreiras geográficas. A prática com Ensino Mediado por Tecnologia o destacou como o estado da federação pioneiro na retomada das atividades educacionais após a suspensão das aulas presenciais por ocasião da pandemia da Covid-19, sem o qual os prejuízos teriam sido maiores. Pela expertise, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) recebeu vários prêmios de reconhecimento, dentre os quais o do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) em 2021, e o Prêmio “Youtube Educação Digital” promovido pelo YouTube e Unesco em 2023.

A implementação do Programa Educa + Amazonas, que incorpora 13 projetos prioritários realçados em quatro eixos, como a qualificação e reconhecimento dos profissionais da educação, a recuperação da aprendizagem e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO