Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/12/2023 · pág. 88

DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

INTERIOR ALVARAES EE JOHANNES PETRUS

FERNANDO CORDEIRO VIEIRA , matrícula nº 215.449-8B, para ministrar 20h de Matemática, no turno vespertino, de 06/11/2023 a 31/12/2023. MAUES

EE MARIA GRACA NOGUEIRA

MACIEL LUIZ GONZAGA CALDAS , matrícula nº 118.150-5E, para ministrar 3h de Arte, no turno vespertino, de 12/12/2023 a 31/12/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. COORD. DISTRITAL 05 EE AUREA BRAGA

ROBERTA TAVARES SILVA , matrícula nº 211.827-0C, para ministrar 5h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 01/12/2023. Portaria GSE 827 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/09/2023, na parte referente à servidora abaixo:

COORD. DISTRITAL 03 EE RAIMUNDO NOGUEIRA

ANA MEIRE CASTRO PINHEIRO , matrícula nº 233.369-4A, para ministrar 3h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 20/12/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de dezembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 162729

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 162734

ERRATA DO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 97/2021.

Publicado no DOE 35.127, Poder Executivo Seção II, pág. 29, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, PREFEITURA DE BARCELOS , por meio da Prefeitura Municipal. ONDE SE LÊ: DO OBJETO: (...). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 028101.040929/2023-00.

LEIA-SE: DO OBJETO: (...). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01. 028101.040500/2023-12.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 162730

PORTARIA GSE 1109 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 140 / 2023 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas ao servidor abaixo, que atua como Secretário na Escola Estadual:

INTERIOR

CAAPIRANGA TADEU MESQUITA MARTINS , matrícula nº 193.277-2A, lotado na EE JUSTINA NOGUEIRA, no turno vespertino, a contar de 01/12/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de dezembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 162731 PORTARIA GSE 1110 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 140 / 2023 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas à servidora abaixo, para atuar como Pedagoga na Escola Estadual:

PORTARIA GSE 1112 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 140 / 2023 - GELOT / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 10h de Secretária Escolar , por item conforme abaixo especificado: INTERIOR

Portaria GSE 602 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 05/07/2023, na parte referente à servidora abaixo:

CARAUARI

PAULA ROJANE MAGALHAES DA SILVA , matrícula nº 227.790-5A, lotada na EETI PEDRO ALVES DA SILVA, no turno vespertino, a contar de 01/12/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de dezembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 162736

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2020

DATA DA ASSINATURA: 27.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ALPHA TECH CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contados de 29.12.2023 até 29.12.2024 , para dar continuidade aos serviços de manutenções corretivas, preventivas e serviços de reformas em Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) destinadas a atender às unidades educacionais da capital e interior pertencente à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 128/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 4.588/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 8.249.390,00 (oito milhões, duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.361.3283.2550.0011 ; Natureza de Despesa: 33903916 ; Fonte de Recurso: 0227 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.029796/2023-10.

INTERIOR PARINTINS

CARLA ADRIANA YOSHII SANTAREM DE SOUZA , matrícula nº 261.786-2A, lotada na EE IRMA SA, no turno vespertino, de 30/11/2023 a 31/12/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 22 de dezembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 162732

PORTARIA GSE 1111 , DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 140 / 2023 - GELOT / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar , por itens, conforme abaixo:

CAPITAL

Portaria GSE 768 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 11/09/2023, na parte referente à servidora abaixo:

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 162751

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 44/2020

DATA DA ASSINATURA: 28.12.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA , por meio da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais duzentos e quarenta (240) dias , contados de 29.12.2023 até 25.08.2024 para dar continuidade ao objeto conveniado, em atendimento ao Requerimento da Prefeitura Municipal de Barreirinha através do Ofício nº 542/2023, conforme PT nº 001558-SISCONV/SEFAZ, Plano de Trabalho, Parecer Técnico nº 03/2023 emitido pela GEAOB/DEINFRA, Solicitação de Aditivo no e-Obras e Parecer n°. 4.249/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101. 042697/2023-24.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 162755

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO