DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
~~64~~ ~~Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023~~
| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| ~~Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno~~ no Ensino Médio |
Aluno atendido (Un) | ~~173.341,00~~ |
| ~~Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do~~ Aluno no Ensino de Jovens e Adultos |
~~Aluno atendido (Un)~~ | 26.504,00 |
| ~~Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do~~ Aluno no Ensino Especial |
~~Aluno atendido (Un)~~ | 1.178,00 |
| ~~Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do~~ Aluno no Ensino Indígena |
~~Aluno atendido (Un)~~ |
2.725,00 |
| ~~Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do~~ Aluno para a Educação em Direitos Humanos |
~~Aluno atendido (Un)~~ |
363.732,00 |
| ~~Aquisição de Produtos Regionalizados para a~~ Educação de Jovens e Adultos |
~~Aluno atendido (Un)~~ |
~~26.504,00~~ |
| ~~Aquisição de Produtos Regionalizados para a~~ Educação Escolar Indígena |
~~Aluno atendido (Un)~~ |
~~11.036,00~~ |
| ~~Aquisição de Produtos Regionalizados para a~~ Educação Especial |
~~Aluno atendido (Un)~~ |
~~446,00~~ |
| ~~Aquisição de Produtos Regionalizados para o~~ Ensino Fundamental |
~~Aluno atendido (Un)~~ |
~~201.923,00~~ |
| ~~Aquisição de Produtos Regionalizados para o~~ Ensino Médio |
Aluno atendido (Un) |
~~173.341,00~~ |
| ~~Assistência Financeira aos Estabelecimentos de~~ Ensino Fundamental |
~~Escola atendida (Un)~~ |
~~496,00~~ |
| ~~Assistência Financeira aos Estabelecimentos de~~ Ensino Médio |
~~Escola atendida (Un)~~ |
~~387,00~~ |
| ~~Expansão do Ensino Presencial por Mediação~~ Tlói |
~~Aluno atendido (Un)~~ | ~~26.842,00~~ |
| ecnogca | ||
~~Expansão do Sinal da TV e Rádio Encontro das~~ Águas |
~~Retransmissora implantada (Un)~~ | ~~8,00~~ |
~~Área de Resultado:~~ ~~EDUCAÇÃO TRANSFORMADORA~~
Objetivo de Governo: Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação ~~transformadora e cultura diversa e criativa - Educação Transformadora.~~
Programa 3283 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Modernização e Operacionalização da TV e Rádio Encontro das Águas |
Equipamento digital implantado (Un) | 25,00 |
| Transporte Escolar - Educação de Jovens e Adultos | Aluno atendido (Un) | 2.002,00 |
| Transporte Escolar - Educação Escolar Indígena | Aluno atendido (Un) | 3.311,00 |
| Transporte Escolar - Educação Especial | Aluno atendido (Un) | 400,00 |
| Transporte Escolar - Ensino Fundamental | Aluno atendido (Un) | 6.931,00 |
| Transporte Escolar - Ensino Médio | Aluno atendido (Un) | 9.137,00 |
| Valorização do Profissional da Educação Básica | Profissional da educação beneficiado (Un) |
33.700,00 |
Programa
3312 - ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Ampliação da Cobertura e Infraestrutura da Educação Básica e Profissional |
Unidade construída/reformada/ampliada/aparelh ada (Un) |
15,00 |
| Fortalecimento da Gestão, Avaliação, Formação e Capacitação da Educação Básica e Profissional |
Profissional da educação beneficiado (Un) |
18.000,00 |
| Fortalecimento da Progressão, Conclusão e Qualidade da Educação Básica e Profissional |
Aluno atendido e profissionais da educação (Un) |
300.000,00 |
Área de Resultado: GOVERNO SEMPRE PRESENTE
Objetivo de Governo: Gestão pública eficiente, geradora de resultados e próxima da sociedade - Governo Sempre Presente.
| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Construção, Ampliação e Adequação da Estrutura ~~Física da FuNATI~~ |
Instalação construída/ampliada (Un) | 3,00 |
| Fomento à Formação Sustentável de Recursos ~~Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação~~ |
Projeto apoiado (Un) | 5.003,00 |
| Fomento a Popularização e Difusão da Ciência, ~~Tecnologia e Inovação~~ |
Peça divulgada (Un) | 246,00 |
| Fomento a Projetos de Ciência,Tecnologia e ~~Inovação~~ |
Projeto de pesquisa apoiado (Un) | 202,00 |
| Fomento ao Empreendedorismo de Base ~~Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de~~ Inovação |
Projeto firmado (Un) | ~~35,00~~ |
| Formação e Capacitação de Recursos Humanos para Terceira Idade |
~~Pessoa beneficiada (Un)~~ | 7.000,00 |
| Fortalecimento da Pesquisa e do Ensino de Pós- ~~Graduação~~ |
Aluno de pós-graduação matriculado ~~(Un)~~ |
~~4.100,00~~ |
| Fortalecimento do Ecossistema de Bioeconomia no ~~Estado do Amazonas~~ |
Atividade realizada/ordenada (Un) | ~~5,00~~ |
| Fortalecimento do Ensino de Graduação | Aluno de graduação matriculado (Un) | 16.000,00 |
| Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I | Projeto e/ou atividade desenvolvida ~~(Un)~~ |
20,00 |
| Interiorização do Ensino Superior | Aluno de graduação matriculado (Un) | 4.020,00 |
Objetivo de Governo: Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Regional e Crescimento Sustentável do Setor Primário.
Programa 3277 - AGROAMAZONAS| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Apoio à Comercialização da Produção Agropecuária, Pesqueira e Florestal |
Produtor beneficiado (Un) | 27.500,00 |
| Apoio à Produção de Base Agroecológica e Orgânica |
Agricultor familiar e produtor rural assistido (Un) |
300,00 |
| Apoio às Atividades dos Produtos da Sociobiodiversidade |
Agricultor familiar e produtor rural assistido (Un) |
2.000,00 |
| Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER | Agricultor familiar e produtor rural assistido (Un) |
54.000,00 |
| Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER aos Povos Indígenas |
Agricultor indígena assistido (Un) | 4.500,00 |
| Capacitação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais |
Agricultor familiar e produtor rural capacitado (Un) |
2.000,00 |
| Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades do IDAM |
Unidade construída, reformada e equipada (Un) |
77,00 |
| Encontros, Eventos, Ações Socioculturais e Feiras para a Promoção da Produção Rural |
Feira realizada (Un) | 12,00 |
| Fomento e Apoio à Produção Agropecuária, Florestal, Pesqueira e Fauna |
Produtor beneficiado (Un) | 25.000,00 |
| Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização das Unidades de Defesa Agropecuária |
Unidade construída, reformada, ampliada e/ou aparelhada (Un) |
9,00 |
| Prevenção, Vigilância e Controle nas Ações de Defesa Sanitária Agropecuária |
Fiscalização sanitária agropecuária (N°) | 19.000,00 |
| Recuperação e/ou Pavimentação de Estradas Vicinais |
Estrada vicinal recuperada/pavimentada (Km) |
80,00 |
Área de Resultado: IDENTIDADE AMAZONENSE (CULTURA, TURISMO E ESPORTE E LAZER)
Objetivo de Governo: Pessoas com seus direitos fundamentais assegurados, com segurança, saúde, educação transformadora e cultura diversa e criativa - Identidade Amazonense (Cultura, Turismo e Esporte e Lazer).
Programa 3301 - AMAZONAS PRESENTE Programa 3303 - IDENTIDADE AMAZONENSE| Ação Produto (Unidade) |
Meta Física |
|---|---|
| Mobilização de Ações dos Programas Sociais Município atendido (Un) |
62,00 |
| Regulação da Qualidade dos Serviços Públicos Fiscalização realizada (Un) Delegados e Contratados do Estado do Amazonas |
98.505,00 |
Área de Resultado: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Objetivo de Governo: Estado competitivo, inovador e sustentável - Desenvolvimento Econômico Integrado e Ciência, Tecnologia e Inovação.
Programa 3302 - DESENVOLVIMENTO DA MATRIZ ECONÔMICA SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Apoio aos Arranjos Produtivos Locais do Amazonas | Projeto e/ou atividade desenvolvida (Un) |
5,00 |
| Atração de Investimentos para a Infraestrutura Portuária |
Atividade realizada (Un) | 10,00 |
| Coordenação e Apoio ao Zoneamento Ecológico- Econômico do Estado do Amazonas |
Projetos ou relatórios elaborados, executados e/ou monitorados - Un (Un) |
5,00 |
| Desenvolvimento Sustentável de Diversificação Econômica do Amazonas |
Evento/projeto realizado e/ou apoiado (Un) |
5,00 |
| Programa 3306 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO |
AMAZONAS | |
| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
| Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) |
Projeto firmado (Un) | 40,00 |
| Apoio e Assistência Estudantil | Estudante atendido (Un) | 3.100,00 |
| Ação | Produto (Unidade) | Meta Física |
|---|---|---|
| Administração e Apoio à Execução de Políticas de Desenvolvimento Cultural |
Contrato firmado (Un) | 20,00 |
| Apoio às Atividades Desportivas, Paradesportivas, Recreativas, de Lazer e Saúde nos Centros Sociais,CAIMIs,Policlínicas e Hospitais - RespirAR |
Pessoa beneficiada (Un) | 2.640,00 |
| Desenvolvimento das Ações nas Unidades Culturais |
Pessoa atendida (Un) | 720.000,00 |
| Desenvolvimento e Promoção da Atividade Turística do Amazonas |
Turista recebido (Un) | 371.750,00 |
| Esporte e Lazer na Capital e Interior - PELCI | Pessoa atendida (Un) | 7.030,00 |
| Fomento à Produção Artística e Cultural - Lei Aldir Blanc |
Pessoa beneficiada (Un) | 100,00 |
| Fomento à Produção Artística e Cultural - Lei Paulo Gustavo |
Pessoa beneficiada (Un) | 2,00 |
| Formação Técnica e Artística | Aluno atendido (Un) | 165,00 |
| Fortalecimento do Ecossistema da Cultura e da Economia Criativa no Estado do Amazonas |
Evento/projeto realizado e/ou apoiado (Un) |
4,00 |
| Implantação e Melhoria da Infraestrutura Turística | Unidade construída e/ou reformada (Un) |
2,00 |
| Preservação, Restauração e Manutenção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Estado |
Patrimônio restaurado/mantido (Un) | 1,00 |
| Realização e Apoio às Festas Populares na Capital e Interior |
Evento realizado (Un) | 1,00 |
Protocolo 163073
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO