DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Plano Plurianual 2024-2027 Anexo III - Metas e Prioridades - 2024Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 63
Área de Resultado: MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Objetivo de Governo: Estado competitivo, inovador e sustentável - Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Área de Resultado: ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL, E DIREITOS HUMANOS
Objetivo de Governo: Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Atenção e Proteção Social, e Direitos Humanos.
Programa 3235 - AMAZONAS SOCIAL Programa 3248 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Apoio Técnico na Gestão de Resíduos Sólidos e Esgotamento Sanitário no Estado |
Orientação e/ou apoio técnico realizado (Un) |
6,00 |
| Educação Ambiental | Ações de educação ambiental (Un) | 39,00 |
| Elaboração e Implementação da Política de Desenvolvimento Sustentável e Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas e Monitoramento Ambiental |
Política implementada (Un) | 243,00 |
| Implementação da Política Estadual do Bem-Estar Animal |
Ação de bem-estar animal implementada (Un) |
7.000,00 |
| Implementação e Consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação |
Atividade realizada (Un) | 30,00 |
| Ordenamento e Monitoramento dos Recursos Pesqueiro, Ambiental e Territorial |
Documento produzido (Un) | 5,00 |
| Programa de Pagamento de Serviço Ambiental | Pagamento por serviço ambiental realizado (Un) |
96.000,00 |
| Serviços Ambientais, Adaptação e Mitigação às Mudanças do Clima |
Projeto implementado (Un) | 2,00 |
Área de Resultado: INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE INTEGRAÇÃO
Objetivo de Governo: Estado competitivo, inovador e sustentável - Infraestrutura e Logística de Integração.
Programa 3300 - MAIS INFRA| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Desapropriação de Terras para Fins de Regularização Fundiária |
Título emitido (Un) | 4.000,00 |
| Desenvolvimento de Ações Fundiárias | Documento de regularização fundiária expedido (Un) |
4.000,00 |
| Fiscalização do Sistema Hidroviário | Porto fiscalizado (Un) | 1,00 |
| Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais |
Estrada e rodovia construída/recuperada (Km) |
46,00 |
| Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano |
Rua pavimentada (Km) | 71,00 |
| Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais |
Área beneficiada (Km²) | 2,00 |
| Supervisão de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte |
Porto supervisionado (Un) | 1,00 |
| Sustentabilidade Social e Institucional de Projetos Especiais |
Iniciativa apoiada (Un) | 1,00 |
| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Construção, Reforma, Adaptação e Promoção de Melhorias Habitacionais |
Unidade habitacional (Un) | 4,00 |
| Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado |
Unidade habitacional (Un) | 4.842,00 |
| Disponibilização de Casas Populares para a População sob Risco Social |
Unidade habitacional (Un) | 1.567,00 |
| Disponibilização de Casas Populares para Servidores Públicos Estaduais |
Unidade habitacional (Un) | 3.202,00 |
Objetivo de Governo: Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Amazonas pela Paz.
Programa 3260 - SISTEMA PRISIONAL| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Aparelhamento do Sistema Penitenciário | Equipamento adquirido (Un) | 3.000,00 |
| Construção das Unidades Prisionais | Unidade construída (percentual) (%) | 5,00 |
| Trabalhando a Liberdade | Custodiado beneficiado (Un) | 600,00 |
| Programa 3264 - AMAZONAS SEGURO |
||
| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
| Assistência ao Policiamento com Semoventes | Animal apto para o policiamento, busca e salvamento (Un) |
137,00 |
| Atendimento a Ocorrências | Ocorrência atendida (Un) | 9.002,00 |
| CNH Social | CNH social emitida (Un) | 8.000,00 |
| Emissão de Documentação de CNH e de Veículos Automotores |
Documentação emitida (Un) | 5.000,00 |
| Fiscalização e Operação de Trânsito | Fiscalização realizada (Un) | 200,00 |
| Fortalecimento das Ações de Inteligência em Caráter Sigiloso |
Ação de inteligência realizada (Un) | 100,00 |
| Fortalecimento das Operações de Segurança Pública na Proteção Ambiental |
Operação realizada (Un) | 12,00 |
| Interior Mais Seguro | Ação realizada (Un) | 12,00 |
| Prevenção e Preparação para Desastres | Intervenção realizada (Un) | 2,00 |
| Publicidade e Propaganda para Divulgação de Ações e Campanhas Educativas de Trânsito |
Campanha realizada (Un) | 12,00 |
| Resposta aos Desastres | Pessoa vitimada (Un) | 1.271,00 |
| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Apoio ao Desenvolvimento de Projetos de Assistência Social |
Contrato gerido (Un) | 5,00 |
| Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS |
Município apoiado (Un) | 62,00 |
| Cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social, Beneficios Eventuais e Gestão do SUAS |
Município beneficiado (Un) | 62,00 |
| Descentralização dos Serviços Socioassistenciais | Instituição apoiada (Un) | 30,00 |
| Implantação, Reforma e Equipagem das Unidades da Assistência Social e Segurança Alimentar Nutricional |
Equipamento implantado, reformado, readaptado e equipado (Un) |
5,00 |
| Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso |
Atendimento realizado (Un) | 1.200.000,00 |
| Mitigação dos Efeitos Financeiros em Ações de Geração de Renda e de Assistência Social |
Família beneficiada (Un) | 650,00 |
| Transferência de Recursos Financeiros para a Promoção da Segurança Alimentar e Combate à Fome |
Iniciativa apoiada (Un) | 2,00 |
| Transferência de Recursos Financeiros para o Combate à Pobreza e Promoção da Redução das Desigualdades Sociais |
Iniciativa apoiada (Un) | 2,00 |
| Transferência de Recursos Financeiros para o Enfrentamento a Calamidades Públicas e Situações Emergenciais |
Iniciativa apoiada (Un) | 3,00 |
| Programa 3247 - PACTO PELA VIDA Ação |
Produto (Unidade) | Meta Física |
| Adequações de Unidades e Espaços Físicos à Pessoa com Deficiência |
Unidade adequada (Un) | 1,00 |
| Construção e Reforma das Unidades de Atendimento |
Unidade construída e/ou reformada (Un) |
1,00 |
| Descentralização de Ações Socioassistenciais | Entidade conveniada (Un) | 5,00 |
| Modernização e Aparelhamento das Unidades de Atendimento |
Unidade aparelhada (Un) | 1,00 |
| Políticas Públicas dos Povos Indígenas | Indígena beneficiado (Un) | 8,00 |
| Programa 3304 - SIMPLIFICA AMAZONAS |
||
| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
| Implantação de Cadastro Único do Cidadão | Projeto implantado (%) (%) | 20,00 |
Programa
Área de Resultado: SAÚDE INTEGRAL
Objetivo de Governo: Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Saúde Integral.
| Programa 3305 - SAÚDE EM REDE |
||
|---|---|---|
| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
| Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado |
Percentual de abastecimento (%) | 75,00 |
| Programa 3311 - SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕE |
S | |
| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
| Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades |
Procedimento realizado (Un) | 286.328,00 |
| Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis |
Procedimento realizado (Un) | 258.000,00 |
| Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades |
Paciente atendido (Un) | 540.000,00 |
| Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas |
Paciente atendido (Un) | 662.000,00 |
| Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais de Pele Negligenciadas |
Diagnóstico realizado (Un) | 2.263,00 |
| Tratamento e Controle do Câncer | Consulta médica realizada (Un) | 98.634,00 |
Objetivo de Governo: Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Educação Transformadora.
Programa 3249 - PROFISSIONALIZAR PARA TRANSFORMAR| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Educação Digital | Cidadão Matriculado (Un) | 40.000,00 |
| Educação Profissional Técnica de Nível Médio | Cidadão Matriculado (Un) | 30.000,00 |
| Qualificação Profissional | Cidadão Matriculado (Un) | 100.000,00 |
| Programa 3283 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR |
||
| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
| Alimentação Preparada para o Ensino Fundamental | Aluno atendido (Un) | 16.400,00 |
| Alimentação Preparada para o Ensino Médio | Aluno atendido (Un) | 25.940,00 |
| Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Fundamental |
Aluno atendido (Un) | 195.467,00 |
~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~