DOEAM 28/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 93

II - Cientifique - se , cumpra - se e publique - se. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCecon. Manaus, 21 de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 162808

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 031/2023. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2023-CSC, constante no Processo nº 01.02.017301.001259/2023-79 - FCECON;

CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo;

I - HOMOLOGAR o resultado da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488 / 2023 - CSC , conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e instalação de peças do aparelho de mamografia do parque de imagem, do complexo da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.

II - ADJUDICAR a empresa G ANDRADE GOMES LTDA , CNPJ: 05.859.296/0001-14, como vencedora, no valor global de R$97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , Manaus 28, de dezembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 162806

PA Nº 2747 / 2023 - 93 . Concorrência Eletrônica Nº 016 / 2023 - CSC . I-Homologação da Decisão do CSC. II- Contratação, pelo menor preço unitário, de Serviços de Engenharia para Construção do Laboratório de Análises Clínicas e Posto de Coleta Laboratorial, em favor da Empresa RF ENGENHARIA LTDA para o item 01 no valor arrematado de R$ 4.152.636 , 59 (Quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinte e seis reais e cinquenta e nove centavos).

Manaus, 29/12/2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Assessor Jurídico

Protocolo 162667

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SÁUDE DO AMAZONAS “ DRA. ROSEMARY COSTA PINTO ” (FVS - RCP) , no uso das atribuições legais; e,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em Comissão; CONSIDERANDO , o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2.008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta na forma que especifica, a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, dispõem sobre os procedimentos e critérios para a concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta do Decreto de 04 de outubro de 2023, publicado no DOE-AM, da mesma data, Poder Executivo - Seção I, páginas 13/14, que trata de nomeação para o exercício de cargo de provimento em comissão da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra. Rosemary Costa Pinto; e,

CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não causará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO