DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
60
Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de med ida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
2024 | PPA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas Meta ODS**: |
Pessoa beneficiada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
1.572,00 312.027.737,00 |
1.596,25 1.287.136.230,00 |
| Encargos com Pessoal Inativo e |
Aposentado e | Estado | FIS | 149,00 | 149,00 |
| Pensionistas - Plano Financeiro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM) Meta ODS**: |
pensionista beneficiado da PGJAM (Unidade) |
FIN | 45.320.000,00 | 193.450.000,00 | |
| Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) Meta ODS**: |
Aposentado e pensionista beneficiado do TCEAM (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
378,00 50.313.000,00 |
378,00 213.653.000,00 |
| Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Financeiro Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) Meta ODS**: |
Aposentado e pensionista beneficiado - TJAM (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
653,00 126.300.000,00 |
653,00 536.328.000,00 |
| Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM) Meta ODS**: |
Aposentado e pensionista beneficiado da PGJAM (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
35,00 652.000,00 |
36,50 2.765.000,00 |
| Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) Meta ODS**: |
Aposentado e pensionista beneficiado do TCEAM (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
3,00 640.000,00 |
3,50 2.815.000,00 |
| Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) Meta ODS**: |
Aposentado e pensionista beneficiado - TJAM (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
35,00 5.332.000,00 |
37,00 22.642.000,00 |
| VALOR DO PROGRAMA | PPA 2024 2024-2027 |
|---|---|
| 6.818.893.366,00 29.203.154.625,00 |
|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | |
| Despesa Corrente | 6.804.995.366,00 29.154.572.625,00 |
| Despesa de Capital | 13.898.000,00 48.582.000,00 |
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS |
PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
2024 |
PPA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Administração da Unidade Meta ODS**: |
Unidade administrada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
810,00 710.018.498,00 |
815,50 3.098.231.764,00 |
| Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia Meta ODS**: |
Unidade administrada (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
944,00 114.225.617,00 |
949,50 509.643.906,00 |
| Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM Meta ODS**: |
Contrato firmado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
230,00 84.599.087,00 |
233,25 379.459.126,00 |
| Meta ODS**: Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados |
Servidor assistido (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
26.666,00 61.296.764,00 |
26.437,75 260.663.413,00 |
| Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais Meta ODS**: |
Servidor público estadual remunerado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
42.700,00 4.381.473.400,00 1 |
41.320,00 8.695.962.416,00 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
-
** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
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** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Área de Resultado DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL Objetivo do Governo Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital. Tipo de Programa Gestão de Políticas Públicas Programa 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Órgão Responsável Reserva de Contingência Órgãos Participantes AMAZONPREV, RESERVA Objetivo Garantir os valores legais destinados à Reserva de Contingência. Público-alvo Órgãos do Governo do Estado. Objetivo ODS
| VALOR DO PROGRAMA 2 1.696.648.00 |
P 024 0,00 |
PA 7 |
2024-2027 .238.494.000,00 |
|---|---|---|---|
| Orçamento Fiscal e da Seguridade Social | |||
| Despesa Corrente | |||
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRODUTO REGIONALIZAÇÃO Despesa de Capital |
META |
PPA | |
(Unidade de medida) |
*(Fis/Fin) | 2024 |
2024-2027 |
| Reserva de Contingência Recurso Estado |
FIS | 369.207.000,00 | 1.575.162.233,00 |
| contingenciado (Reais) |
FIN | 369.207.000,00 | 1.575.162.233,00 |
| Meta ODS**: | |||
| Reserva de Contingência RPPS Recurso contingenciado (Reais) Estado |
FIS FIN |
834.232.000,00 834.232.000,00 |
3.559.129.000,00 3.559.129.000,00 |
| Meta ODS**: | |||
| Reserva Técnica Recurso financeiro aplicado (Reais) Estado |
FIS FIN |
269.023.000,00 269.023.000,00 |
1.147.746.793,00 1.147.746.793,00 |
| Meta ODS**: | |||
| Reserva Técnica de Bancada Meta ODS**: Recurso financeiro aplicado (Reais) Estado |
FIS FIN |
224.186.000,00 224.186.000,00 |
956.455.974,00 956.455.974,00 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
- ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Área de Resultado DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL Objetivo do Governo Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Desburocratização & Governo Digital. Tipo de Programa Apoio Administrativo Programa 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO Órgão Responsável Governo do Estado do Amazonas Órgãos Participantes AMAZONPREV, GOVERNO AM, PGJ, FAMP, FUNDPGE , CASA CIVIL, PGE, FHEMOAM, FES, SEPROR, IDAM, SECT, SEC, SEJUSC, SSP, PC, PMAM, CBMAM, SUBCOMADEC, FRAI, DPE, FUNDPAM, SEINFRA, SNPH, CASA MILITAR, CGE, IOA, FPS, SGVG, SEAD, SEFAZ, SEDECTI, JUCEA, IPEM, FUNDECON, SEDUC, FUNTEC, SEMA, IPAAM, SEAS, SUHAB, DETRAN, UGPE, UGP/PADEAM, SEGOV, SEMIG, SEDEL, SEDURB, ADAF, SERFI, ERG, SEAP, CSC, FEI, FERF, CETAM, SECOM, ARSEPAM, UEA, FAPEAM, PROCON-AM, FUNATI Objetivo Prover os órgãos da Administração Estadual dos meios administrativos para a implementação e gestão de seus programas estruturantes. Público-alvo Órgãos do Governo do Estado. Objetivo ODS
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRODUTO (Unidade de med ida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
2024 | PPA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|
| Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) Servidor público do Estado e Encargos Sociais militar remunerado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
10.461,00 1.467.280.000,00 |
10.461,00 6.259.194.000,00 |
| Meta ODS**: 16.6 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
- ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
| Área de Resultado | DESBUROCRATIZAÇÃO & GOVERNO DIGITAL | |
|---|---|---|
| Objetivo do Governo | Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxim & Governo Digital. |
a da sociedade - Desburocratização |
| Tipo de Programa | Programa Estruturante | |
| Programa | 3304 SIMPLIFICA AMAZONAS | |
| Órgão Responsável |
Secretaria de Estado de Administração e Gestão | |
| Órgãos Participantes | SEAD, SEFAZ, JUCEA, UGPE, SEDURB, CSC, SECOM, | ARSEPAM |
| Objetivo | Desburocratizar os serviços ofertados pelo Governo do por meio da simplificação de todos os processos do economizando na tramitação de papel e, por conseguin para a transparência e eficiência dos serviços prestados p |
Estado ao cidadão e/ou empresas, Estado, eliminando a burocracia, te, reduzindo gastos e contribuindo ela administração pública estadual. |
| Público-alvo | Pessoas físicas e jurídicas. | |
| Objetivo ODS | ODS9 - Indústria inovação e infraestrutura; | |
| INDICADORES/U | ÍNDICE DE REFERÊNCIA NIDADE DE MEDIDA Data Índice |
ÍNDICE PREVISTO AO FINAL DO PPA |
| Serviço Público Digital Im | plantado (UN) 31/07/2023 20,00 |
60,00 |
| PPA | ||
| VALOR DO P | ROGRAMA 2024 |
2024-2027 |
| 5.865.500,00 | 21.719.200,00 | |
| Orçamento Fiscal e da S | eguridade Social | |
| Despesa Corrente | 2.753.000,00 | 11.842.700,00 |
| Despesa de Capital | 3.112.500,00 | 9.876.500,00 |
| AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS | PRODUTO (Unidade de medida) |
REGIONALIZAÇÃO | META *(Fis/Fin) |
P 2024 |
PA 2024-2027 |
|---|---|---|---|---|---|
| Aceleração da Modernização Tecnológica | Projeto implantado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
1,00 3.100.000,00 |
1,00 9.814.000,00 |
| Meta ODS**: 9.1 | |||||
| Implantação de Cadastro Único do Cidadão Meta ODS**: 9.1 |
Projeto implantado (%) (Percentual) |
Estado | FIS FIN |
20,00 1.000.000,00 |
100,00 4.000.000,00 |
| Implantação de Núcleos de Atendimento do Registro Mercantil |
Núcleo implantado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
10,00 150.000,00 |
25,00 700.000,00 |
| Meta ODS**: 9.3 | |||||
| Integração do Sistema de Compras, Licitações e Contratos com o Diário Oficial Eletrônico |
Projeto implantado (Unidade) |
Estado | FIS FIN |
1,00 3.000,00 |
4,00 12.000,00 |
| Meta ODS**: 9.1 | |||||
| Modernização no Monitoramento e | Módulo implantado | Região Metropolitana | FIS | 1,00 | 4,00 |
| Fiscalização do Transporte Rodoviário e Hidroviário Intermunicipal e Gás Natural Canalizado Meta ODS**: 9.1 |
e/ou aprimorado (Unidade) |
FIN | 12.500,00 | 158.500,00 |
Nota: *(FIS) Somatória ou média dos anos informados; (FIN) Somatória dos anos em Reais - R$
- ** Meta ODS: refere-se aos códigos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas Metas registradas na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO