DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 71
| UCAs de Ciências da Natureza / Trilha: Meio Ambiente, Sustentabili- dade e Bioeconomia |
Licenciado na área de Ciências da Natureza e suas Tecnologias |
Professor de Biologia, Física e Química. |
|---|---|---|
| UCAs de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas / Trilha: Os Mundos do Trabalho no Contexto Amazônida |
Licenciado na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas |
Professor de História, Geografa, Sociologia e Filosofa. |
| UCAs Trilhas Integradas: (Re)conhecendo as Particularidades Amazônicas |
Licenciados nas áreas de Linguagens, Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Ciências da Natureza e Matemática. |
De acordo com a escolha da escola e o componente em foco de cada UCA. |
| Refexões na Rede: do “Tucum” aos Bytes |
Licenciados nas áreas de Linguagens, Ciências da Natureza e Matemática. |
|
| Lideranças e Cidadania | Licenciados nas áreas de Linguagens e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, |
Quadro 9 - Perfil dos Professores para atuarem com os itinerários formativos/ Unidades Curriculares de Aprofundamentos - UCAs.
§ 9°. A lotação de professor, em regência de classe, na 2ª série do Ensino Médio nas escolas estaduais de Educação Escolar Indígena para atuar nas Unidades Curriculares de Aprofundamentos - UCAs, efetivar-se-á considerando os critérios constantes no quadro 10.
| Trilha de Apro- fundamento |
Uca | Habilitação Preferencial |
|---|---|---|
| Tecendo Saberes | Cosmologia, Língua e Pluralidade Cultural |
Formação em Língua Portuguesa e Conhecimen- tos Tradicionais e/ou Língua Indígena. |
| Direito, Lutas e Movimento |
Formação em História e Historiografa Indígena e/ou Geografa e Contextos Locais. |
|
| Terra, Conservação e Biodiversidade |
Formação em Biologia e Co- nhecimentos Tradicionais e/ ou Química e Conhecimentos Tradicionais. |
|
| Matemática no Contexto Indígena |
Formação em Matemática e Conhecimentos Tradicionais e/ou Física e Conhecimentos Tradicionais. |
|
| Uka dos Saberes | Cosmologia, Língua e Pluralidade Cultural |
Formação em Língua Portuguesa e Conhecimen- tos Tradicionais e/ou Língua Indígena. |
| Matemática no Contexto Indígena |
Formação em Matemática e Conhecimentos Tradicionais e/ou Física e Conhecimentos Tradicionais. |
|
| Saúde e Educação Autossustentabilidade e Bioeconomia |
Formação em Biologia e Co- nhecimentos Tradicionais e/ ou Química e Conhecimentos Tradicionais. |
Quadro 10 - Perfil dos Professores para atuarem nos itinerários formativos/ Unidades Curriculares de Aprofundamentos - UCAs.
§ 10. A lotação de professor, em regência de classe, na 1ª, na 2ª e na 3ª série do Ensino Médio nas escolas estaduais integrais bilíngues, para atuar nas Unidades Curriculares de Aprofundamentos - UCAs, efetivar-se-á considerando os critérios constantes no quadro 11.
| Unidades Curriculares de aprofundamentos |
Cargo/Função | Observação |
|---|---|---|
| Bilíngue em Linguagens Bilíngue em Matemática |
Professor Licenciado nas áreas de: Linguagem |
Professor bilíngue, conforme a oferta da Língua Estrangeira da cultura curricular da escola: |
| Bilíngue em Ciências da Natureza |
Matemática Ciências da Natureza. |
Francês, Espanhol, Inglês e Japonês. |
Quadro 11 - Perfil dos Professores para atuarem nos itinerários formativos/ Unidades Curriculares de Aprofundamentos - UCAs.
§ 11. A lotação de professor em regência de classe na 1ª série do Ensino Médio nas escolas estaduais integrais e nas 1ª e 3ª séries nas escolas estaduais bilíngues, para atuar nas Unidades Curriculares Eletivas Orientadas-UCEO, efetivar-se-á considerando os critérios constantes nos quadros, 12 e 13 respectivamente.
| Unidades Curriculares | Observação |
|---|---|
| Eletivas Orientadas | |
| UCEO 1 | Licenciado nas Áreas de Conhecimento |
| UCEO 2 UCEO 3 |
relacionadas às aprendizagens de cada Unidade Curricular Eletiva Orientada. |
| UCEO 4 |
Quadro 12 - Perfil dos Professores para atuarem nos itinerários formativos/ Unidades Curriculares Eletivas Orientadas - UCEOs.
| Unidades Eletivas |
Curriculares Orientadas |
Observação |
|---|---|---|
| 1ª Série | UCEO 1 | Licenciado nas Áreas de Conhecimento |
| 3ª Série | UCEO 2 UCEO 3 |
relacionadas às aprendizagens de cada Unidade Curricular Eletiva Orientada. |
| UCEO 4 |
Quadro 13 - Perfil dos Professores para atuarem nos itinerários formativos/ Unidades Curriculares Eletivas Orientadas - UCEOs.
§ 12. A lotação de professor em regência de classe na 2ª e na 3ª séries do Ensino Médio nas escolas estaduais de tempo parcial diurno, integrais e integrais bilíngues, para atuar nas Unidades Curriculares Eletivas Livres - UCELs, nos 1º e 2º semestres das 2ª e 3ª séries efetivar-se-á considerando os critérios constantes nos quadros 14.
| Unidades Curriculares Eletivas Livres |
Observação |
|---|---|
| UCEL 1 / 1º semestre da 2ª série | Licenciado em qualquer área do |
| UCEL 2 / 2º semestre da 2ª série | Conhecimento. |
| UCEL 3 / 1º semestre da 3ª série | |
| UCEL 4 / 2º semestre da 3ª série |
Quadro 14 - Perfil dos Professores para atuarem nos itinerários formativos/ Unidades Curriculares Eletivas Livres - UCELs.
Art. 16. A lotação de professor na Rede Estadual de Ensino na perspectiva inclusiva dar-se-á mediante ao critério estabelecido pela Resolução nº 127 de 03 de outubro de 2023, do Conselho Estadual de Educação do Estado do Amazonas-CEE, bem como a Instrução Normativa nº 002, de 01 de julho de 2021, do Departamento de Políticas e Programas Educacionais-DEPPE, mediante a existência de carga vaga.
§ 1°. A lotação do professor da Educação Especial deverá ser efetuada após formalização de Processo com análise anual da GAEE e parecer favorável da Secretaria Executiva Adjunta Pedagógica mediante informação extraída de relatório do Sistema Integrado de Gestão Educacional do Amazonas-SIGEAM, cuja responsabilidade de inclusão dos dados é exclusivamente dos Diretores das escolas estaduais, com a devida validação das Coordenadorias Distritais/Regionais de Educação.
§ 3°. As funções dos professores que atendem alunos da Educação Especial e suas respectivas atribuições estão definidas no quadro 15.
| Função | Observação |
|---|---|
| Tradutor/Intérprete Libras / Língua Portuguesa |
Profssional não surdo habilitado na tradução e in- terpretação, simultânea ou consecutiva, da Libras para a Língua Portuguesa e vice-versa. Realiza a mediação da comunicação entre surdos, usuários de Libras e ouvintes, nas atividades ligadas à unidade de ensino, atuando em sala de aula comum, escola bilíngue/especializada para surdos e centros espe- cializados. |
| Professor de Libras | Professor, preferencialmente surdo, que possui fuência comprovada para o ensino de língua de sinais, alcançada por meio de participação em provas de profciência em Libras, com formação mínima em Licenciatura Plena em Pedagogia, Pedagogia Bilíngue, Letras-Libras, para o ensino dessa língua, atuando em Sala de Recursos Mul- tifuncionais, escola bilíngue/especializada para surdos e centros especializados. |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO